O post “Documentos perdem a credibilidade” recebeu muitos comentários, incluindo um belo comentário do amigo João Raimundo, resolvi então responder a todos aqui, da Ribalta, como dizia Juvêncio Arruda.
Não fiz o comentário movido por qualquer sentido de apoio ao Governo naquilo que está errado. Se erros houveram devem ser apurados e punidos na medida exata da potencialidade do delito.
O que não posso é participar de manobras que não visam apurar nada, tendo como único objetivo a chantagem político.
Vamos imaginar, na melhor hipótese e o regular processo, os passos que deveriam ter tomado as instituições sobre o fato.
1. AGE encontra irregularidade em um órgão;
2. Notifica o dirigente para corrigir a irregularidade.
3. Não havendo a correção, informa a Governadora, Assembléia Legislativa e TCE;
4. A Governadora informada determina a abertura de procedimento para punir o infrator;
5. A Assembléia Legislativa, dependendo da gravidade e da omissão do Governante, adota as medidas de sua competência;
6. O TCE instaura inspeção extraordinária e julga os atos punindo os culpados, se houver crime, remete ao MPE para denuncia.
O que foi feito até aqui não obedece este rito normal e ao não obedecer comete ilegalidade, foi o que disse no meu post.
Os deputados parecem não estarem interessados em apurar, mas apenas escandalizar e com isso não posso concordar. Pois sei que seus atos violam direitos de terceiros que não fazem parte da briga política.
E ainda mais que tudo começou com um partido discordando de se fazer auditoria em órgãos que administrava, resolvendo provar que se eles cometiam ilegalidade outros também agiam no mesmo diapasão. Era o sujo falando do mal lavado.
