Agora é sério. Segundo a coluna Repórter 70 de O Liberal, o promotor de justiça Benedito Wilson Sá ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar a Prefeitura de Belém abrir a Rua 25 de Setembro em 30 dias, obvio que contados da decisão transitada em julgado.
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Não digo que é armação, pois seria uma absurdo pensar dessa forma, mas o metódo ficará igual o da Presidente Vargas. O Procurador da ECT ingressou com a ação, o juiz sentenciou mandando limpar a calçada da Empresa e o Duciomar aproveitou o embalo e mandou tirar todos os camelôs da Presidente Vargas. Neste caso a população aplaudio, mas quanto a 25, mesmo que o povo venha ter a mesma atitude, estará contra os seus próprios interesses.
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A Ação deixa dúvidas. A competência e o papel constitucional do Ministério Público é a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, mas se é público que no caso da 25 a sociedade está dividida: a PMB quer, os donos de carros querem, mas os moradores do entorno não querem, os ciclistas e pedestres não querem, os ambientalistas não querem, por que então o Ministério Público ficou de um lado só?
Quem for defender a 25 entrará na briga com enorme desvantagem, pois não terá a quem recorrer, encontrará dificuldade até para classificar esse direito, que tanto pode ser direito difuso como pode ser direito individual indisponível, uma vez que se trata da defesa do meio ambiente urbano.
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Até a ação civil pública utilizada para contrariar os interesses de parte da sociedade é um meio questionável. Esta ação serve para defesa do meio ambiente, proteção do patrimômio público e social. Utiliza-la para defender o direito dos carros andarem em velocidade maior em prejuízo da comunidade não me parece ser compatível com o desiderato desse instrumento processual.
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Ah! Se toda a sociedade fosse esclarecida dos benefícios ambientais que a rua 25 de Setembro proporciona aos moradores de Belém, tenho certeza que ficaria contra destiná-la apenas para os carros. As cidades foram feitas para as pessoas.
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Belém tem duas faces a das pessoas que vai do Forte do Castelo até São Braz e a dos carros. Qual é a mais agradável e de temperatura mais amena? Faça a comparação e depois escolha.
Pois então gente! vamos encarar mais essa luta?
