Raimundo Moraes fala do Aurá e não aborda o Edital do Lixão

Hoje no Diário do Pará tem uma excelente entrevista do promotor de meio ambiente Raimundo Moraes. Raimundo aborda com bastante propriedade os conceitos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o MPE e as prefeituras da região metropolitana de Belém.

O lixo é um problema que tem solução e Moraes mostra como deve se fazer para chegar a essas soluções. O catador, chamado agora de reciclador, a coleta seletiva e a logística reversa são as chaves para os novos conceitos e formas de tratar aquilo que é descartado pela população. Implantar galpões; organizar e apoiar os catadores; coletar o lixo seco e úmido de forma separada, obrigar os revendedores de lâmpadas, eletroeletrônicos, pneus, óleo, embalagens… a implantarem posto de entrega dos produtos imprestáveis; é o que fará a diferença no tratamento adequado dos resíduos sólidos.

Para o Promotor Moraes, o Lixão do Aurá deve ser encerrado até agosto de 2014 e daí por diante seguirá o processo de recuperação ambiental da área, hoje completamente contaminada pelo anos de uso inadequado. Ele está correto na leitura apenas da lei, mas a realidade impõe adequações imprescindíveis que aponto aqui, para colaborar com o debate.

Três questões antes de fechar o Aurá: 1. A solução para o emprego e renda das 2.000 pessoas que dali -  indignamente - retiram o sustento para suas famílias, os catadores tem uma pauta aprovada em assembléia geral que já foi entregue ao prefeito Zenaldo Coutinho; 2. Manter a atividade de retirada de gás metano para tender o contrato de internacional de MDL; e 3. Encontrar outra área adequada para implantar o Aterro Sanitário nos padrões exigidos por lei. Lembro que a empresa REVITA, por ter um aterro sanitário já licenciado em Marituba, pode ser uma grande beneficiada no fechamento abrupto do lixão do Aurá, frustando a possibilidade de concorrência entre as várias empresas interessadas.

O que o promotor Raimundo Moraes deixou de comentar, acredito até por falta de provocação do jornal, foi sobre o edital da Concorrência Pública 09/2013, publicado pela Prefeitura de Belém para 
"contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA OPERAR O VAZADOURO DO AURÁ, NAS CONDIÇÕES DE UM ATERRO CONTROLADO, VISANDO SEU ENCERRAMENTO" 

O empresa vencedora será contratada, pelo período de 12 meses, para mascarar o cumprimento da PNRS, transformando o lixão em aterro controlado e para tanto, receberá o valor de 17 milhões. Pelo edital, o lixão continuará funcionado como hoje funciona apenas proibindo a presença de catador. O edital não aborda a coleta seletiva e nem garante a recuperação ambiental da área. 

A Prefeitura de Belém precisa de apoio para fazer as alterações no atual edital ou lançar imediatamente os outros para contratar os demais serviços, cumprindo assim a Lei Federal 12.305 e o TAC assinado com o Ministério Público, principalmente quanto  aos catadores e a recuperação ambiental. 



Jatene e Helder empatados

Estamos chegando ao ano de 2014 que é um ano eleitoral. Teremos eleições gerais no país e aqueles protestos de 2013 poderão ir parar nas urnas

A última pesquisa eleitoral do ano 2013 no Pará foi contratada pelo Blog do Bacana e executada pelo Instituto Acertar. No confronto direto entre Jatene e Helder, os números são esses:

Jatene X Helder

40,4% Helder
39,5% Jatene
14,0% brancos e Nulos
6,1% não sabem

Alguns vão contestar os números e dizer que a pesquisa tem tal e qual defeito. Pode ser. Mas é um indicador que deve ser levado em consideração para os analistas dos dois grupos. Eles sabem que esses números são retrato do momento que podem ser alterados por fatores como: as inaugurações do ano que vem, as alianças políticas, os apoios de lideranças locais em muitos outros fatores. 

O que me chamou a atenção, porém, não foi o empate técnico entre os dois concorrentes, mas o alto número de brancos e nulos. Esses, sim, devem ter algum significado digno de nota.

Bom, mais ainda tem muito tempo até as convenções e um inverno pela frente. Um inverno amazônico é um elemento natural muito importante, influência no humor das pessoas e adia obras, sejam elas federais, estaduais ou municipais. 

Edital do Aurá deixa catadores sem proteção


Estou preocupado com a situação dos catadores de lixo do "Lixão do Aurá", depois que li o Edital 
CONCORRÊNCIA Nº 09/2013-SESAN, publicado no dia 13.12.2013, para o encerramento do Lixão, sem contudo deixar claro como ser;a resolvida as questões dos catadores. 

Ao contrário de apresentar soluções para a vida de 2000 pessoas que sobrevivem da reciclagem de materiais, pelo edital, fica completamente proibido o ingresso dos mesmo ao ‘Vazadouro”, conforme pode ser lido na letra “d” do ítem 9.1.2 Regulamento de Trabalho do ―Vazadouro do Aurá.

Ninguém quer catador dentro do “Lixão”, mas a saída deles deve estar prevista no edital e não está. Acredito que o Edital fere a Lei n.º 12.305, por não prevê a coleta seletiva e o trabalho dos recicladores. Os catadores são tratados como um problema inteiramente social, genérico, cargo da prefeitura municipal e não da empresa contratada, conforme a seguir: 


“3.3- Quanto às atividades e programas sociais a serem implementados, em virtude do número de catadores de lixo que atualmente trabalham no ―Vazadouro‖ do Aurá, as mesmas serão de inteira responsabilidade da PMB, não cabendo à CONTRATADA arcar com nenhum custo referente a tais ações. A CONTRATADA poderá ser solidária com a PMB na procura da melhor solução para viabilizar a retirada deste pessoal da área, porém, estará eximida de multas, sanções ou outro tipo de pleitos, e inclusive de atrasos nos prazos fixados, ocasionados pela presença deste contingente de pessoas no local de trabalho.” 

Vou reunir com os catadores e com eles fazer uma estudo detalhado do edital e decidir o que fazer antes que seja tarde e o futuro dessa gente e da coleta seletiva esteja irremediavelmente comprometida.

Tem grupo de extermínio na PM do Pará

O advogado Cézar Ramos, um dos ocupantes do veículo dirigido pela esposa do delegado Eder Mauro, que sofreu um atentado na Alça Viária, quando retornavam de um júri popular em Abaetetuba, esteve na sessão pública promovida, hoje, 19.12, pela OAB Pará, com a presença do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, do vice-presidente Cláudio Pacheco Prates Lamachia, na ocasião denunciou a existência de grupo de extermínio funcionando dentro da PM do Pará.

Os advogados foram alvejados e só não morreram porque estavam em um carro blindado. As investigações apontaram com autores do atentado três PMs, integrantes de um grupo de extermínio que atua em toda a região do Baixo-tocantins. Mesmo identificado, os PMS continuam solto e até propuseram as vítimas um acordo, pelo qual eles encontrariam três bandidos para assumir o atentado no lugar deles, para dar por encerrado o caso. 

O advogado César Ramos pede que o julgamento do crime seja desaforado, uma vez que o  juiz de Abaetetuba teme por sua vida e não terá coragem de decretar a prisão dos envolvidos, muito menos julgar o caso. 

As evidências de ação de grupos de extermínios no Pará estão mais do que claras. As execuções de pessoas todos os dias, são a prova da existência de tais grupos.

Até aqui suspeitava-se que eram pistoleiros pagos pelo tráfico. Com o relato do advogado e de outras pessoas presentes na sessão da OAB, dando conta inclusive de que o Comando da PM do Pará teme tais grupos, requer uma investigação urgente, com apoio de Força Federal, para desvendar a existência deles e prender e levar a julgamento os seus integrantes, devolvendo ao povo uma polícia republicana cumpridora das leis.

Paraná produz mais farinha que o Pará

"Eu exporto do Paraná 90% de farinha que vendo".  Foi assim que começou nossa conversa com o senhor Vanildo, empresário, vendedor e produtor de farinha em Santa Maria do Pará. Ao meu lado, dr. Cleans Bonfim se assustou e perguntou espantado com a informação: "Escuta, mas o Pará não é o maior produtor de farinha do Brasil?"

Vanildo, que acabávamos de conhecer, por intermédio do vereador Vanildo (parece dupla sertaneja: Vanildo e Vanilson) , presidente municipal do PV, na porta do local onde seria a convenção dos partidos da coligação para escolha do candidato a prefeito do município, nos mostrou que ao longo desses anos, o Pará, sem investir em tecnologia, foi perdendo sua capacidade de plantar mandioca e produzir farinha e fécula. Enquanto um fabrica bem organizada no estado produz 50 sacos, uma do Paraná produz 1000 sacos de farinha em 24 horas. 

Os investimentos governamentais em pesquisa e tecnologia para diversificação da nossa base produtiva é o caminho para o desenvolvimento local. Gerar emprego, renda e superar os índices de desenvolvimento humano, meta que é o sonho de todos os paraenses interessados no bem do estado, não vão ser alcançados com monocultura e mineração. Muito menos com guerra política entre facções baratistas. 

Tai um coisa simples de fazer. Apostar na cultura da mandioca. Pesquisar e produzir espécimes de maior ganho. Agregar tecnologia a lavoura tradicional. Construir fábricas modernas e produtivas. Enquanto políticos que nada sabem de produção, acharem que ganham votos distribuindo fornos para fazer farinha pelo método tradicional, o Pará e seu povo não superará os índices de miséria e pobreza. 

Nossa conversa prosseguiu. Dessa vez foi o vereador Vanilson que interveio para dizer que a economia de muitos municípios paraenses sobrevive de programas sociais. "Tem município onde a renda do bolsa família é maior que o Fundo de Participação dos Municípios". "Verdade", assentiu Vanildo.  "A receita dos aposentados tem um peso significativo na receita municipal" disse o ‘previdenciarista’ Dr. Bonfim, meu colega sonhador da direção estadual do PV. Ao nosso lado o jovem Carlos Augusto, secretário de juventude do Partido, escutava e com certeza registrava a conversa para um futuro debate.


Fomos interrompidos pelos fogos que anunciavam a chegada do senador Flexa Ribeiro e seguimos todos para o evento político, mas fiquei a matutar: "Como mudar essa realidade pela via política?"

Dinheiro das empresas muda o jogo democrático


O STF está apreciando a Ação Direta de Inscontitucionalidade n.º 4650 proposta pelo Conselho Federal da OAB que considera contra a constituição a participação de pessoas jurídicas no financiamento de partidos e de campanhas eleitorais. Para Ordem dos Advogados do Brasil o financiamento feito pelas empresas desequilibra o jogo democrático.

O julgamento foi suspenso com 04 votos a favor da ADIN por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki e deve retornar no próximo ano. Votaram a favor da tese da OAB os ministro Luis Fux, relator; Joaquim Barbosa; Dias Tófoli; e Luis Barroso.

O preço do voto no Brasil subiu em 10 anos os astronômicos 1,556%, saltando de R$ 1,31, em 2002, para R$ 20,39 em 2012. Para saber um pouco mais sobre financiamento de campanha acesse o site À Claras:


http://www.asclaras.org.br/@index.php

Socialismo ou ecologismo?

O socialismo morreu. Morreu para os líderes populares que sem construí-lo, abandonaram o projeto a própria sorte. O capitalismo venceu, se renovou e agora está forte, dominando tudo que encontra pela frente. 

O capitalismo do século XIX e parte do século XX tirava tudo da mais valia. A força de trabalho era exaurida até o seu limite máximo e daí extraía o lucro para alimentar a concentração de riqueza e o poder. 

No final do século XX, depois de um intenso processo de lutas, os trabalhadores conquistaram leis e impuseram limites, mas sem atingir o âmago do sistema, perderam a batalha pela socialização dos meios de produção. 

O capitalismo absolveu as novas regras impostas pelas lutas trabalhistas, partiu para pesquisas e conquistou avanços tecnológicos que reduziram o emprego de mão de obra com aumento do nível de produtividade.  Na outra ponta do sistema,  atuando sobre os custos da matéria prima, o capitalismo, com seus avanços tecnológicos, alcançou um nível nunca visto de exploração dos recursos naturais. 

A tecnologia empregada na fabricação de produtos, na extração e tratamento de matéria prima criou um excedente de produtos, forçando queda de preços. Esse fenômeno foi combatido com tecnologia empregada ao sistema de consumo. Atuando no controle da oferta e do consumo. O sistema, por fim, controlou compra e venda.

E o socialismo, morreu?  Morreram os líderes. Os teóricos ligados a utopia de um novo mundo, que desejavam construir um sistema justo, baseado na socialização dos meios de produção, continuaram empregando os mesmo meios e as mesmas teorias. Pararam de teorizar sobre a realidade. Os líderes políticos foram envelhecendo, como envelhecido está suas teorias. 

A pobreza e a degradação ambiental continuaram crescendo e hoje ameaçam seriamente a estabilidade do planeta. Os pobres e ambientalistas não se unem. Os pobres continuam sem organização e consciência, apenas reagem como podem. Os ambientalistas tem consciência e organização, mas não enxergam os pobres como aliados, ao contrário, percebem que pobreza e meio ambiente não andam juntas. 
 
Os ambientalistas acertam quando passam a empunhar uma bandeira nova baseada num conjunto de providências econômicas, sociais e ambientais, resumida no conceito de desenvolvimento sustentável. Unir as pessoas do mundo, sem fronteiras de países, na construção desse sistema, acertará o coração do capitalismo. Chamaremos de socialismo? Não. Chamaremos ecologismo.

Mandela morreu

Morreu o prisioneiro 46664, Nelson Mandela. A morte era esperada, mas ao chegar nos choca a todos e nos faz refletir sobre o futuro da humanidade e o futuro do Brasil, um país tanto diverso quanto a África do Sul. Um país onde negros e pobres continuam sendo discriminados.

Eu, como muitos da minha geração, crescemos quando o Brasil estava sob o controle dos militares e sem democracia. Do meu bairro pobre, sendo filho de um motorista e de uma dona de casa, como muitos, vivi entre a miséria, a escassez de serviços públicos e ausência de liberdade para lutar por ideais.

Nestes tempos, surgiram muitos líderes que nos serviram de inspiração para lutar por dias melhores. O guerrilheiro José Genuíno. O líder estudantil José Dirceu. O operário Luis Inácio Lula da Silva. Na America, Fidel e Che Guevara aqui mais perto, nos davam a idéia de que a nossa luta era parte da luta dos irmãos latino-americanos. 

Mandela, preso na Africa do Sul, lutava pelo fim do Apartheid e pela união de todas as cores e de todas as raças. Usou seu longo tempo de prisão para pensar num país unido e sem preconceito de cor e raça. Libertado, foi o construtor da unidade racial e propagador da paz. Liderou a todos e venceu pelo exemplo. 

Apesar dos anos intermináveis de prisão, Mandela, sem ódio, chegou ao poder político e venceu pela paz. O líder sul-africano ampliou nossas bandeiras de luta e nossa visão de que o ódio de classe não seria o melhor caminho para construir uma nova sociedade.

Meus líderes também foram guindados ao poder político. Conquistamos a democracia, mas não conquistamos a igualdade. Hoje os líderes da minha juventude cumprem prisão por desvios de recursos públicos, foram condenados e cumprem prisão por crimes comuns. 

Cuba prolonga ainda hoje o direito a liberdade pela qual lutamos tanto. Por não termos sido capaz de operar as mudanças sociais, a saúde no meu país, socorre-se de médicos vindo daquela Ilha onde a democracia ainda não chegou. 

A morte de Mandiba nos remete ao que não fizemos, aos erros que cometemos, o compromisso de refazer nossos caminhos e continuar caminhando em busca de um mundo cada vez melhor. 

Zé Dirceu e Zé Genuíno tem valor. Embora tenham errado, significaram muito para muitos de nós. Mandela dizia: "Não se esqueça de que os santos são pecadores que continuam tentando".

Mandela vai, mas nos deixa a missão de continuar tentando, pois:  

"Ainda há gente que não sabe, quando se levanta, de onde virá a próxima refeição e há crianças com fome que choram."

A criança, a violência e o delegado herói


Hoje li que uma garotinha de 5 anos, do Parque Verde, aqui em Belém, escreveu uma carta para o papai noel dos Correios e no lugar de pedir brinquedo, o desejo da criança era conhecer seu herói. Sabem quem é o herói da menina do Parque Verde, um dos lugares mais violentos da periferia de Belém? O delegado Eder Mauro.

Achei essa história esquisita. Não pelo delegado Eder Mauro que é um excelente profissional. Mas pelo contexto que reflete a violência real invadindo o imaginário de uma criança de 05 anos.

Muitas crianças escolhem heróis para admirar. Eu escolhi os meus. Todos eram ficção criada pelos roteiristas e escritores para nos fazer aprender diferenciar o bem, do mal e torcer pelo bem. Essa criança do Parque Verde, não. O seu herói existe tanto quanto a violência do seu mundo. Tudo é muito real.

Os políticos com mandato devem estar se doendo de inveja, pois hoje não são heróis de ninguém. Seus familiares e amigos, evitam falar que com eles tem relação para escapar da saraivada de críticas que a simples menção de seus nomes pode provocar.

A criancinha do Parque Verde vive num mundo de violência e seu herói é um delegado. Quem o que incutiu essa admiração na cabeça da menina do Parque Verde? Foram os pais? Os vizinhos? A televisão? O meio onde vive? Não sei. Apenas sei que os bandidos estão vencendo e isso pode fazê-la mudar de lado. Cuidemos enquanto ainda tempo. 


Nos morros cariocas as crianças, cansadas de ver o mal triunfar e sem qualquer sinal de que um futuro onde bem vence, começaram a ter como heróis os traficantes com seus cordões, sua festas de bebidas e muitas mulheres, suas escopetas, granadas e sub-metraladoras.



Tolerância zero


* artigo publicado no Estado do Tapajós

Na esquina da Av. Generalíssimo Deodoro com a Rua dos Mundurucus, por volta das três da manhã de um domingo, o Delegado Geral, maior autoridade da Polícia Civil do Pará, foi abordado no semáforo por dois bandidos que anunciaram mais um de muitos assaltos que tornaram o Pará o segundo estado mais violento do Brasil. Houve reação natural do Policial e os bandidos também reagiram, trocaram tiros. Os meliantes acertaram o Delegado Rilmar com um tiro que quase lhe tirou a vida. O delegado acertou um dos bandidos na perna. O outro fugiu. Eram dois homens e uma mulher. A mulher levou o bandido ferido na garupa de uma moto para o hospital.  

Os índices e as metodologias que apuram os números da violência no Pará são muito relevantes, contudo a realidade é mais. Em todos as cidades de médio porte do Pará e na capital, a violência aumentou muito, tornando-se o mais grave problema a afetar os paraenses. 

A única forma de vencermos a violência, reduzindo os índices, será aplicar uma política de segurança de “tolerância zero”. 

Tolerência zero não é bater, espancar, torturar ou matar. Trata-se de Tolerência Zero com qualquer tipo de delito, aplicando a lei ao infrator. Pobres e ricos, quando cometem crimes, devem receber o mesmo tratamento previsto na lei. Tolerância zero respeita inclusive os direitos humanos, mas não tolera o crime. Devemos derrotar o mito de que por aqui “lei é potoca”, em qualquer de suas versões. Isso inclui “aos amigos a lei e aos inimigos os rigores da lei”.

Um corrupto deve ser punido. Igualmente quem dirige bêbado. Quem rouba também. Quem vende produtos piratas. Quem ocupa as ruas irregularmente. Quem superfatura obras. Quem pratica nepotismo. Quem faz trafico de influência. Quem recebe sem trabalhar. Quem grila terra. Quem implanta projeto de grande impacto socioambiental e não cumpre as condicionantes. Quem compra voto. Quem vende voto. Todos devem receber a punição prescrita na lei. Tolerência zero é sem exceções.

Com o dinheiro público, inclusive aquele que será economizado, depois que coibirmos a corrupção e todos os desvios, devemos implantar poderosos programas sociais e econômicos para as populações de baixa renda das periferias. Nada de paternalismo. Programas inclusivos de verdade que tirem os jovens das mãos do tráfico.

Os pais também devem implantar em suas casas a tolerância zero. “Não acendas os carvões dos pecadores, repreendendo-os, para que não sejas abrasado pela chama dos seus pecados” (Eclo 8,13-14). Nada de modernidades duvidosas, estranhas à nossa cultura e ao comportamento ético. As relações familiares precisam ser reforçadas e acabar com a tolerância à mentira. Pais são responsáveis pelos seus filhos e devem educá-los com a verdade e transparência total. Esse negócio de pais que negligenciam a educação de seus filhos, entregando-os à escola e às ruas não pode ter espaço. 

O eleitor não pode ser tolerante com os políticos que não cumprem suas obrigações. É errado o político que mente, mas também erra o eleitor que aceita ofertas para vender o voto. Saiba que o traficante que levou a vida do seu filho está protegido por políticos bandidos, cujo mandato foi conquistado com dinheiro desviado dos programas de saneamento, água, educação, saúde, emprego que faltou para sua família. A tolerância é zero. 


Se queremos a paz, vamos construir a paz. Construir a paz é implantar um estado de verdade absoluta. Tolerância zero com o grande crime e com os crimes do dia a dia. Aqueles “sem importância”, como dar uma “ponta” ao segurança para entrar na festa sem ingresso, estacionar em local proibido, parar em fila dupla, comprar CDs ou DVDs piratas. São muitas as atitudes que alimentam os criminosos. Elas, se reparamos bem, começam dentro de casa. 
 

Posts Comments

©2006-2010 ·TNB