As eleições para cargos proporcionais são sempre ilegítimas em razão das regras eleitorais não democrática e por causa dos metódos utilizados pelos caciques partidários e candidatos.
As chapas são formadas pelos caciques políticos que convidam pequenos líderes comunitários, figuras folcloricas ou pessoas que defendem propostas duvidosas (e até os chamados "ficha suja"), muitas das quais contraditórias com as teses do próprio partido, com objetivo de angariar votos para completar a legenda e permitir que o partido conquiste cadeiras no parlamento. A merda é quando um desses candidatos surpreendem os caciques e tiram a vaga dos seus apadrinhados.
Para dar um exemplo de casa, o PV de Belém, permitiu a candidatura do Kaveira, mas internamente poucos concordam com seus metódos e suas propostas.
O sistema eleitoral proporcional é uma combinação de voto coletivo e o voto no individuo. Isso personaliza a disputa e o candidato passa a pedir voto para si, desmerecendo o partido e as propostas partidárias. Defendo o voto em lista, acredito que seja mais democrático.
O financiamento de campanha deveria ser público, mas não acho que isso é o maior problema, pois os candiatos compram voto de forma cínica, os partidos sabem disso e concordam. Os métodos vão da sofisticação de nomear o eleitor como fiscal, remunerá-lo apenas para que vote no candidato, sem precisar exercer a fiscalização de fato, até a grosseira compra direta feita pelo candidato nas áreas de periferia ou por seus coordenadores de campanha. Ainda tem a troca de favores, que vai da laqueadura até uma simples consulta médica.
A legislação e a fiscalização podem ajudar, mas acredito que a solução está na mobilização da sociedade em prol de valores verdadeiramente democráticos. Os membros do MP e do próprio judiciário lutaram para coibir os abusos, mas conseguiram apenas prejudicar o debate, uma vez que as pessoas de bem cumprem a lei e, por isso, tem dificuldade de fazer a própria campanha. Enquanto que os malfeitores não cumprem qualquer regra e fazem campanha livremente, incluíndo a compra de votos.
Observem as prestações de contas. As vezes quem gastam muito é mais honesto que aquele que gasta pouco. Como assim? É que o honesto declara tudo que gastou e o desonhesto, comprador de votos, não pode declarar essas atividades na prestação de contas, assim, seus gastos são sempre muito baixo.
As contradições do nosso sistema eleitoral são tantas que o mais votado vereador de Belém, Iram Moraes, para ter segurança de sua eleição, passa os quatro anos de mandato fazendo um trabalho que não é o de vereador. Ao invés de legislar e fiscalizar o executivo, Iram criou uma estrutura de prestação de serviços nos bairros da Marambaia e Nova Marambaia. Alí ele faz de tudo. Atende os necessitados, carrega lixo, entulho, faz mudanças, transporta doentes, um verdadeiro Gonçalo Duarte da nossa época. O povo aprova.
Parabéns ao Iram que encontrou um metódo mais limpo de conviver com o nosso sistema eleitoral caótico. Tomando seu exemplo, pergunto: qual é mesmo o papel de um vereador?
Por fim, acredito que só a mobilização da sociedade brigando por valores verdadeiramente democráticos será capaz de produzir mudanças, e isso a longo prazo.
