O desafio da exclusão social não será vencido com esperteza

Unir a luta pela preservação, ao combate à exclusão social


* José Carlos Lima
 (Publicado originalmente no O Estado do Tapajós)


Os dois maiores desafios a serem vencidos no estado do Pará, são: a exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico. 

Quem clama por isso não sou eu, é a realidade de violência e degradação a que estamos submetidos no Estado, e que o Tribunal de Contas dos Estado constatou ao analisar o Mapa da Exclusão Social, parte integrante e obrigatória das contas de gestão do governo de Simão Jatene de 2013:

“Quanto aos aspectos negativos, os indicadores demonstram: o aumento da concentração de renda, ou seja, maior desigualdade na sua distribuição, redução no indicador de educação, diminuição da proporção de leitos hospitalares e de Agentes Comunitários de Saúde por 1.000 habitantes, redução no percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, aumento da proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Pará ( população em situação de risco nas ruas), incremento de ocorrências policiais e na proporção de ocorrências per capita para um grupo de 100.000 habitantes.”

O nosso grande vilão, a brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia.  Esse modelo é concentrador de renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de ser reposta.

A partir deles, nunca conseguiremos alcançar um alinhamento econômico ao desenvolvimento sustentável. Não seremos capazes de colaborar com a humanidade no combate efetivo às mudanças climáticas e nem estaremos contribuindo com a ONU na efetiva implementação dos Objetivos do Milênio.

Com isso, não quero dizer que devamos espancar e expulsar do nosso território as empresas ligadas a esses setores e nem temos como negar ao Brasil a produção de energia hidrelétrica. Nossa postura deve ser de exigir deles o cumprimento das legislações ambientais e tributária e a parceria efetiva para um programa de desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.

A imagem do Pará não é a das minas de ferro, não é  dos pastos de bois, muitos menos das toras de madeiras em carretas e serrarias.  Nossa boa síntese é o Ver-o-peso, com muita gente trabalhando no comércio dos mais diversos produtos. Vejamos apenas a castanha do Pará quantas pessoas emprega até chegar ao consumidor? E o açaí? E a enorme variedade de ervas, de frutas, de peixes.

Não precisa recorrer aos livros de economia, basta uma passada pelas barracas daquele gigante mercado a céu aberto, para ver o fervilhar de gente e variados  de produtos expostos, para ver quem pode efetivamente combater a concentração de renda. Mudar a lógica econômica do Pará adotando um modelo sustentável e diversificado é a única forma de combater a violenta concentração de riquezas.

Enquanto o PIB per capita do Brasil, em 2011, foi de R$20.126,00, no mesmo ano, o PIB per capita do Pará foi de R$10.650,00. Isso é quase a metade do valor de renda nacional. Um absurdo completo.

O índice GINI do Pará (O coeficiente GINI varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração), em 2011 foi de 0,784, enquanto no Brasil, em 2012, o mesmo índice foi de 0,519.

 Em 2012 , 25,6% da população paraense estava abaixo da linha de pobreza, o que corresponde a 2.041.000 pessoas, prontas para serem atraídas por traficantes e conduzidas ao mundo do crime e submetidas a mais completa violência.

Diante dos dados divulgados pelo TCE, através de parecer técnico competente, produzido a partir de acompanhamento dos programas e projetos das prestações de contas de governantes paraenses, verifica-se que o Pará está longe de cumprir seu papel federativo, que é o de reduzir a pobreza e as desigualdades regionais.  Portanto, o compromisso de qualquer partido ou pessoa que deseje utilizar a política como instrumento de transformação da realidade, não é o de ser esperto, mas sim o de apresentar propostas econômicas e sociais capazes de distribuir renda, combater a exclusão social, sem destruir a natureza exuberante da Amazônia. 
 

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