Justiça decide a favor da nova Independência

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Acima, publico o despacho do desembargador Rômulo Nunes revogando os efeitos da liminar concedida, em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público, que havia mandado parar a obra de prolongamento da avenida Independência. O Desembargador recebeu os documentos que deram suporte ao licenciamento, onde fica demonstrado cristalinamente que a Estrada não passa dentro do Parque Ambiental de Belém. E que a área utilizada pelo Estado para fazer a obra será compensada com obras em favor do Parque. Ficou também claro a importância desta obra para as pessoas que utilzam transporte coletivo na região da rodovia Augusto Montenegro. Com este esclarecimento, tranquilizo a todas as pessoas que vieram aqui no blog, temerosas com o futuro do Paraque Ambiental. Neste episódio, me alegrou o fato de que existem cada vez mais moradores de Belém interessados em defender as nossas áreas verdes. Isto é muito postivo.

11 opniões:

Anônimo disse...

Voces "verdes" venceram! Como aqui no Pará tudo é diferente, o Estado junto com a Prefeitura são os primeiros a devastarem o que resta de verde em nossa Cidade! Zé, voce ganhou e seu emprego e de sua esposa foram mantidos. A maior indignação que tenho é ver o Partido Verde, aprovar a destruição do Parque de Belem em troca de empregos. Zé, que tal voce e sua esposa prestarem concursos e não terem empregos por conta dessas barbariades?

José Carlos Lima disse...

Anônimo.
Espero nunca precisar vender ou trocar minha consciência por um ou mais DAS. Estou na vida pública a bastante tempo e até hoje não fiz isto e, se precisar fazer, espero ter força suficiente para abandonar a vida pública. Espero que, após as obras da via e do parque estiverem prontas, você possa voltar aqui e corrigir esta sua nota.
Precisamos, caro Anônimo, parar de ver pilantras e desonestos por todos os lados. Tem tudo isto na vida pública, mas tem muita gente séria em todas as legendas políticas. O PV está tentando acertar em favor de Belém.

Anônimo disse...

Zé, agora falando sério, quem do Partido Verde é sério?

José Carlos Lima disse...

Sei que sua acusação em forma de pergunta não está esperando resposta alguma. Mas quero dizer a você que o Partido Verde é uma organização formada por seres humanos, com suas qualidades e defeitos. Batalhamos internamente para dar o melhor para a sociedade, independente do que você ache a nosso respeito. Algumas vezes vamos acertar e outras vamos errar, não tem como ser diferente.

Márcio Amorim disse...

Caro secretário,
É obvio que o ação metrópole (via metrópole) é importante para a região metropolitana de Belém, contudo uma questão vem me chamando a atenção, a alternativa de localização da obra. O Senhor acha que a SEMMA realmente levou em conta o inciso I do Art. 5º da Resolução CONAMA 001/1986 e o inciso VI do Art. 52º Lei Estadual 5.887/1995, ao analisar o documento reverente a Avaliação de Impacto Ambiental (RCA, PCA, PEA??? Até hoje não sei qual tipo foi) que subsidiou o Licenciamento?

Anônimo disse...

Não tenhamos dúvidas sobre o conceito que todos nós brasileiros temos acerca dos políticos, que aliás,não é das melhores. Mas também costumamos negligenciar e omitir de maneira precipitada os acertos na política que só a História é capaz de resgatar e esclarecer melhor. Por isso, entendo que os "verdes" estão procurando fazer o melhor para a nossa tão maltratada Belém. Siga em frente Zé, e parabéns pela luta.

Anônimo disse...

Zé vc sabia que tem um procurador do Município que é filho do desembargador Maroja e outro que é filho do desmebargador Milton Nobre? São DAS do DUDU!!!
Posta vai!!!

José Carlos Lima disse...

O filho do atual desembargador Maroja já era membro da procuradoria do Município antes de seu pai chegar ao desembargo, ou seja, não foi por intermédio do prestígio do Desembargador que ele chegou ao posto que hoje ocupa.
Quanto ao dr. Marcelo Nobre, este é um procurador concursado, por mérito ocupa a função pública.
Já no seu caso, penso que estás contaminado pelo atual momento, onde se enxerga fantasmas e desonhestos em todos os cantos da República.

Márcio Amorim disse...

Secretário,
Eu tenho outro questionamento acerca do licenciamento da obra, que é o seguinte: consta no estudo ambiental que dar subsídio ao licenciamento da obra uma medida mitigadora referente ao impacto negativo sofrido pela fauna presente no Parque Ecológico do Município de Belém?

Espera-se que haja um plano de supressão vegetal que direcione a atividade a minimizar os impactos sobre a fauna, bem como deve ou deveria existir um plano de salvamento e/ou regate e/ou afugentamento da fauna, e os animais eventualmente feridos devem ou deveriam ser atendidos por médicos veterinários, aqueles que eventualmente vierem a óbito devem ou deveriam ser aproveitados cientificamente.

Espero que o Senhor responda a este e ao outro questionamento.

saudações

José Carlos Lima disse...

Márcio
Parabéns. Você mostrou que é aplicado. Quantos aos questionamentos, buscamos atender a lei ambiental e o interesse público.

Márcio Amorim disse...

Caro Secretário Zé Carlos,

Tenho grande respeito pela sua trajetória política e admiro sua coerência na vida publica. Contudo não posso deixar de falar que falta aplicação por parte da SEMMA em atender a Lei Ambiental que é de interesse publico. Como falei no primeiro comentário o projeto, que hoje é chamado de Ação Metrópole e que já foi Via Metrópole, é de extrema importância para a Região Metropolitana de Belém, mas acredito que ele poderia estar em consonância com a legislação Ambiental federal, estadual e a municipal que são pautadas no direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Não posso de deixar de expressar a minha preocupação com uma possível falta de fiscalização da obra por parte da Secretária Municipal de Meio Ambiente, pela qual o Senhor responde.

Agradeço pela sua atenção

 

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