Deu no Blog do Paju

O fim do caos nas areias de Salinas pode estar próximo, mas não por iniciativa dos representantes do Pará. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 8012/10, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que restringe a circulação de veículos em praias e dunas, permitindo o trânsito apenas de carros oficiais de segurança e socorro. Os particulares só serão admitidos para realizar essas mesmas funções. Até veículos usados em atividades vinculadas à exploração da piscicultura e da pesca dependerão de autorização, renovada periodicamente.


Eduardo da Fonte
A desobediência será considerada gravíssima. O infrator ficará sujeito a multa de cerca de R$ 1.800, além de recolhimento da CNH e remoção do veículo.

Veja aqui a proposta na íntegra

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) considera as praias abertas à circulação pública como vias terrestres. Mas praias são como praças, lugares frequentados por pedestres para lazer e práticas desportivas. Além do elevado risco de acidentes, inclusive fatais, onde há veículos há poluição, não só a emissão de gases, mas também derramamento de óleo e lixo.

Santarém

Se o Projeto de Lei do vereador pernambucano for válido para as praias de Rio, as praias banhadas pelo Rio Tapajós e as futuras gerações agradecem. Quem andou pelas praias santarenas durante o final de semana prolongado das festas de final de ano viu a que ponto chegamos. Já eram cenas comuns ver carros no Muretá, Maria José, Alter-do-Chão. Agora, no Lago Verde? É, eles já chegaram e por lá fizeram a festa.

Mesmo que o município de Santarém não disponha de uma lei específica que regulamente a ocupação e a utilização das praias, existem normas que podem ser aproveitadas para coibir esses crimes ambientais.  O problema é: não há fiscalização, as pessoas circulam em seus carros naturalmente, sem preocupação alguma com a velocidade, muito menos com o meio ambiente.

No ano passado, em abril, o blog do Jeso, exibiu um vídeo que mostrava um rapaz fazendo buracos na areia com o carro. Apõs isso, surgiu uma longa discussão. Secretarias se manifestaram, Ministério Público, ambientalistas, etc. O fato é que na grande maioria das vezes, os aventureiros, ou são pessoas de influência na cidade, ou são filhos delas. É aí começa o problema que há anos é discutido, mas não resolvido. Pode aparecer quem for, mas o poder  e a decência terminam onde começam as ligações telefônicas pedindo que libere um caso aqui, outro ali e por aí vai.

Meses se passaram apõs o fato citado e nada mudou. Até piorou. Lá estavam carros

Com informações do Blog Uruatapera