Ontem transmiti, como pude, pelo Twitter a audiência de Belo Monte realizada em Belém. Fiquei no local até o final da apresentação do projeto pelo empreendedor. E faço algumas observações.
Quem estava contra na platéia? Pessoas ligadas ao CONLUTAS, ao MST, alguns setores das pastorais sociais ligadas a Prelazia do Xingu e setores ambientalistas. Destes grupos, a maioria queria apenas protestar sem, contudo, saber exatamente o conteúdo do projeto e porque devem ser contra a sua implementação. Poucos ali estavam com domínio da situação e podiam propor alterações consistentes.
O local escolhido para audiência, o teatro Margarida Schivasappa (este nome é difícil de escrever), era muito pequeno, o menor dos quatros locais. Com isso criou um clima de tensão, desfavorável no início da audiência, principalmente com os indígenas.
Iniciada a sessão, os membros do Ministérios Público Federal e Estadual fizeram um protesto, se retiraram da sessão e convocaram as pessoas a também sair e realizar um ato público na frente do Centur. Achei que isto foi um exagero do MP, até uma confusão de papéis. Esta atitude cabia as entidades da sociedade civil, mas tenho dúvidas se o MP pode agir assim.
Concluo dizendo que, embora estes processos de ouvir a comunidade nos projetos de impacto ambiental seja um avanço democrático, ainda não encontramos uma forma correta de extrair e distribuir informações capaz de ajudar no processo de licenciamento. Resultado: as audiências acabam sendo apenas um complexo de atos formais para cumprir a legislação.
