Onde estavam os Senadores Paraenses?

Tudo indica que os três Senadores, representantes do Pará, resolveram ficar na mais completa omissão durante a tramitação do Decreto Legislativo que pode dividir um dos Estado mais antigos e com uma história, somente comparada aos Estados da Bahia e Maranhão.

Não há qualquer registro legislativo de que os três Senadores do Pará se manifestaram ou se fizeram ouvir durante a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2007, que deu origem a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás.

O projeto de decreto legislativo foi apresentado em 23/03/2007 pelo Senador Leomar Quintanilha, representante do estado do Tocantins, o mesmo da Senadora Kátia Abreu que, recentemente, propôs uma intervenção no Pará. O Senador Leomar tem amigos e interesses no sul do Pará.

O projeto tramitou na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado e teve como relator o Senador pelo Estado de Roraima, Mozarildo Cavalcante. Aprovada em 04/07/2007 o relatório pela CCJ, a matéria seguiu para apreciação do Plenário do Senado.

No Plenário da Casa a proposta foi submetida a votação e o Senador Álvaro Dias apresentou um requerimento solicitando o reexame da matéria, aprovado em sessão do dia 19/02/2008. No encaminhamento da votação, manifestaram-se os Senadores Artur Virgílio, Tião Viana e Expedito Júnior, nenhum do Pará.

A proposta retornou para o re-exame da CCJ e novamente foi relatada pelo Senador por Roraima Mozarildo Cavalcante que manteve o parecer favorável. Em 2009, como o Senador Mozarildo não mais pertencia a CCJ, foi escolhido o Senador Valter Pereira, Senador pelo Estado do Mato Grosso, como o novo relator, que deu parecer favorável com duas emendas.

O novo relatório, com as emendas, foi aprovado pela CCJ em 03/06/2009 e remetido ao Plenário, onde foi aprovado, extra pauta, em sessão do dia 01/12/2009.

Leia o Decreto aprovado pelo Senador sem nenhum paraense opinar, uma vez que os senadores paraenses não fazem parte da CCJ. image

 

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