Juiz de Altamira concede liminar ao construtor de Belo Monte que na prática impede o direito de manifestação garantido pela Constituição Federal.
O Juiz de Altamira concedeu liminar em favor do Consorcio Belo Monte proibindo um conjunto de atitudes aos trabalhadores em greve e do Movimento Xingu Vivo. Pela decisão, os manifestantes não podem nem chegar perto das rodovias, quanto mais do canteiro de obra.
Na prática, a decisão ofende o direito de greve e da livre manifestação, duas regras constitucionais que protegem princípios democráticos no estado de direito. A OAB Pará, manietada por uma intervenção política, que começou, lembrem, motivada por um factóide criada por advogados de Altamira (Não esqueçam que jabuti não sobe em árvore) calada está, calada ficará.
O Consórcio Belo Monte usa o Poder Judicial como escudo contra os interesses dos trabalhadores em greve, se protege junto Ministério das Minas e Energia para deixar de atender as regras do licenciamento ambiental, principalmente as condicionantes. Belo Monte, no passo de ilegalidades que vai, acabará sendo uma nova Balbina com prejuízos ambientais e sociais incalculáveis para não produzir a quantidade de energia que se espera.
Antes que alguém me responsabilize pelo silêncio da Ordem, deixa eu esclarecer uma questão importante. Fui nomeado pela diretoria de Jarbas Vasconcelos para uma comissão de acompanhamento de Belo Monte. A última ação desta comissão foi uma audiência em Brasília com o sub-chefe da Casa Civil da Presidência da República, quando cobramos a instalação da Comissão Interinstitucional de acompanhamento do cumprimento das condicionantes. Depois disso, veio a intervenção e o Interventor nunca convocou a comissão para qualquer ação, paralisando completamente suas atividades.
Eu acredito que o afastamento da diretoria da OAB também foi motivada pela ação da comissão sobre Belo Monte, lembro aqueles que não acompanharam de perto a polêmica, que o Advogado Gerson de Altamira (coincidência) que também integrava a Comissão, se retirou da mesma quando ameaçamos entrar na justiça para pedir a paralisação do licenciamento.
Como advogado e membro titular da Comissão de Belo Monte da OAB-Pará, isto se não fui destituído sem qualquer aviso, vou aguardar o termino da Intervenção dia 23 de abril para voltar ao tema. Como presidente do PV, porém, estudarei uma forma de combater, ao lado dos trabalhadores e do Movimento Xingu Vivo, o abuso da medida judicial despropositada.
