Código de ética para o chefe do poder Executivo

Os chefes do Poder Executivo, presidente, governador e prefeito nascem democraticamente, mas exercem o mandato como autênticos ditadores. A prova disto são as manobras que fazem para obter, a qualquer custo, o apoio da maioria de membros no parlamento. Eles chama esta negociata de governabilidade.

Para ter a conivência parlamentar os chefes dos executivos usam de tudo, de tudo mesmo. Coptação através de oferta de espaços no primeiro escalão, no segundo, no terceiro e até no porão, que é o sistema penal tem gente indicada por estes políticos adesistas.

Oferecimento de emendas parlamentares é uma forma comum de desviar dinheiro público para sustentar os esquemas de compra de votos e enriquecimento ilícito destes porcos-políticos. Emenda parlamentar é uma ação legislativa estranha e questionável, pois servem apenas a interesses escusos.

Contratação de empresas indicadas pelos corruptos para prestar serviços e superfaturar obras. Contratação de ônibus escolares de empresas pertencentes a pessoas próximas dos legisladores de quinta. Concessão de transportes, de rádios, de televisão, entram no esquema.

Tudo vira moeda de troca neste balcão de negócios que é a corrida para ter maioria a qualquer custo nas casas legislativas.

Estes escândalos no Ministério dos Transportes, da Agricultura e do Turismo tem apenas um vetor: manter a base aliada, enquanto isto a chamada base aliada dividi a grana do povo e enche os bolsos corruptos.

Aqui no Pará a coisa é tão descarada que o deputado Eduardo Costa não tem o pundonor de anunciar em muitas placas de propagandas que Jatene comprou o hospital São Joaquim pertencente a sua família para fazer um tal hospital regional de Capanema.

Se estas negociatas ocorrem em Brasilia e em Belém, onde a imprensa e o Ministério Público estão mais próximos, imaginem nos municípios. Os prefeitos compram as Câmaras Municipais com enorme facilidade. Os vereadores, após eleitos pela oposição, no dia seguinte da posse vão ao gabinete do prefeito com as calças nos pés e pimba, a vontade popular vai para o beleléu.

A palavra governabilidade é um eufemismo que acoberta estes crimes. A operação para ter maioria, na verdade, desrespeita a Constituição, os princípios republicanos da separação dos poderes, a vontade popular e viola a ética. Se o povo elegeu o prefeito, o governador e o presidente sem lhes dar maioria no Parlamento é porque desejou que o legislativo fosse forte e atuasse fiscalizando as ações do executivo em nome da sociedade.

O governante que atenta contra este princípio da independência e liberdade dos poderes, destrói o resultado das urnas e derruba os pilares da república. E pela gravidade desta ação, deveria perder o mandato através de um processo de impechiment.

Se eu fosse um parlamentar brasileiro apresentaria no Congresso Nacional, em caráter de urgência, de forma clara, um código de ética para os chefes dos executivos. No código deixaria claro que atentar contra a independência do legislativo ou do judiciário seria crime de responsabilidade, punido com a perda de mandato. O processo por este crime seria impetrado por um conjunto de cidadãos, de entidades ou pelo MP junto ao Judiciário, já que o Legislativo estará sob suspeição.



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