Pelo que li da reunião feita com os chefes dos poderes, sobre o empréstimos contratado pelo Governo do Estado junto ao BNDES, no valor de trezentos e sessenta e seis milhões, durante o mandato de Ana Júlia, Jatene reclama que está com dificuldade de prestar contas, porque Ana não cumpriu a Lei Estadual que determinava que uma parte do dinheiro fosse utilizado para pagar emendas parlamentares e outra repassada as prefeituras.
O Governador, diante do impasse, está sugerindo uma modificação na lei, mas sem dizer qual é a mudança que deseja propor. Concordo com Jatene e sugiro a revogação pura e simples desta lei. Afinal ela é jurídica e politicamente questionável.
A Lei desobedeceu as regras jurídicas simplesmente porque foi inspirada pelo PSDB e PMDB para impedir a Governadora de fazer seu programa de investimentos e com isto se beneficiar com um possível aumento de popularidade próximo do pleito eleitoral.
Agora vejamos porque ela não tem sustentação legal alguma. O empréstimo junto ao BNDES tem regras claras estabelecidas no contrato celebrado entre as partes e obedece as regras da legislação federal.
Uma das regras básicas é que o dinheiro de empréstimo deve ser aplicado apenas em investimentos e não em custeio, desta forma, qualquer lei estadual que determine aplicação dos recurso em despesas correntes não terá validade, e não pode ser aplicada em respeito ao principio da hierarquia das leis.
Por outro lado, emenda parlamentar destinando recurso do orçamento público faz parte de um acordo político e não tem qualquer amparo legal, ainda mais quando a emenda que criou esta obrigação foi feita ilegalmente, numa mensagem que tinha como objetivo apenas autorizar o executivo a contrair empréstimos.
Os municípios são entes federados e estão no mesmo porte do Estado, podem contrair empréstimos diretamente nas fontes disponíveis, mas os deputados resolveram pegar um atalho pelo caminho da ilegalidade utilizando um empréstimo feito pelo Estado para financiar outro ente federado.
Os senhores deputados, ao determinarem através de lei, que parcela do empréstimo estadual de longo prazo, contraído segundo regras próprias deste tipo de operação, fossem repassadas aos municípios para serem aplicados em prioridades próprias, desobedecendo os termos contratados, a legislação especificas e os princípios econômicos financeiros, além, e especificamente, o que determina a Lei Federal 4.330, violentaram o principio constitucional da legalidade.
Se Jatene quiser até pode cumprir o repasse para os municípios, basta receber os noventa milhões que restam e destina-los ao atendimento da Lei, mas estará descumprindo termos da própria constituição federal. Acredito que o melhor caminho seja este mesmo, confessar que foi errado criar a lei e revoga-la, fazendo aplicação correta do dinheiro público.
zecarlosdopv@gmail.co
APEP – Um breve parêntese
3 minutos atrás
22 opniões:
Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Mário Couto (PSDB-PA) disse que o país é uma "fábrica de corrupção", onde a população assiste perplexa às mais diversas denúncias pelos telejornais.
- É corrupção de todos os lados. Mesmo que a gente aqui tenha que alertar sempre para o que vai acontecer, o governo do PT não toma nenhuma providencia, ao contrário, estimula a corrupção no país - afirmou.
Mário Couto lembrou que muitas vezes denunciou da tribuna a corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na administração de Ana Júlia Carepa, ex- governadora do Pará.
- Uma corrupção cínica que tomou conta do meu estado durante quatro anos, na administração do PT - afirmou.
Ao final de seu pronunciamento, Mário Couto disse que "o PT é corrupto mesmo", e que a corrupção "mata os brasileiros todo dia nas estradas, nos hospitais".
- Até quando vamos ver nosso querido Brasil sendo roubado, nosso povo sendo massacrado, pisoteado, sem educação? - indagou.
Da Redação / Agência Senado.
O Mário Couto disse isto? Que cara de pau.
Não esqueçam da nossa tarefa diária. Ir ao blog do Mané Pioneiro e pedir pra ele devolver os tictks e os básicos que não são dele.
Boa noite!
http://manoelpioneiro.blogspot.com
Mais cara de pau é quem defende a Ana Julia. Ela já deveria estar na cadeia a muito tempo junto com os ptralhas
Prabens Ze Carlos, pelo texto, extremamente explicativo e que acaba com a Lorota do jatene.
Djalma Cesar
Zé Carlos
Será porque o Mario Couto, não fala nada sobre a corrupção na ALEPA, que envolve o sergio Duboc e várias figuras do PSDB e PMDB.?
Fabio Araujo
Tá tudo muito bom, tá muito bem, tá muito legal. Mas, por favor, sr. Zé Carlos, só me diga uma coisa: onde foram parar os 77 milhões de reais? Onde está o dinheiro?
Obrigado pelos elogios ao texto.
Quanto aos 77 milhões, estou aguardando as explicações da Governadora Ana Júlia, para decidir por uma post.
No caso do Senador Mário Couto, volto a escrever, é muita cara de pau. O diretor dele, Sérgio Duboc, teve prisão preventiva decretada e o cara vai a tribuna do Senado falar em combate a corrupção, qual é?
Onde está o dinheiro que ninguém viu, onde está o dinheiro que sumiu....
Só me responta isso Zé Carlos, onde estão os 77 milhões de reais? Será que o Gato, ops PT, comeu?
MUITA cara de pau desse Mário Couto, na casa de enforcado falar em corda. Parabéns, Zé Carlos, pelo texto bastante elucidativo, coisa que O Liberal e Diário não fazem, enganando discaradamente a população menos esclarecida.
O anônimo (das 19:36 de 10ago) deve ser algum apaninguado, no mínimo.
Compnaheiro Zé Carlos, lamentavelmente a direitona tem razão desta vez. E o pior é que se mexerem irão descobrir que tem muita putyfaria a ser descoberto por aí.
Essas notas imbecilmente em duplicidade foram apresentadas porque a ex governadora achava que conseguiria ganhar as eleições, e assim depois esconderia toda a sujeira por baixo do tapete.
Parte desse recurso realmente foi remetido pelo ex secretário da poderosa SEPOF, José Júlio, conhecido pelos intimos como JJ, só que sobre orientação e aval do candidato Puty, o qual estabelecia como critério para repasse do dinheiro à algumas prefeituras, a condição e o comprometimento em apoiar as candidaturas de Ana Júlia e Cláudio Puty. Parcela desse dinheiro voltava através de mala preta e era utilizado na campanha de ambos, apresentando falsos doadores (combinando inclusive com os mesmos para assinatura dos recibos eleitorais) para que suas contas eleitorais não fossem reprovadas.
Isso merece uma grande investigação do ministério público. Foi assim que parte do dinheiro do BNDS foi utilizado. Foi assim que o Deputado Puty também operou todo esquema da SEMA, onde recebia propinas e aplicava em sua milhonária campanha.
Nem todos as pessoas jurídicas que apareceram como doadores de Ana e Puty realmente realizaram doações. Foram apresentadas, com mutua concordância, sobre promessas de favorecimento ilícito futuro, fornecendo suas razões sociais e CNPJ para constarem como pseudos doadores, enganando a justiça eleitoral.
Quando o PMDB rouba é roubo, quando o PSDB rouba é roubo, quando o PT rouba é desvio de foco.
Tudo papo furado. A lei tem que ser obedecida e pronto. Foi isto qu e o BNDES disse e está acabado. Ou tu defendes porque o PV pegou um pedaço da grana?
Meu caro Zé, O Parsifal, que além de deputado é advogado, não precisou de mais de 1.200 palavras a exemplo da NOTA EXPLICATIVA do PT.De forma resumida e elucidativa, mostra a realidade, sem precisar sofismar na tentativa de encobrir as ilegalidades.Mais uma vez lembro, não jogue o seu diploma de advogado, que sei que construiu com muito suor por causa de alguns politicos.
Muito séria a denuncia do Anônimo (11 de agosto de 2011 15:04) o que falar agora? O que a AJ diz? E o Puty?
Pior é ver que em vez de uma defesa solida e consistente as manifestações do partido são evasivas, fracas e sem fundamentos. Se não deve, vai lá, da a cara a tapa e não teme, só assim sentiremos firmeza nessas palavras que por hora são apenas palavras.
Os comentários aqui postados não tem o condando de veracidade, muitas vezes trata-se de adversários políticos que se aproveitam do blog para, anonimamente, atacar o seu desafeto.
Espero que as pessoas que realmente tenham provas de qualquer irregularidade que procure os caminhos corretos e deem aos acusados o legitimo direito de defesa.
Quanto ao senhor Parsifal, este não é exemplo de nada.
Lembrem-se que ele foi Prefeito de Tucuruí e, nesta condição, financiou a campanha do senhor Jader Barbalho, derrotado pelo Almir Gabriel. Foi ele um dos mentores da tal lei e por ai vai.
Você que falou do Parsifal, dê uma olhada no site transparência brasil e acho que entenderas o que eu disse:
o endereço: http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?id=12379&cs=14
Morres de inveja do Parsifal né Zé? Não adianta a tua explicação tá furada e não é tu que vem dizer se é ou não ilegal a lei. Ela foi aprovada e a Ana Julia tinha que obedecer ou não fazer. Além do mais, isto é o de menos. O de mais mesmo é duplicar notas em prestações de contas. Eu hein, vocês todos se merecem: PT, PV, PSDB, PMDB e tudo quanto é pê. Eu estou enojada com tudo isto e com cada um de vocês querendo defender o amigo ou amiga que roubou mais ou menos.
ei seu josé.quando o sr falar onde estão os um milhão de reais que sua esposa deu sumiço da estação das docas direi que você tem altivez moral pra falar de quem quer que seja.Mande prender sua cara metade ou nos locupletemos todos.
agora com relaçaõ ao 366, essa denúncia deste anônimo contra o puty é séria.então a grana pode ter ido financiar a campanha deste arauto da ética e dos bons costumes?
pior é perceber o puty calado sem defender a ana julia.COVARDE.Agora tá entendido pq ele não quer se meter nisso.É pq ele já está metido nisso
Seu puty!ou o sr pede a quebra do sigilo do blog do seu josé do verde para descobrir a identidade deste anônimo para poder processá-lo, ou o sr está mesmo é enrolado com tudo isso
estamos esperando seu puty
Zé tenho grande admiração por você, mas não posso adimitir que o anonimato bloguistíco seja neste caso, a falta de provas. Você sabe tanto quanto eu que quando se trata da política e de denúncia repletas de provas, não se procura os caminhos corretos para não colocar em risco a própria vida.
O máximo que a justiça nos dar é uma segurança mediocre. Aí não vale a pena.
É melhor então que Ministério Público e a Policia Federal utilize todo esse acúmulo de denúcias (SEMA, Casa Civil, BNDS) que vêm desde o início do ano apenas como hipótese, e faça uma investigação silenciosa, que então veras, Zé Carlos, que realmente as denúncias são verídicas.
Não ponhas no fogo as tuas mãos limpas e sem lesão por quem não merece. Poderás sujá-las desnecessáriamente e carbonizá-las.
ei zé do verde.ficou com medo de publicar meu post?
kd os um milhão da estação das docas,hein zezinho ficha limpa?
vcs não vão escapar.este será o novo escandalo.
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