Vereadores suplentes acautelai-vos

Vereadores suplentes, uma nova categoria de políticos criada após a emenda constitucional que aumentou o número de membros das Câmaras Municipais, devem ficar com a barba de molho, é que a OAB Federal vai ingressar com ação junto ao STF para impedir a posse ainda este ano, em plena legislatura.

A Emenda Constitucional foi aprovada ontem e promulgada hoje, leia mais. Como já virou norma constitucional, já está, em tese, valendo e os novos ex-vereadores suplentes podem tomar posse a qualquer hora, estando apto a receber o salário, a verba de gabinete, nomear assessores e dar nome as ruas e as praças da cidade onde atuam.

Leia:

Íntegra da Emenda Constitucional Aprovada

Matéria do site da Câmara dos Deputados sobre a Promulgação

 

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