O Congresso volta às manchetes

O Congresso, através da Câmara dos Deputados, voltou a ser manchete na semana que passou. Desta vez de forma positiva. É que os deputados resolveram fazer tramitar o Projeto de Lei da reforma política que altera a lei eleitoral. Cinco partidos acordaram substituir o atual sistema de lista aberta, onde há uma combinação do voto no nome e na legenda, para a votação em lista fechada e o financiamento público de campanha.
A lista fechada funciona de forma diferente. Na primeira fase são os partidos que compõe a lista em suas convenções. Durante as eleições, o eleitor votará na lista do partido. O percentual de votos obtidos pelo partido indicará o número de vagas que ele vai conquistar na casa legislativa. Se o partido obteve uma cadeira, essa será ocupada pelo primeiro da lista inscrita.
O sistema atual - lista aberta - funciona da seguinte maneira. O partido faz uma convenção e escolhe seus candidatos e os inscreve perante a Justiça Eleitoral. A partir daí o candidato faz a campanha pedindo votos para si, para seu número. O eleitor vota na pessoa do candidato ou na legenda do partido de sua preferência. A soma dos votos individuais de cada candidato, mais os votos atribuído a legenda, darão o número de votos do partido. Se o partido obtiver o quoeficiente eleitoral - número mínimo de votos exigido para eleger o primeiro parlamentar - entrara na disputas pelas vagas e será considerado eleito o parlamentar daquele partido que obtiver maior número de votos que seus colegas de chapa.
Defendo o voto por lista fechada. Acredito que só assim vamos baratear as campanhas e permitir que os eleitores conheçam as propostas dos partidos, deixando de personalizar o voto. Lógico que para adotá-la, é necessário que se faça uma mexida na Lei Orgânica dos Partidos Políticos para torná-los mais democráticos, acompanhando a reforma eleitoral. Se isso não for feito, a adoção da lista fechada induzirá, no primeiro momento, a uma ditadura dos caciques, dos donos dos partidos. Digo no primeiro momento, pois acredito que em longo prazo, os caciques terão que abrir mão da concentração de poder, para não esvaziar o partido e acabar tendo, cada vez menos, votos nas urnas.
Na nova fórmula, levarão vantagens os partido ideológicos, programáticos.
Este é um bom debate, pois é preciso fazer mudanças no processo político brasileiro, pois do jeito que está não dá mais. Batemos no teto.