Governador segue nomeando assessores

Hoje o Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de mais 22 assessores especiais e assessores de gabinetes. Apenas uma exoneração. O nosso governador Simão Jatene agora conta com 356 assessores direto, fora os secretários de estado, diretores de autarquias e seus auxiliares.
Não digo que é muito e nem digo que é pouco. Também não sou contra a pessoa dos nomeados. Apenas digo que não tem previsão legal para as nomeações.
Sabem o que é o princípio da legalidade que está na Constituição Federal? Pois é, esse mesmo é que está sendo violado no caso destas nomeações. Apenas para lembrar: ao particular é permitido fazer tudo o que a lei não proíbe. Ao agente público, pelo contrário, só é permitido fazer o que está determinado em lei. É simples de entender.

DECRETO


O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONCEIÇÃO BRAGA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado





DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DOMINGOS SÁVIO ROBERTO VIZEU LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DEBORA DO SOCORRO DA COSTA GAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELIZANDRA DA SILVA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAQUEL BARBOSA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCINEIDE SILVA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, OFIR RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDILBERTO VIANA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELIAS GALVÃO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MIRACY DOS SANTOS FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JORGE FERNANDO SOUSA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ MARIA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCELO DA SILVA COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELTON JHON CONCEIÇÃO DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DANIEL LOBATO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JÁDER DA SILVA GAMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALESSANDRO FREIRE SOUZA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PRISCILA BRABO DO VALE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCIANO MARTINS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADALGISA DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCIANA MONTEIRO DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE JANEIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE