O Poder dos Donos das Empresas de Ônibus II

Durante a feitura da Lei Orgânica, Eu, Babá, Arnaldo Jordy, Joaquim Passarinho e Zenaldo Coutinho, nos organizamos para aprovar um capítulo de transportes que fosse o mais moderno e funcional possível. Primeiro transformamos as concessões em permissões, criamos o Fundo Municipal destinado a aquisição da Frota Pública Reguladora, Criamos a Câmara de Compensação Tarifária, etc.
Os empresários, assutados com a força das entidades populares e o número de vereadores a favor dessas modernizações, passaram a frequentar diariamente as sessões da Lei Orgância tentando impedir a aprovação das propostas.
Nos gabinetes circulavam rumores de que os vereadores Duciomar Costa, Eloi Santos e Adamor Filho haviam topado defender os interesses dos empresários. E, de fato, estes parlamentares passaram a agir nesta direção, porém não lograram êxito, graças a união da maioria dos parlamentares e o apoio da Cidade que não suportava mais os abusos desse setor. Em determinado momento dessa luta o Vereador Adamor Filho resolveu denunciar o acordo, e isso foi estampado no Jornal A Província do Pará. A Câmara abriu uma CPI para apurar o fato, porém o Vereador Adamor se arrependeu e não sustentou as denuncias perante a Comissão. Os vereadores tentaram ouvir um assessor do Vereador Duciomar que era citado na denúncia de Adamor Filho como o intermediário do acordo, mas este desapareceu, não sendo possível conduzí-lo a depor na Câmara. Por essas razões a Comissão Parlamentar foi arquivada.
Aprovamos o Capítulo de Transporte avançado e bom para povo. Os empresários passaram a lutar contra sua entrada em vigor, criando todo o tipo de dificuldades possíveis e, para isso, contando com apoio dos Chefes do Poder Executivo. Resultado a Lei Orgânica de Belém, na parte dos transporte nunca foi respeitada.
Para se ter idéia dessa renhida luta da cidade de Belém contra o cartel dos transportes. De 1990 até hoje foram feitas as seguintes leis modificando a Lei Orgância na parte dos transportes.
  • Emenda 01/91;
  • Emenda 06/93;
  • Emenda 10/94;
  • Emenda 16/99;
  • Emenda 18/00;
  • Emenda 21/02;
  • Lei nº 7.651/93;
  • Lei nº 7.496/91;
  • Lei nº 7.475/89;
 

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