IBAMA libera licença de instalação parcial de Belo Monte

O Ibama liberou, nesta quarta-feira, licença parcial de Belo Monte. Com a licença, o consórcio Norte Energia poderá implantar canteiro, desmatar área construir pátio para depósito de madeira e solo.
Segundo o Globo: "As atividades liberadas são para preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que ainda passam por uma análise específica. Para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais, informa o instituto.
O site do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodução de um documento em que o consórcio Norte Energia é autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegetação (2,38 milhões de metros quadrados) para a instalação de um acampamento, um canteiro industrial e uma área de estoque de madeiras."
A licença de instalação parcial não é prevista no sistema de licenciamento brasileiro e a licença de instalação total só poderia ser liberada após o cumprimento das condicionantes previstas na licença prévia.
A atitude do IBAMA deve desencadear uma avalanches de protesto e ações judiciais. A OAB do Pará até agora reclama o cumprimento da condicionante 2.2 e a promessa feita pelo presidente LULA, quando esteve em Altamira, de que nem um prego seria colocado no empreendimento sem que todos os itens da licença prévia fosse cumprido. O Ministério Público Federal paraense enviou ofício ao Instituto, informando que ingressaria com ação competente caso a licença parcial fosse liberada.
Resta saber qual a atitude do Governo do Estado que acaba de criar um grupo de trabalho para acompanhar o projeto que nem sequer reuniu informações básicas sobre Belo Monte.
zecarlosdopv@gmail.com