Lei paulista vale em Belém

Nas portas dos elevadores tem uma aviso que manda observar a  LEI Nº 12.722/98. Fui pesquisar e descobrir que trata-se de uma lei muncipal da cidade de São Paulo. Esta lei, que deveria valer apenas em São Paulo, acaba vigorando em todo o território, pois as fábricas de elevadores paulista, já adotaram a placa em todos os seus produtos. E o que determina esta lei?

A lei municipal de São Paulo determina a obrigatoriedade aos edíficios que afixem nos elevadores uma placa com os seguintes dizeres: "Aviso aos Passageiros: Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar". Se o edifício não obedecer está sujeito a pagar multa para a prefeitura de São Paulo.

 

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