Os Blogueiros estão unidos em prol da volta do nome da Apinagés. o Blog da Franssinete Florenzano cobra Cadê o processo, Dr. Castro?. Eu também estou esperando a cópia que solicitei através de petição.
Já o Blog da Vera Paoloni reclama: “E tanto fizeram que mudaram o nome da Apinagés pra nome de dono de supermercado”. Vamos endurecer e cobrar a responsabilidade da Câmara Municipal que aceita votar um projeto sem conferir as assinatura e em total desacordo com a Lei Orgânica do Município.
5 opniões:
José, não dava para voce tambem fazer campanha para a volta da 25 de Setembro? Que tal essa campanha da Apinages ser junta com a 25?
Não só a 25 de setembro, mas também, a Aldeia Cabana de Cultura Amazônica David Liguel, que se tornou Aldeia Amazônica.
Supremo decide que Pará inteiro deve votar em plebiscito do desmembramento
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar a ação direta de inconstitucionalidade que visava limitar o número de eleitores no plebiscito de desmembramento do Pará. Os ministros seguiram o voto do relator, Dias Toffoli, estendendo a todos os moradores do Estado o direito de participar da iniciativa, e não somente aqueles que vivem nas áreas a serem separadas.
Na prática, isso significa que deve haver apoio majoritário em todo o Pará para o surgimento dos Estados de Tapajós e Carajás. Belém é contra a iniciativa. A campanha tem previsão de início em 11 de setembro, para ambas as frentes –pró e contra a divisão. A ação julgada foi iniciada há quase dez anos pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e entrou na pauta com o apoio dos grupos pró-Carajás e pró-Tapajós.
A votação trata da ideia de divisão de municípios e se ela é passível de extensão para a redivisão de Estados. Para Dias Toffoli, todos os paraenses serão afetados pelas votações em Tapajós e Carajás e, por isso, não pode haver exclusão. “Não posso desprezar parte dessas populações”, afirmou o ministro. Sete membros da corte acompanharam o relator: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello. O presidente Cézar Peluso não votou e Joaquim Barbosa não compareceu.
O relator questionou o conceito de “população diretamente afetada”. Os grupos pró-divisão afirmam que apenas as áreas onde estariam as novas unidades merecem esse status. Para o ministro, questões históricas, culturais, econômicas e fiscais ligam o Estado como um todo. Ele disse ainda que a contrariedade de Belém com a divisão não é inevitável nem motivo para impedir a consulta geral.
Nacional ou estadual
Para Marco Aurélio, o plebiscito deveria ser nacional, e não apenas paraense. Isso porque, defendeu ele, a redivisão do Estado tem implicações para o pacto federativo do Brasil. Um dos efeitos é o aumento das bancadas na Câmara dos Deputados –cada Estado precisa ter ao menos oito membros– e do Senado, onde as unidades federativas contam com três parlamentares. Celso de Mello admitiu que essa discussão não está encerrada com o julgamento desta quarta-feira.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já tinha decidido que o plebiscito paraense seria feito em todo o Estado. No Supremo, já havia antecedentes de casos em que a consulta era feita à população de toda uma cidade, não apenas da parte que desejava se emancipar.
Norton Sussuarana/Itaituba-Pa
VOTE 77! DIGA SIM À DIVISÃO!!
Fonte: Uol Notícias
Supremo decide que Pará inteiro deve votar em plebiscito do desmembramento
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar a ação direta de inconstitucionalidade que visava limitar o número de eleitores no plebiscito de desmembramento do Pará. Os ministros seguiram o voto do relator, Dias Toffoli, estendendo a todos os moradores do Estado o direito de participar da iniciativa, e não somente aqueles que vivem nas áreas a serem separadas.
Na prática, isso significa que deve haver apoio majoritário em todo o Pará para o surgimento dos Estados de Tapajós e Carajás. Belém é contra a iniciativa. A campanha tem previsão de início em 11 de setembro, para ambas as frentes –pró e contra a divisão. A ação julgada foi iniciada há quase dez anos pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e entrou na pauta com o apoio dos grupos pró-Carajás e pró-Tapajós.
A votação trata da ideia de divisão de municípios e se ela é passível de extensão para a redivisão de Estados. Para Dias Toffoli, todos os paraenses serão afetados pelas votações em Tapajós e Carajás e, por isso, não pode haver exclusão. “Não posso desprezar parte dessas populações”, afirmou o ministro. Sete membros da corte acompanharam o relator: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello. O presidente Cézar Peluso não votou e Joaquim Barbosa não compareceu.
O relator questionou o conceito de “população diretamente afetada”. Os grupos pró-divisão afirmam que apenas as áreas onde estariam as novas unidades merecem esse status. Para o ministro, questões históricas, culturais, econômicas e fiscais ligam o Estado como um todo. Ele disse ainda que a contrariedade de Belém com a divisão não é inevitável nem motivo para impedir a consulta geral.
Nacional ou estadual
Para Marco Aurélio, o plebiscito deveria ser nacional, e não apenas paraense. Isso porque, defendeu ele, a redivisão do Estado tem implicações para o pacto federativo do Brasil. Um dos efeitos é o aumento das bancadas na Câmara dos Deputados –cada Estado precisa ter ao menos oito membros– e do Senado, onde as unidades federativas contam com três parlamentares. Celso de Mello admitiu que essa discussão não está encerrada com o julgamento desta quarta-feira.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já tinha decidido que o plebiscito paraense seria feito em todo o Estado. No Supremo, já havia antecedentes de casos em que a consulta era feita à população de toda uma cidade, não apenas da parte que desejava se emancipar.
Norton Sussuarana/Itaituba-Pa
VOTE 77! DIGA SIM À DIVISÃO!!
Fonte: Uol Notícias
Zé coloca no seu Blog o nome dos vereadore que votaram a favor, pra nunca mais ninguém votar neles!!!
Postar um comentário