Belo Monte. OAB vai ao Ibama e ao Ministério das Minas Energias

Na segunda-feira, dia 7.02, uma comissão formada pelo presidente da OAB, por mim como presidente da comissão de meio ambiente o conselheiro Mauro Santos e o vice-governador Helenilson Pontes, será recebida pelo presidente do IBAMA e pelo Ministro das Minas e Energia.
A OAB vai apresentar seus protestos pela liberação da licença parcial de instalação de Belo Monte e solicitar a instalação do grupo interestitucional de acompanhamento do empreendimento.
E por falar em Belo Monte, a jornalista Miriam Leitão acabar de tuitar notícia de que o Consórcio Norte Energia desistiu do empréstimo junto ao BNDES,

"Empresa de Belo Monte desiste de empréstimo

A Folha de S.Paulo conta hoje que a NESA (Norte Energia S/A) desistiu do empréstimo ponte de R$ 1,08 billhão do BNDES. Segundo a apuração dos repórteres Agnaldo Brito e Fernanda Odilla a decisão foi tomada pelo consórcio que vai construir Belo Monte depois que “a direção da empresa tomou conhecimento das condições do financiamento”.

Na semana passada, publiquei na coluna documentos a que eu tive acesso em que o Ministério Público exigiu saber do BNDES as condições desse financiamento. O banco, segundo esse documento, garantiu ao MP que na minuta do contrato está escrito que o dinheiro não poderia ser usado para fazer qualquer intervenção “no sítio” de Belo Monte antes da concessão da licença de instalação do empreendimento.

Mas os empresários, contou a Folha, tinham a intenção de usar o dinheiro para fazer o desmatamento do local que vai ser o canteiro de obras. Na semana passada, o Ibama deu a licença para desmatar o canteiro de obras (238 hectares) apesar de não ter sido concedida ainda a licença de instalação do empreendimento. Um procedimento considerado estranho pelos especialistas em direito ambiental, já que não existe a figura da licença parcial, ou específica.

O presidente interino do Ibama me disse que já foi feita no passado essa licença parcial. Pode ser. De qualquer maneira, o assunto aqui é que o BNDES havia feito essa garantia e o consórcio, pelo visto, queria usar o dinheiro. Se não fosse o Ministério Público exigir saber das condições do contrato, o consórcio teria usado o dinheiro para desmatar a área mesmo antes da licença de instalação do empreendimento ser concedida. Ponto para o Ministério Público."

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