Ministerio Público precisa voltar a normalidade

O Ministério Público do Pará está passando por problemas e isto nos preocupa como cidadão. Fizeram uma eleição para escolher o procurador-chefe. Deveria ter no mínimo três candidatos, mas apareceram apenas dois. As eleições transcorreram tumultuadas e cheia de recursos quanto a sua legalidade e lisura.
Esgotou-se o mandato do chefe anterior sem que o substituto fosse definido. Um chefe provisório assumiu o lugar.

Liminares e outras medidas judiciais contra o resultado do pleito mancham a imagem da instituição que é incumbida da defesa da ordem jurídica. Se o MPE é acusado pelos seus próprios membros, como poderá exigir das demais autoridades que cumpram corretamente a legislação?

O Ministério Público é a instituição criada para defender a sociedade. Defender a sociedade do quê?
Foi a Constituição Federal quem previu e deu poder a essa instituição:


Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial
à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.


Investigar e propor ação judicial é uma missão do MP. Alguém comete um homicídio. A Polícia Civil investiga e remete o inquérito para o MP que toma conhecimento, verifica-se se os requisitos da lei foram obedecidos, para então propor ação penal.

As investigações e ações contra governadores, prefeitos, secretários estaduais, deputados e demais autoridades são atribuições do Ministério Público. Instituição por demais importante para viver assim.

Torço para o MPE voltar a normalidade e readquirir a confiança da sociedade paraense.





 

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