V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ

PATRONO: Prof. Dr. JULIO AUGUSTO DE ALENCAR

PROGRAMAÇÃO
DIA 12/09 – SEGUNDA FEIRA

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL
15h00 – CREDENCIAMENTO
18h00 – CERIMONIA DE ABERTURA
- Entrega de medalhas da ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO
19h00 – CONFERÊNCIA INAUGURAL
“A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNDIAL DE SEGURANÇA E O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ONU”
- Ministro CÉZAR PELUSO – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Presidente: JARBAS VASCONCELOS
Relator: ALBERTO CAMPOS
20h30 - LANÇAMENTO DO LIVRO “PRÁTICAS MERCANTIS NO DIREITO DO
CONSUMIDOR”, Dr. REYNALDO SILVEIRA

DIA 13/09 – TERÇA FEIRA

LOCAL: SALA I
09h00 – COLÉGIO DE PRESIDENTES DA SECCIONAL PARÁ
Diretores e Presidentes das Subseções da OAB-PA

LOCAL: SALA III
15h00 - WORKSHOP “FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO PROCESSO JURÍDICO”
- FÁBIO CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA - Secretaria de Informática do TJE-PA
- MARCO AURÉLIO FIDELIS REGO Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT8
Coordenação: MARIO PAIVA
Facilitadores: AMADEU VIDONHO e JOSÉ MARIA VIEIRA (Presidente da ATEP)

LOCAL: SALA IV
15h00 – REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE ENSINO JURÍDICO
COORDENAÇÃO: Profa. STELA CAMPOS (Pte. Comissão de Ensino Jurídico OAB-PA)
JANAÍNA CALANDRINI (Pte. Comissão de Exame de Ordem)
JULIANN LENNON – Comissão Jovens Advogados
Representantes de todas as Instituições Superiores de Ensino Jurídico CESUPA, ESMAC, FABEL, FACI, FAP, FAPAN, FCAT, FIBRA, FIT, UFOPa, UFPa, ULBRA, UNAMA, e UNIVERSO.
CONVIDADO: DR. RODOLFO GELLER – Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico





LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL
18h00 - Palestra: “POLÍTICA SOCIAL DA ONU PARA PREVENÇÃO DO CRIME E
CONTROLE E DROGAS NO BRASIL E NO CONE SUL”
Prof. BO MATHIASEN – Diretor do ONUDC para o Brasil e Cone Sul
PRESIDENTE: CLODOMIR ARAÚJO JUNIOR
RELATOR: IVANILDA PONTES
CONVIDADO IES: FACI – Prof. IVANILSON RAYOL
COMENTARISTA: DES. JOSÉ MARIA DO ROSÁRIO
ANTONIO ROBERTO CARDOSO (Defensor Público Geral)

19h00 - Palestra: “A ONU E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO”
Prof. EMILIO VIANO (Diretor da American University/Washington College of Law)
PRESIDENTE: LUIZ ALBERTO ROCHA
RELATOR: ALINE ATHAYDE
CONVIDADO IES: UFPA – Prof. FRANCISCO FREITAS
COMENTARISTA: GILBERTO MARTINS (Conselheiro do CNJ)
GERALDO ARAÚJO

20h00 - Palestra “A ESTRUTURA GLOBAL DA ONU NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE
JUSTIÇA PENAL”
Prof. EDMUNDO OLIVEIRA (Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária da ONU)
PRESIDENTE: EDUARDO IMBIRIBA
RELATOR: CLEANS BONFIM
CONVIDADO IES: UNAMA - Profa. CRISTINA LOURENÇO
COMENTARISTA: UBIRATAN CAZETTA (Procurador Chefe do MPF PA)
YUDICE RANDOL ANDRADE

21h00 – Palestra “A ONU E A GESTÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE”
Dr. CHARLES SABA – Coordenador e Cooperação Internacional do Florida Institute of Public Safety
PRESIDENTE: OSVALDO COELHO
RELATOR: AGNALDO CORREA
CONVIDADO IES: FIBRA – Prof. MAURICIO MIRANDA FERREIRA
COMENTARISTA: LUIZ FERNANDES ROCHA (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA)
FREDERICO OLIVEIRA

DIA 14/09 – QUARTA FEIRA

LOCAL: SALA I
10h00 – ELABORAÇÃO DA CARTA DO PARÁ
Coordenação: JARBAS VASCONCELOS (Presidente OAB-PA)

LOCAL: SALA II
08h00 - I SIMPÓSIO “A ÉTICA NA SOCIEDADE E NA ADVOCACIA”
REALIZAÇÃO ASSBRAC

LOCAL: SALA IV
09h00 - APRESENTAÇÃO CASOS CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / CESUPA

LOCAL: SALA V
10h00 – DEBATE: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O CASO DOS CAMPONESES DA
GUERRILHA DO ARAGUAIA *
PRESIDENTE DA MESA: MARIO VINICIUS HESKETH
RELATOR: ACREANO BRASIL JUNIOR - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PAULO ABRAHÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA
LEILA MOURÃO - FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS
PAULO FONTELES FILHO - MEMBRO DO GRUPO INTERMINISTERIA ARAGUAIA
PRESENÇA DOS CAMPONESES DO ARAGUAIA
• EVENTO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS

LOCAL – SALA III
15h00 – OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS (IURICALC)
- RAIMUNDO NONATO MOTA DE SOUZA
COORDENAÇÃO: CELESTE VASCONCELOS

LOCAL: SALA IV
15h00 - DEBATE “DIREITO MARITIMO E A SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO”
CONVIDADO ESPECIAL: MATUSALÉM PIMENTA
PRESIDENTE: JOSÉ MARIO DA COSTA SILVA
RELATOR: EVALDO PINTO.
DEBATEDORES:CAPITÃO DOS PORTOS / ANTAQ / SINDARPA/ CDP / CIABA / MARINHA
DO BRASIL (4º DISTRITO NAVAL)

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL
15h00 - PALESTRA: “DIREITO INTERNACIONAL E O MULTILATERALISMO”
Embaixador BAENA SOARES (Ex Secretário Geral da OEA)
PRESIDENTE: STAEL LIMA
RELATOR: EDILSON DANTAS
CONVIDADO IES: FCAT Profa. EVA FRANCO
COMENTARISTAS: ADHERBAL MEIRA MATOS
JORGE PINHEIRO

18h00 - PAINEL “A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LEI DA ANISTIA E SEU CUMPRIMENTO NO BRASIL”
Dra. NADINE BORGES (Assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)
PRESIDENTE: MARCELO FREITAS
RELATOR: PAULO WEYL
CONVIDADO IES: CESUPA – Prof. PAULO KLAUTAU
DEBATEDORES: ZENALDO COUTINHO – Secretário Especial de Estado de Proteção e
Desenvolvimento Social
ANTONIO MAUÉS

19h00 - PAINEL “SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INTERFACES COM DIVERSOS RAMOS DO DIREITO”
PROF. MÁRCIO CAMMAROSANO (Coordenador do Curso de Pós-graduação em
Direito Ambiental da PUC/SP)
PRESIDENTE: JORGE ALEX ATHIAS
RELATOR: GRACO IVO ALVES COELHO
CONVIDADO IES: FACI – Profa. SYGLEA LOPES
DEBATEDORES: LUCIANA FONSECA
JOSÉ CARLOS LIMA
ADNAN DEMACKI (Prefeito de Paragominas)


20h00 - CONFERÊNCIA “O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS”
PROF. ALEXANDRE DE MORAES (Professor Livre Docente USP/Ex Secretário de
Transportes e Serviços de SP)
PRESIDENTE: LUIZ ALBERTO ROCHA
RELATOR: ALBANO MARTINS
CONVIDADO IES: FAPAN – Prof. TIAGO SILVA BRITO
COMENTARISTAS: ZENO VELOSO
HOMERO LAMARÃO NETO


21h00 – CONFERÊNCIA “DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E AMBIGUIDADES”
MINISTRO FRANCISCO REZECK

PRESIDENTE: HIND GHASSAN KAYATH
RELATOR: BIANCA ORMANES
CONVIDADO IES: FABEL Profa. MAGDA EL HOSN
COMENTARISTAS: DES. GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
ANTONIO JOSÉ DE MATOS NETO




DIA 15/09 - QUINTA FEIRA

LOCAL : SALA III
15h00 - AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COORDENAÇÃO: DEPUTADO ARNALDO JORDY
PRESIDENTE: VLADIMIR KOENIG
SECRETÁRIO: ALDENOR BOHADANA
DEBATEDORES: EDGAR MEDEIROS
DES.LEONAM GONDIM DA CRUZ JR.
LUANNA TOMAZ


LOCAL: SALA IV
15h00 - DEBATE FRAUDES FUNDIÁRIAS E A DECISÃO DO CNJ
PRESIDENTE: CARLOS PLATILHA
RELATOR: FELIX OLIVEIRA
CONVIDADO IES: FACULDADE UNIVERSO – Prof. VANDERLEI PORTES DE OLIVEIRA
CONVIDADO ESPECIAL: PARAGUASSU ÉLERES
DEBATEDORES: FAEPA / ITERPA / ANOREG

LOCAL: ESTANDE DA OAB-PA
17h00 – Lançamento do livro “O SISTEMA DE COTAS DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” (Prof. Ariolino Junior)

LOCAL: AUDITÓRIO PRINCIPAL
9h00 - HOMENAGENS ESPECIAIS LABOR ET HONOR
Coordenação: OSVALDO COELHO e FRANKLIN RABELO

14h00 – APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS (Comissão Jovens Advogados)

15h00 – PALESTRA “GARANTIAS DO PROCESSO PENAL E AS PRERROGATIVAS DO
ADVOGADO”
Dr. ALBERTO ZACHARIAS TORON (Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP)
Coordenação: COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

18h00 – CONFERÊNCIA “PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL E ACESSIBILIDADE”
Prof. LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO (Professor Emérito da FADTUR)
PRESIDENTE: MARCELO NOBRE
RELATOR: JORGE MEDEIROS
CONVIDADO IES: CESUPA- Prof. SANDRO SIMÕES
COMENTARISTAS: WALDIR MACIEIRA
JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO BRITO FILHO


19h00 - CONFERÊNCIA: “DIREITO DO TRABALHO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS”
Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELO FILHO (TST)
PRESIDENTE: JADER KAHWAGE
RELATOR: EMILIA FARINHA
CONVIDADO IES: ESMAC –Prof. LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS
COMENTARISTAS: DES. JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR (TRT)
MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA (MPT)
PAULA FRASSINETI MATTOS









20h00 - PAINEL DIREITO DO TRABALHO
Prof. MAURO MENEZES “DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO NOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS”
Prof. LUCIANO MARTINEZ “DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO NOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Dr. CEZAR BRITTO “DIREITOS PROCESSUAIS DO TRABALHO NOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS”
PRESIDENTE: ANTONIO BARRA BRITTO
RELATOR: IRACLIDES HOLANDA DE CASTRO
CONVIDADO IES: FAP- Profa. ANA CAROLINA GLUCK PAUL PERACCHI
DEBATEDORES: ANTONIO BERNARDES
HERMES TUPINAMBÁ NETO


21h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Dr. OPHIR CAVALCANTE JÚNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA
OAB
Esta Mesa será Presidida pelo Presidente da OAB-PA JARBAS VASCONCELOS, que juntamente com os diretores EVALDO PINTO, ALBERTO CAMPOS, ALBANO MARTINS e JORGE MEDEIROS recebem como convidados especiais o Ex Presidente da OAB CÉZAR BRITTO e os Ex Presidentes desta Seccional: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE, MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, FRANCISCO BRASIL MONTEIRO, EDILSON OLIVEIRA E SILVA, SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH, ANGELA SERRA SALLES e JULIO AUGUSTO DE ALENCAR, Patrono da Conferência.
CONVIDADO DE HONRA: Dr. WADYH DAMOUS - Presidente OAB-RJ


MINI CURSOS


01. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Dias 13, 14 e 15 /09
Horário: 15h às 17h
LOCAL – Sala I
Ministrantes: Profs. Ms. e doutorandos em Direito Previdenciário OCÉLIO DE JESUS C. MORAIS, DENILSON VICTOR TEIXEIRA E ROBERTA SOARES DA SILVA
• COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA E DESAPOSENTAÇÃO
• DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO
Coordenadores: Graça Bendelack e Marcela Coelho







02. ARGUMENTACIÓN JURÍDICA, BIOÉTICA Y MEDIO AMBIENTE
Dias 13, 14 e 15/09
Horário: 15h às 17h
Local: Sala II
Ministrantes: Prof. EDUARDO TINANT (Universidad Nacional de La Plata/Argentina) e Prof.EDUARDO TURIEL
• LA ARGUMENTACION JURIDICA, HERRAMIENTA IMPRESCINDIBLE DEL ABOGADO Y EL JUEZ
• LOS CASOS DIFICILES A LA LUZ DE LA BIOÉTICA JURÍDICA
• ACTIVISMO CONSTITUCIONAL Y JUDICIAL EM LA PROTECCION DE LA NATURALEZA Y EL AMBIENTE
Coordenadores: Gustavo Koury e Lilian Haber

03. PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
Dias 14 e 15/09
Horário: 09h00 às 12h00
Local: Sala III
Ministrante: Prof.Dr..FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (Prof. na área de Direito Tributário da PUC/SP e da graduação e pós graduação em Direito nas FMU)
Coordenador: Michel Viana




zecarlosdopv@gmail.com