Verdes na Rio+20

Cheguei a Rio+20 ontem e fui direto para Tenda Verde, armada na Quinta da Boa Vista. Lá teve um dia de atividades. Começou com oficinas para as crianças e terminou com um debate sobre a discriminilização do uso das drogas.

Hoje os Verdes se concentram na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, num esforço para aprovar o documento Global Greens sobre a Economia Verde padrao desenvolvimento sustentável. Após aprovado, o documento será apresentado a imprensa e ao público.

Ontem visitei também a Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo. Ali estão reunidos desde o Sebrae até a Associação Nacional de Catadores. Tem ato em defesa dos territórios indígenas, mas tem show de rapper, passeio ciclísticos e cerimonia dos gaistas. São iniciativas de todas cores em favor da Terra.

A Conferência Oficial está patinando e começou a estacar. Acredito que muitos conceitos sofreram aprimoramento, mas não teremos grandes avanços. O PNUMA, por exemplo, continuará como programa e não será ganhará um novo status entre os organismos multilaterais da ONU.

Continuo acreditando que outro mundo é possível, mas ainda temos muito o que fazer.

Governo do Estado negligência caso de escalpelamentos e ribeirinhos, diz a ONG Sarapó

Há mais de 10 anos a ONG Sarapó, criada pelo Dr. Cláudio Britto, por orientação do desembargador Paulo Frota, vem estudando e apresentando soluções para os problemas enfrentados pela população ribeirinha da Amazônia, especialmente quanto aos casos de escalpelamentos provocados por embarcações inadequadas, inclusive desenvolvendo o equipamento único, especial e registrado em instituições de patentes, capaz de eliminar os riscos de novos acidentes. Pois bem, agora o Governo do Estado despreza todos os estudos, se apropria do equipamento de forma inadequada e coloca em riscos anos de trabalho e a solução para este grave problema enfrentado pela população.

Conheça um pouco desta inacreditável história de abusos e negligência com um grave problema de saúde pública:

1. Documento dirigido ao Tribunal de Justiça;

2. Comportamento das Instituições Públicas;

3. Papel da Justiça;

4. Papel do Crea.

A Perereca informa: assessores do Governador são parentes dos seus fiscais

Os Desembargadores, deputados e conselheiros não podem ter parentes diretos como assessores do governador, isto fere de morte o preceito fundamental da República que é baseado no primado da independência entre os poderes, pois são estes responsáveis pela fiscalização dos atos do poder executiva. Manter parentes contratados pelo Poder Executivo compromete esta necessária independência.

Não culpo o Governador Jatene por ter atendido os pedidos e nomeado os parentes dos desembargadores, deputados e conselheiro, mas os que não tiveram a ética e foram rebaixar e comprometer suas instituições com tal pedido. Qual é a saída agora? O TJ, Assembléia Legislativa e o TCE devem ser acionado para abrir um procedimento ético-disciplinar  e apurar as faltas, sendo a exoneração imediata uma saída para esta brutal ofensa a Constituição Federal.

Leia na Perereca:

Os especialíssimos assessores do Governador Simão Jatene – Parte I. Pelo menos dois assessores especiais estão condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Lista inclui parentes de pelo menos sete desembargadores, dois senadores, dois conselheiros de tribunais de contas e cinco deputados estaduais, além de assessor de deputado.

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/

Justiça acata Ação Cautelar do PV para provar a legalidade do BRT

 

O Partido Verde quer um sistema de transporte em Belém que seja rápido, moderno, integrado e acessível a população. O BRT é uma das soluções se for feito dentro da lei e dos cuidados técnicos e ambientais. O que não estamos concordando é que a Prefeitura, as vésperas de terminar o mandato do Prefeito Duciomar, gaste uma fortuna do dinheiro do povo para fazer uma obra mal feita e cheia de dúvidas, com possíveis ilegalidades, como parece está sendo o caso do BRT Belém.

Para resguardar o direito das pessoas, principalmente as mais pobres, ingressamos com ação na justiça pedindo que a Prefeitura apresente todos os projetos e o processo licitatório que levou a contratação desta obra milionária. A Justiça considerou a nossa Ação pertinente e deu um prazo de cinco dias para Prefeitura atender nossos pedidos. Depois que a Prefeitura cumprir o prazo, saberemos tudo sobre o BRT, inclusive quanto ao estudo de impacto ambiental e a licença pertinente. Leia a matéria de O Liberal e no Diário do Pará.

O Pará fora do Brasil

A impressão que tenho é que o Pará aderiu a Independência do Brasil de mintirinha. O que acontece no país não acontece aqui. Destaco dois fatos: a Rio+20 e a Construtora Delta.

Hoje o Brasil todo está atento para a maior Conferência do Planeta para falar em desenvolvimento sustentável. Líderes de mais de 100 países estão bem aqui, pertinho de nós, no Brasil, debatendo soluções para o futuro da humanidade. No Pará é como se nada disso estivesse acontecendo. O Estado não fez qualquer evento grandioso, não adotou nem uma atitude significativa e não apresentou para sociedade local qualquer projeto na área do desenvolvimento sustentável, salvo a maquiagem "municípios verde".

Os empresarios paraenses do setor agricola foram os únicos, justiça seja feita, a fazer um esforço de debates sobre os temas da Rio+20, pena que no sentido contrário. Enquanto o Mundo inteiro discute os efeitos das mudanças climáticas e do modelo atual de produção e consumo, buscando a economia verde para o desenvolvimento sustentável, o PIB agrícola do Pará contratou três palestrantes para apresentar um lenitivo as suas consciências. Os três passaram o dia em palestra negando tudo que motivou os Chefes de Estados de 100 países a se reunirem na Conferência histórica da ONU.

Os deputados, magistrados e procuradores, salvo raras exceções, não se envolveram com o tema. Apenas as ONG paraenses irão representar nossa sociedade durante a Conferência. Realmente, aderimos a Independência do Brasil, mas estamos fora do País.

O outro assunto que está fora da nossa pauta de debate é o da Construtora Delta. A Controladoria Geral da União declarou a empresa inidônea para contratar com o estado, mas aqui ela continua operando com um grande contrato, inclusive para o fornecimento de veículos para área de segurança pública. No Brasil a Delta é imprópria para ter relações jurídicas com a União, mas no Pará, que não pertence a República, a Empresa é considerada muito honesta e continua operando livremente. Nem a Assembléia Legislativa, nem o Ministério Público e muito menos a imprensa local cobram qualquer atitude das autoridades responsáveis. 

Parece que nunca aderimos a Independência e estamos fora do Brasil.

Dia dos namorados: declare seu amor, com intensidade.

Namorados e namoradas, aproveitem este "dia da paixão" e declarem amor, muito amor pelo seu parceiro, pela sua parceira. Não fique com seus sentimentos reprimidos, demonstre que você ama. Dê presentes carinhosos, lembranças marcantes, tudo é válido para o carinho e o amor que você sente pelo outro. A vida precisa ser vivida com muita intensidade.

Assim como Salomão, o rei mais sábio que já reinou soube a terra, não poupo palavras e declarou seu amor com muita intensidade, em Cânticos dos Cânticos, declare também o seu amor no dia dos namorados:

"Quão belos são teus pés nas tuas sandálias, filha de príncipe! Os contornos dos teus quadris são colares, fabricados por mãos de artistas.

Teu umbigo é uma taça torneada onde nunca faltará vinho de qualidade; teu ventre é um monte de trigo, cercado de lírios.

Teu dois seios são como dois filhotes de cervo, gêmos de gazela, e teu pescoço é como uma torre de marfim.

Teus olhos são como as piscinas de Hesebon, junto à porta de Bat-Rabim; e teu nariz é como a torre do Líbano, que aponta da direção de Damasco.

Tua cabeça é como Camelo e teus cabelos tem a cor da púrpura, prendendo o rei com os seus anéis.

Quão bela e quão encantadora és tu, ó querida, entre as delícias! Teu talhe asseme-lha-se ao da palmeira e teus seios, a cachos.

Eu disse; 'Subirei à palmeira e colherei seus frutos!' E teus seios serão como cachos de uva e o perfume da tua boca, como o das maçãs.

Teu paladar será como vinho excelente…"

Comissão de Meio Ambiente e Semma podem se unir por arborização de Belém

Nesta quinta-feira, 14.06, as 17 horas, na sede da OAB, a Comissão de Meio Ambiente realiza um evento para discutir e encontrar soluções para implantação do Plano Municipal de Arborização de Belém. Convidamos a secretária municipal de meio ambiente, dra. Camila Miranda, que falará sobre o Plano e as dificuldades em alcançar um bom nível de arborização na Cidade.

Áreas verdes e arborização, além da estética, são fundamentais para a qualidade de vida em uma Cidade e Belém vem perdendo, de forma acelerada, sua cobertura vegetal e os espaços urbanos para plantar árvores.

Cuidar da Cidade, principalmente da suas qualidades ambiental, não é um dever exclusivo do Poder Público, também os seus moradores e instituições, devem fazer sua parte, por isso a Ordem dos Advogados do Brasil, quer dar o exemplo criando um parceria pela arborização de Belém. O objetivo é fazer a cidade voltar a ser uma "cidade pomar" como foi imortalizada pelo poeta Manuel Bandeira.

A ADEPARÁ está em greve

Recebi as informações a baixo sobre a greve dos servidores da Adepará:

"Diretor Geral Mário Moreira, está contratando ilegalmente funcionários para o lugar dos grevistas. Ilegalmente porque é proibido a contratação em período de greve;

Está pagando diárias a servidores não autorizados pelo Ministério da Agricultura, para saírem de Belém e irem emitir GTA - Guia de Transporte Animal - nos interiores;

A Solicitação dos servidores é a implementação imediata do PCCR e o aumento no valor do auxílio alimentação para 622,00 e reajuste salarial de 30%;

O Governo diz que só quer negociar se encerrarmos a greve, porém antes de iniciarmos de fato a greve, já havíamos tentado negociar várias vezes e suspendido outras tantas vezes o início da greve sempre na expectativa de negociarmos sem haver a necessidade de pararmos os trabalhos;

A emissão de GTA já está 70% abaixo do que foi emitdo mês passado, e as consequências disso é faltar carne nos pontos de venda, visto que os bois não poderão ser levados para o abatedouro, e a carne que existir será proveniente de abatedouros clandestinos, ou seja, sem fiscalização, sem higiene e sem inspeção, podendo trazer consequências drásticas a população e não permitindo que o Estado do Pará torne-se livre da Febre aftosa. O Governo está permitindo que a ADEPARÁ regrida cerca de 5 anos no combate que viemos implementando para tornar o estado livre da doença."

Nova sede da Assembléia Legislativa e a Cidade de Belém

O presidente Manoel Pioneiro anunciou a mudança da sede do Poder Legislativo do atual endereço para avenida Protásio Lopes, no terreno ocupado pela PM, ali próximo ao Hangar. Defendo que a Assembléia Legislativa e o Fórum Criminal, com todos os órgãos afins, saiam da Cidade Velha e sejam estrategicamente colocados em outro parte de Belém. Mas a mudança deve ser discutida com a Cidade no planejamento que envolva trânsito, tráfego e desenvolvimento urbano, buscando melhorar a qualidade de vida para todos. A mudança é tão benéfica para Belém que a Prefeitura deveria doar um terreno para o Legislativo se posicionar bem.

A escolha do local pelo presidente Manoel Pioneiro até agora está vinculada apenas a conveniência e preço, mas é pouco. Se nós tivéssemos uma Prefeitura de verdade, atenta e preocupada com o futuro de Belém, já era para Secretaria de Urbanismo ter escaldo uma equipe de técnicos para ajudar o deputado Manuel Pioneira escolher um local que seja bom pra a Assembléia e para Belém. Um pesquisa para saber onde moram os funcionários da Assembléia Legislativa seria um indicativo. O público que freqüenta a Casa Legislativa vem de onde? Depois teria que combinar com o interesse do planejamento urbano.

Se a Assembléia Legislativa deixar o centro da cidade, sairá de lá pelo menos mil automóveis diários e uma quantidade imensa de passageiros dos ônibus, diminuindo a pressão sobre o centro, diminuindo até o atrativo dos camelôs. Será bom para todos. Mas é preciso dar um destino aos imóveis que a Assembléia Legislativa hoje ocupa, pois não é interessante que eles fiquem fechados. Lá pode ser alojado um órgão ligado a cultura ou ao turismo, dando a Cidade Velha uma nova função ligada a estes setores. 

A nova sede da Assembléia Legislativa deve ser imponente, moderna, funcional e acessível a população. Vamos acabar com esta visão pobre e sem futuro que o Legislativo deve ser abrigado numa choupana sem estilo. O Poder Legislativo tem que ficar alojado em instalações digna do tamanho e do futuro que queremos para o Pará. Acredito que a decisão sobre a mudança da Assembléia Legislativa e a construção de uma nova sede é de interesse da população, por isso deveria ser melhor debatida. 

Os professores e pesquisadores de urbanismo da Universidade Federal do Pará bem que poderia colaborar apresentando um estudo e uma proposta em nome de Belém. Vamos dar um presente de 400 anos para nossa cidade, decidindo esta mudança com mais planejamento.

Bicicleta é saudável, mas precisa de cuidados

Esta é uma orientação para os meus amigos ciclistas, motoristas e guardas da CTBEL. Os ciclistas devem atentar para os itens obrigatórios antes de se aventurarem pelas ruas da cidade, principalmente à noite; nunca esquecer de pedalar sempre na sentido da via; muitos ciclistas inexperientes gostam de andar na contramão, pensam eles que assim estão protegidos por está vendo o carro e poder se desviar, ao contrário, o motorista é quem precisa ver o ciclista, ele vem em maior velocidade e num veículo mais pesado, portanto é ele que pode desviar e proteger o ciclista; não esqueça amigo ciclista que uma batida sua na contramão contra um carro, o impacto corresponderá a soma das duas velocidades e o estrago será bem maior para você.
Os motoristas devem respeitar os ciclistas e obedecer as leis de trânsito. No trânsito a regra da preferência obedece a proteção do menor para o maior, ou seja, primeiro o pedestre, depois o ciclista, em seguida o motoqueiro e depois os carros. Um carro deve reduzir sua velocidade para ultrapassar o ciclista e guardar um distância mínima obrigatória de 1,5 metros.
Os guardas da CTBEL, bom, estes parecem cabeça de bacalhau, a gente sabe que eles existem, mas são difíceis de ser avistados, então é melhor deixar pra lá. Não vou dá uma de João Batista e pregar no deserto. Vamos nos entender nós mesmos, ciclistas e motoristas e evitar acidentes.