Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi e a Universidade Federal de Minas Gerais os brasileiros tem consciência de que a corrupção causa danos ao país, mas estão cansados do assunto porque não veem punição.
*****
O cientista político Fernando Filgueiras da UFMG, afirma que reforçamos demais o caráter criminal da corrupção e transferimos o problema para o Judiciário, que é ineficaz, pois baseia sua velocidade de julgamento num código de processo penal de 1940, resultado é a sensação de impunidade.
*****
Só quem pode alterar o Código de Processo Penal é o legislativo, formando por políticos, na sua maioria, acusados de corrupção. Além do mais, fazer leis processuais não tão fácil como criar as leis que dizem o direito. Dizer o direito e não prever como alcança-lo ou fazer respeita-lo é o mesmo que nada.
*****
Vamos a um exemplo concreto. Um deputado é acusado de receber dinheiro não para votar uma lei no Congresso. Aqui está a noticia do crime.
Vamos agora investiga-lo.
*****
Primeiro é preciso que a noticia do crime se transforme em peça acusatória. Quem pode fazer isto? Um cidadão. Um partido. Uma organização da sociedade. Qualquer autoridade responsável pela defesa do Estado que tome conhecimento do fato. O Ministério Público.
*****
A acusação pode ser feita a qualquer órgão responsável pela investigação e inquérito. Pode ser a comissão especifica da Casa Legislativa. Pode ser um órgão policial. Pode ser um Tribunal de Contas.Pode ser o próprio Ministério Público. Apurado o fato e comprovado a culpa. Segue uma ação contra o acusado. Pode ser a ação de perda de mandato e a ação penal.
*****
Se for uma ação de perda de mandato, ela correrá diretamente na casa legislativa. Aqui começa o perigo, é o corporativismo. Os colegas protegem o acusado, as vezes para proteger a si mesmo.
******
Se for a ação penal, esta correrá primeiro respeitando o fórum privilegiado. Os parlamentares só podem responder processo perante um determinado tribunal. Respeitado o fórum privilegiado, o processo correrá segundo as regras do Código de Processo Penal.
*****
O resultado é uma longa demora. Petições protelatórias serão impetradas e enquanto isso o parlamentar continuará exercendo o mandato e concorrendo a inúmeras eleições. Manipulando as informações para dizer que é inocentes, pois, segundo a Constituição, ninguém será considerado culpado até o transito em jugado da ação penal. E ainda mais, enquanto não for condenado uma única vez, será considerado réu primário. Gostou.
*****
Para o eleitor que assistiu a denuncia e se escandalizou, mas nunca viu o culpado ser preso ou condenado, fica a grande sessão de que não adianta, quem tem poder pode tudo.
****
Basta comparar com o delinqüente comum. Quando a Polícia quer prender ela invade barraco, leva preso o suspeito e ele responderá a acusação na cadeia. Esta cena passa todos os dias nos programas polícias da televisão. Na cabeça da população.
****
Qual seria a solução? Não sei. Desconfio que a sociedade pode fazer muito. Nesta eleição de 2010 vai aparecer candidatos com uma folha corrida bastante extensa e perigosa. Vamos criar um movimento de instituições da sociedade para denuncia-los? Junta a CNBB, as instituições das Igrejas Evangélicas, a OAB, a SPDDH, as Redes Sociais como a ABONG e o IMAZON, o Sindicato dos Jornalistas… e vamos fazer a campanha com a população para não votar em bandido. Será que dá certo?
