O post “Documentos perdem a credibilidade” recebeu muitos comentários, incluindo um belo comentário do amigo João Raimundo, resolvi então responder a todos aqui, da Ribalta, como dizia Juvêncio Arruda.
Não fiz o comentário movido por qualquer sentido de apoio ao Governo naquilo que está errado. Se erros houveram devem ser apurados e punidos na medida exata da potencialidade do delito.
O que não posso é participar de manobras que não visam apurar nada, tendo como único objetivo a chantagem político.
Vamos imaginar, na melhor hipótese e o regular processo, os passos que deveriam ter tomado as instituições sobre o fato.
1. AGE encontra irregularidade em um órgão;
2. Notifica o dirigente para corrigir a irregularidade.
3. Não havendo a correção, informa a Governadora, Assembléia Legislativa e TCE;
4. A Governadora informada determina a abertura de procedimento para punir o infrator;
5. A Assembléia Legislativa, dependendo da gravidade e da omissão do Governante, adota as medidas de sua competência;
6. O TCE instaura inspeção extraordinária e julga os atos punindo os culpados, se houver crime, remete ao MPE para denuncia.
O que foi feito até aqui não obedece este rito normal e ao não obedecer comete ilegalidade, foi o que disse no meu post.
Os deputados parecem não estarem interessados em apurar, mas apenas escandalizar e com isso não posso concordar. Pois sei que seus atos violam direitos de terceiros que não fazem parte da briga política.
E ainda mais que tudo começou com um partido discordando de se fazer auditoria em órgãos que administrava, resolvendo provar que se eles cometiam ilegalidade outros também agiam no mesmo diapasão. Era o sujo falando do mal lavado.
13 opniões:
Vejam o que eu recortei do post da Edilza:
" Penso muito na crise de 2005, e como o PT soube responder com muita unidade e soube esclarecer para sociedade sua posição. Conseguimos reeleger Lula presidente e o segundo mandato foi melhor que o primeiro.
A governadora deverá responder com firmeza de propósito e, não deve deixar se abater por erros que por ventura tenham sido cometidos por seus auxiliares. Tem de separar o joio do trigo, os bom dos ruins e continuar sua caminhada".
Como pode comparar o caso do Lula com o da Ana Júlia?
Não há como comparar do ponto de vista formal, legal, processual. Discordando dela, sei que podemos sim comparar do ponto de vista político, ético e moral. Nos dois casos, há evidentes desvios de conduta e imperdoáveis deslizes nesses últimos quesitos.
Agora, do ponto de vista legal, formal e processual, há enormes diferenças. Aqui não há como questionar se Ana Júlia, como chefe do Executivo, teve conhecimento dos relatórios da AGE que apontavam graves irregularidades com desvio de recursos públicos. Temos certeze de que isso aconteceu, já que este é o trâmite do processo de auditoria: as conclusões são levadas ao mandatário do Executivo. Até mesmo a nota oficial do desgoverno comprova isto, quando diz que o que foi divulgado não é o inteiro teor das auditorias. Assim, não só teve conhecimento, a Senhora Governadora, como também indevidamente procedeu como co-autora, cúmplice ou negligente gestora: não adotou nenhuma providência contra o abuso administrativo de seus subordinados, não cancelou nenhuma das medidas, não demitiu ninguém a bem do serviço público, não abriu nenhum processo administrativo contra os ordenadores de despesas envolvidos (Secretários, presidentes, chefes de órgãos), e o pior, tentou a qualquer custo esconder de toda a sociedade paraense os desmandos e desvios de recursos, verdadeiros escândalos de seu desgoverno, prevaricando. Fica, assim, totalmente identificado crime de responsabilidade da mandatária do executivo, cabendo-lhe a punição sumária política: o impeachment. Sem contar os processos cíveis que deverão responder os envolvidos, Ana e seus comandados, na Justiça Comum.
Então, Zé, realmente, a Dra. Edilza nos decepcionou, talvez porque, como bem disse, é uma militante do PT ainda atordoada.
Logo que ela retome a consciência, acredito que prevaleça sua admirável inteligência e concorde com nossa constatação.
No Blog do Vic diz que voce e sua esposa pegaram dinheiro da Ana Julia é verdade ou mentira? Voces prestaram conta?
Zé, é verdade que tu e tua esposa pegaram uma parte desta ponta que o Governo usou para comprar centros comunitários? Já prestasse conta deste serviço?
O problema, meu caro deputado, é que a Governadora não tomou providências e nem queria que os relatórios fossem entregues a AL, TCE, ou seja lá quem for. Ou eu tô ficando louco????
Peraí! Tás me dizendo que durante todos esse anos a auditoria produziu relatórios apontando irregularidades e ninguém do governo leu, já que só agora é que a m...veio a público???? E se tomou providências por que o governo não faz um relato do que foi feito???
Zé, quando o Governo publicou as auditorias feitas no Ofir Loyola ninguem tomou partido se estava certo ou errado. O Ofir Loyola era comandado pelo PMDB, agora que são dado conhecimento das auditorias feitas nos demais orgãos é um Deus nos acuda. Zé, a transparencia deveria ser uma das métas de qualquer Governo seja ele qual for. Não devemos ser a favor de maracutaias seja feita por quem quer que seja.
DÁ PRA RESPONDER!? POR QUÊ O LÍDER DO GOVERNO DE ANA JÚLIA CAREPA,DEPUTADO / PV GABRIEL GUERREIRO, SUMIU DO MAPA DO PARÁ. ATÉ AGORA NÃO DEFENDEU A CAREPA NO CASO "CAIXAS DOS PETRALHAS / PT DO PARÁ". A IMPRENSA ESTÁ A SUA PROCURA PARA DAR EXPLICAÇÕES E NADA DO "GUERREIRO". TÔ POR VER O PV! PROCURA-SE UM / O "GUERREIRO".
Sei da seguinte situação, nenhum gestor público valoriza o controle interno, nenhum. Digo isso por experiência própria, sou Contador, Especialista em Auditoria e comecei no Órgão Público trabalhando no Controle Interno, pedi para sair, pois não tinhamos nenhuma valorização, nossos relatórios só serviam para entulhar gaveta. O mais agravante são os Tribunais de Contas, não dá para esperar nada deles, pois os Conselheiros são ex Políticos, ai, com certeza irá ocorrer aquela defesa a favor dos colegas que estão na Administração Pública.
Zé, qual a tua defesa para estas afirmações? Voces pegaram ou não pegaram ponta do Governo sem prestação de contas? Para onde foi este dinheiro? É verdade o que o Deputado Vic diz de voce e de sua esposa com relação a grana? Como foi gasto esta granosa?
Zé, entendi a tua preucupação sobre estes papéis destas caixas, acaba de sair do forno a auditoria feita na Estação das Docas, cheia de deslizes. Não dava para tu te manifestares? No Blog do CJK tem esta auditagem.
Agora entendi porque tu eras contra a abertura desta caixa preta. Como vai ser a fefesa de voces?
Respondendo aos maldosos
Nem eu nem minha esposa pegamos qualquer quantia em dinheiro da Governadora Ana Júlia.
Quanto auditoria da AGE realizada na Pará 2000, publicada pelo Blog CJK reforça ainda mais minha posição. Leiam os pontos e verificarão que são observações técnicas na grande maioria. Algumas até de ponto de vista.
Como é o caso do item 3. Ausência de auto-sustentabilidade financeira - crescente participação financeira do Estado.
A manutenção da Estação das Docas e do Mangal das Garças é caríssima e embora se faça esforço para que a arrecadação seja superior aos gastos, chega-se sempre a um limite nos preços das locações e mesmo no estacionamente do qual não se pode ultrapassar sem inviabilizar o próprio negócio. Outros pontos, mesmo aqueles que aparentam ser irregularidades isanáveis, podem ser justificados pelo ordenador responsável antes de definitivamente ser considerado um crime contra a administração.
As vezes as palavras duras utilizadas por um relatório técnico, quando esclarecidas técnicamente mudam de enfoque. Por isso é que não se deve fazer proselitismo com a horna alheia.
Isto que esta aconteçendo é que nem aquele ditado popular que\ diz " pimenta no rado dos outros é refresco".
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