Fui cobrado para apoiar a PEC 300

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Amigos ligados a PM cobraram meu apoio a PEC 300. De cara quero dizer que apoio o movimento como uma forma de denúncia contra baixos salários e pela revisão dos vencimentos atuais.

Mas fiz logo a pergunta: o que é a PEC 300? Me disseram que era uma emenda constitucional que equipara os salários dos membros da Polícia Militar de todos os Estados com os dos policiais militares do Distrito Federal. Isto me pareceu de cara inconstitucional, por ferir o princípio federativo, uma das cláusulas pétreas da nossa Carta. Quem é o autor da emenda? – O Governo Federal, disse o amigo. E completou, o Governo Federal arcará com a diferença. Estranhei mais ainda, mas se for assim já é alguma coisa. A Emenda não é do Governo e sim do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Bom! para tirar minhas próprias dúvidas fui atrás das explicações e encontrei-as no site de propaganda da própria PEC 300.

Ah! Para testar o apoio dos internautas ao pleito dos militares disponibilizo aqui uma pesquisa, vote ai ao lado. Você é a favor ou contra a PEC 300?

Explicação da Ementa:

Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

A Lei:

artigo 1º - o § 9º do artigo 144 da constituição federal
passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 9º - a remuneração dos servidores policiais
integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será
fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das
polícias militares dos estados, não poderá ser inferior a
da polícia militar do distrito federal, aplicando-se
também o corpo de bombeiro militar desse distrito
federal, no que couber, extensiva aos inativos”.
artigo 2º - esta emenda entra em vigor cento e oitenta
dias subseqüentes ao da promulgação. ”

TABELA VENCIMENTOS DA PM DO DISTRITO FEDERAL - REF. 2008.

Patente Salário
Coronel 15.355,85
Tenente Coronel 1.638,73
Major 12.798,35
Capitão 10.679,82
1. Tenente 9.283,56
2. Tenente 8.714,97
Aspirante 7.499,80
1. Sargento 6.784,23
2. sargento 5.257,85
3. sargento 5.257,85
Cabo 4.402,17
Soldado 1a. Classe 4.129,73
Soldado 2a. Classe 3.031,38

5 opniões:

Anônimo disse...

Caro Amigo!
fico feliz em saber que podemos contar com sua ajuda nessa causa tão nobre, que deveria não ser chamada de PEC 300, mas da PEC da DIGNIDADE, pois ela representa isto mesmo para esses bravos héróis da segurança Pública do nosso País, quantos desse heróis já tombaram em serviço e seus sonhos era de um dia oferecer uma vida digna a sua família, eles dão a propria vida em defesa da sociedade e salvam vidas ,recebem até aplausos quando terminão com sucesso uma operação, só isso... é o que nossos heróis recebem, há tem mais recebem também muita humilhação por parte de seus superiores, não tem direito ao FGTS, a Plano de Saúde , muitos não tem Auxilio MOradia e quando o tem não dar pra pagar se quer um alugel descente,
pois é amigo mais veja quantas pessoas não necessitam desse homens, quanto politicos não os tem a para fazerem sua segurança, há Desembargadores, juizes e muitos outros sabem a importancia dos policiais miliatres e Bombeiros, ah mais na hora de pensar no salário eles tem q pensar em defender os seus, pq defender salarios decentes para policiais , afinal a vida de um policial NÃO TEM TANTO VALOR R$.

Anônimo disse...

É o minimo que se pode fazer, onde já se viu um militar receber menos que um motorista. È um absurdo. Lutar por eles é o minimo, coitados nao podem nem exigir seus direitos. São cidadãos de segunda categoria. Nem direitos politicos tem. E morrem pelo povo...

Anônimo disse...

Tem alguma coisa errada nesta tabela. Um professor qualquer não pode ganhar menos que um soldado. É muito dinheiro para fazerem asneiras, mas neste País tudo é possivel!

soldado marcio disse...

por que um professor qualquer nao pode ganhar menos que um soldado?
voce ainda tem a mentalidade da decada de 70 sobre o que significa ser um militar. Ser soldado antes de mais nada e tentar da segurança ate mesmo para um imbecil com sua mentalidade. Ser soldado e ser mais um profissional fisicamente e espiritualmente ligados a proteçao da sociedade. Sou formado em geografia pela UFC E acho sim que mereço um salario digno assim como os professores ou qualquer outro profissional.

Anônimo disse...

Rapaz, isso só pode ser piada kkkk...

Se salário alto resolvesse a PRF seria o grande exemplo de honestidade do país.

90% ou mais dos policiais militares são incultos até para a profissão de pancadeiros.

 

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