Jatene cortará serviços públicos ou buscará novos investimentos?

Por que o governador eleito reclama tanto da proposta de orçamento que tramita na Assembléia Legislativa? Qual é o principal descontentamento? Aparentemente a reclamação do governador eleito reside na rubrica para investimentos, quase duzentos milhões de recurso próprio e o mais de um bilhão em operações de crédito.

Os técnicos do PSDB fazem o maior barulho dizem que é um orçamento irresponsável, como a maioria das pessoas não entende de matéria orçamentária acabam acreditando em tudo que ouvem, ainda mais vindos da parte de quem venceu as eleições e terá quatro anos de mandato pela frente. O derrotado, coitado, leva toda a culpa.

Uma peça orçamentária é uma previsão e numa previsão cabem cenários. Num cenário de segundo mandato de Ana Júlia com a vitória de Dilma seria correto projetar mais serviços públicos para população bancados com receitas próprias e mais investimentos bancados com parcerias entre o estado e a união.

O mesmo cenário poderia ser projetado para o caso de uma vitória de Simão Jatene e uma vitória de Serra. E não teria nada de mais. A União tem obrigações históricas com o Estado do Pará e é correto que o Brasil banque investimentos pesados para tirar o Pará do seu atual estágio de desenvolvimento. Lula fez isso muito bem, tai as eclusas.

O Orçamento foi elaborado antes das eleições e a equipe da Governadora agiu contando com um cenário de vitória aqui e lá. Jatene ganhou e Dilma é a primeira presidenta mulher. O cenário mudou da previsão inicial, o que fazer? Cabe ao governador eleito adaptar o orçamento a sua realidade e não tem mistérios: cortou custeio, sobra investimento.

A equipe de Jatene alega que deixou um nível de investimento bem mais alto do que está recebendo. É verdade. Mas também é verdade que deixou uma oferta de serviços públicos bem menor do que está recebendo.

As eleições acabaram e os palanques devem ser desarmados, a equipe de Simão Jatene, ao invés de lamentar e jogar para platéia, precisa apresentar propostas para um novo orçamento compatível com sua condição de Governador do PSDB em oposição ao Governo Federal.

Para aumentar investimento com recurso próprio a equipe de Jatene pode lançar mão de várias alternativas. Pode cortar serviços públicos para a população, quais os serviços serão cortados? Pode eliminar secretarias ou órgãos que achar desnecessários, quais serão essas secretarias e esses órgãos? Pode convencer os deputados a abrirem mão das emendas e das cotas orçamentárias para convênios. Pode acabar com os criticados assessores especiais ou diminuir o número de DAS. Pode convencer a Assembléia Legislativa da necessidade de diminuir o seu repasse cada vez mais gordo que dá até para pagar décimo quarto salário. Pode continuar apostando em verbas federais vindas do esforço dos seus dois senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto ou da bancada de deputados federais. Pode brigar para aumentar a compensação do Pará por conta da Lei Kandir. O que não pode é ficar com perfumarias ou transferir sua responsabilidade de governador eleito para quem perdeu as eleições.

Pena e Glauco

Glauco, cidadão paulistano

Geraldão é cidadão paulistano

Estou no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo participando de uma sessão Solene, proposta pelo vereador Pena, de entega do título de cidadão paulistano ao grande cartunista Glauco. Glauco foi o criador de personagem memoráveis com Geraldão e Rebordosa, que foi recentemente assassinado.

O PV vence com a sociedade

Depois de um final de semana em Rio Branco, no Acre, participando de evento do PV, com a senadora Marina Silva, cheguei a Belém e fui folhear os jornais. Para meu espanto, encontrei notas publicadas nas colunas políticas, atacando o Partido Verde paraense, sem dó nem piedade.

As notas diziam que traímos o governador eleito Simão Jatene e como castigo pela nossa ousadia ficaremos sem um cargo no próximo mandato. Diziam também que os nossos companheiros, que estão fazendo um belíssimo trabalho para o meio ambiente de Belém, serão substituídos da Semma pelo prefeito Duciomar Costa. Que no Governo Federal não teremos vez por causa do nosso fracasso eleitoral. Que a OS Pará 2000 está com problemas de déficits.

Tinha chegado do Acre ávido para escrever aqui no Blog, mas diante de tão desproporcional ataque ao nosso Partido Verde, parei um pouco para refletir, ouvi meus companheiros dirigentes e apoiadores, tentando entender as razões de tanta agressão.

Fui me lembrando que os ataques vem de algum tempo. Começaram no dia que o PV lançou candidatura própria a presidente da república. Também quando o PV decidiu se libertar de doze anos de sublegenda. Quando decidiu participar do governo e acompanhar a frente Acelera Pará. Quando decidiu lançar candidatura própria a deputado federal e chapa pura para deputado estadual. Quando decidiu encontrar seu próprio caminho, coisa que não fazia desde a fundação aqui no Estado.

Os ataques, pela grande imprensa e até em comentários aqui no Blog, são violentos e até pessoais. São feitos para desmoralizar os dirigentes dos verdes paraenses que adotaram a postura ética de independência. Dizem: eles não tem propostas, querem apenas emprego; os verdes do Pará gostam mesmo é de DAS; o PV do Pará é governista, apóia quem está no poder.

Passei o dia me perguntando: por que tanta preocupação com um partido que foi derrotado nas últimas eleições? A quem e porque interessa desgastar o Partido Verde e suas lideranças? Qual é o objetivo destes ataques?

O PV do Pará cometeu sim um grande crime (aos olhos daqueles que nos atacam), resolveu, conscientemente, trilhar um caminho autônomo, independente e construir uma nova forma de fazer política com a sociedade e não para a sociedade. Nossos adversários estão muito preocupados, porque sabem que não estamos atrás de emprego para meia dúzia de dirigentes, mas estamos construindo relações duradouras e futuras com as forças vivas da sociedade.

Nestas eleições perdemos ganhando. Diminuímos de dois para um deputado, é verdade, mas os nossos dois candidatos mais votados a estadual tem autonomia, são verdes e querem apenas construir o PV.

O nosso deputado eleito, Gabriel Guerreiro, é ficha limpíssima, tem história política ligada à sustentabilidade amazônica, é um homem da academia, reconhecido como um homem público de boa procedência e que tem currículo, como ele mesmo diz: “não apareço nas colunas sociais, mas nunca freqüentei as colunas policiais.”

Embora obtendo quase 25 mil votos, não elegemos o primeiro deputado federal da Amazônia como era o nosso desejo, mas a campanha foi limpa, sem compra de votos, usamos o tempo de televisão para divulgar nossas propostas e inaugurou muitas relações com a sociedade, o que nos garante um bom futuro político. O resultado para frente é muito bom. Obtivemos quase nove mil votos só em Belém e dois mil votos em Ananindeua, apenas para ficar na Região Metropolitana. Estamos reconquistando antigos eleitores e conquistando novos parceiros.

A nossa candidata a presidência, Marina Silva, obteve 474.841 votos, 13,39% de todos os votos válidos do Pará, já pensou o que é isso? Em Belém, Marina Silva obteve 25% dos votos. Em Ananindeua, onde as duas maiores lideranças locais estavam em empenhado em outras candidaturas, Helder Barbalho coordenava a campanha de Dilma e Manoel Pioneiro a campanha de José Serra, Marina Silva alcançou 26% da votação. Em Castanhal, reduto tucano, Marina Silva conquistou 18% dos votos. Marina Silva foi muito bem votada em Parauapebas, 18%; Marabá, 13%; Santarém, 16%; Bragança, 9%. As urnas indicaram que o PV que venceu é aquele que construiu o caminho da independência e da busca de novas relações, relações com quem pode construir um Pará sustentável.

Teve um PV derrotado sim, o PV fisiológico, aquele dos DAS, dos mandatos a serviço de projetos individuais, do toma lá da cá. São estes que estão preocupados e tentando fazer o PV voltar a ser que era, para que possam negociar novas sinecuras. Todos os dias plantam notas denegrindo a imagem de dirigentes sérios, de um Partido Verde que busca trilhar seu próprio rumo. Claro que também recebem ajudas externas. O plano era derrotar-me e derrotar o Gabriel Guerreiro, pois assim o PV seria controlado por setores que demonstraram nas últimas eleições que não possuem a mínima intenção de fazer política seria.

O governador Simão Jatene não precisa se preocupar. Se desejar relações republicanas, sérias, transparentes e em favor do desenvolvimento sustentável, terá o apoio do PV. Porém, se atender às pessoas do seu grupo político, que estão ligadas ao desmatamento, ao desenvolvimento predatório e à exploração insana dos nossos recursos naturais, não terá o nosso apoio.

O PV não quer cargo no governo Jatene e não lhe fará oposição sistemática, implacável. Nossa atitude não será da velha política do poder pelo poder. Destacaremos e apoiaremos tudo àquilo que sua equipe fizer de melhor pelo Pará, mas não nos furtaremos em apontar os erros que por ventura houverem durante seu mandato. Sei que teremos muita dificuldade nessa tarefa, pois até agora nem nós e nem a sociedade conhecem, por mínima que seja a sua agenda programática, com o qual pretende honrar os compromissos eleitorais assumidos.

O PV tem orgulho dos cargos que até o momento ocupou. No Governo Jatene, embora ainda não estivesse filiado ao PV, assumi como chefe da Casa Civil e dei o melhor da minha inteligência e de honestidade para que Jatene cumprisse com aquilo que prometeu durante a campanha. Organizei a burocracia, negociei com movimentos sociais, com a base parlamentar, com prefeitos, com servidores, com outros secretários sem nunca causar qualquer tipo de constrangimento em quase quatro anos no cargo. As contas da Casa Civil foram todas aprovadas pelo TCE. A equipe que levei e formei no Governo foi tão boa que uma parte acabou ficando no PSDB e hoje ajuda nesta nova empreitada que acabaram de conquistar.

Gabriel Guerreiro, como secretário de ciências, tecnologia e meio ambiente proporcionou ao Pará o melhor programa ambiental e de desenvolvimento sustentável que um Governo já teve. Foi dele a proposta do Macro Zoneamento Ecológico-econômico do estado e a criação das maiores reservas ambientais estaduais do Brasil.

No governo de Ana Júlia o PV foi chamado, entrou da metade para o fim e nos coube administrar a Imprensa Oficial, a Organização Social Pará 2000 e a Liderança de Governo na Assembléia Legislativa.

Na Imprensa Oficial modernizamos o parque gráfico com a compra e maquinários de última geração, inclusive com a compra de uma máquina CTP ecológica que elimina processos químicos danosos ao meio ambiente e a saúde do trabalhador, reformamos todas as máquinas, aumentamos a produção gráfica e, o que é mais importante, implementamos uma gestão democrática criando relação de respeito e transparência com os funcionários, valorizamos os servidores públicos com ganhos reais e além da reforma na estrutura física, implantamos um sistema de tratamento de água eliminando a água poluída que anteriormente era consumida pelo servidor do órgão.

Na Pará 2000 (Estação das Docas e Mangal) dinamizamos os espaços, melhoramos a relação com os locatários, criamos atividades para toda a população incorporando temas ambientais e tentamos de tudo para empatar despesas com receitas, mas aqui envolve um problema de concepção dos projetos, estes projetos não foram feitos para dar lucros, sua manutenção é cara e, por mais esforço e criatividade que se faça, eles sempre precisarão de repasse do Governo do Estado, que a deve aportá-los como investimentos turísticos. A administração da OS Pará 2000 foi aprovada com louvor, pois durante a dura campanha eleitoral não sofreu qualquer critica dos adversários da governadora Ana Júlia e olha que vasculharam tudo, inclusive por lá.

O PV, através do deputado Gabriel Guerreiro, assumiu a liderança do governo na Assembléia Legislativa e garantiu que os projetos de interesses do Estado fossem aprovados, dando a governabilidade que tanto Ana Júlia precisou nos quatro anos de mandato. A capacidade de articulação e coordenação, somado ao conhecimento do regimento interno e o respeito que Gabriel desfruta no Parlamento, foram decisivos para o bom desempenho que criou as condições para fazer o Estado avançar ainda mais.

Estamos construindo um projeto político, uma nova forma de fazer política aqui no Pará. Fazer política com a sociedade e não para sociedade, seguindo o que disse Marina Silva, em recente encontro no Acre: “na nova visão da política, nós precisamos pensar que a terceira via é inovadora e tem uma outra significação na visão da política e na forma de fazer a política; no que concerne a visão da política, eu diria que uma das coisas que foi um aprendizagem é essa idéia de não fazer a política para a sociedade, mas fazer política com a sociedade”

O Partido Verde quer fazer aliança com os quase meio milhão de votos de eleitores paraenses dados a Marina Silva, do Partido Verde. Mudaremos o que deve ser mudado, adotaremos a posição necessária para atender o desejo destas pessoas que acreditaram na terceira via nacional. Conquistaremos a confiança e faremos política com essa parcela da sociedade que quer o desenvolvimento com sustentabilidade.

PMDB presidirá a Assembléia Legislativa

Tudo leva a crê que o PMDB presidirá novamente a Assembléia Legislativa. Falta muito pouco para o martelo ser batido.

Entre os deputados com maior número de mandatos o preferido é Manoel Pioneiro. Pioneiro tem perfil que agrada a todos. É boa gente, não discrimina bancadas e atenderá os pleitos individuais de cada um dos parlamentares, questão fundamental para um bom desempenho do mandato parlamentar. Pesa contra ele o fato de ser do PSDB e ter interesse na sucessão municipal em Ananindeua.

O PMDB tem muitos candidatos, mas para ganhar as eleições o melhor deles é Martinho Carmona. Já foi do PSDB onde fez e deixou muitos amigos. Já foi presidente, ocasião em que defendeu brilhantemente a Casa. Falta provar para os colegas que não discriminará nenhum deles na distribuição interna dos benefícios. A tarefa de Carmona consiste em conquistar os caciques pemedebistas.

PMDB unido tem oito, PT tem nove. PR tem quatro. Querem mais? Tem o PDT e tem o PSB. Façam as contas. O PV pode estar neste bloco também.

Assembléia Legislativa aprova benefício fiscal para Vale

Todo mundo cedeu e a Vale ganhou. O Governo mandou um projeto criando benefícios fiscais para Vale. O PPS, que era contra, apontou inconstitucionalidade para barrar o projeto. O PSDB, favorável aos benefícios para Vale, afinal são parceiros históricos, teve dois trabalho, se diferenciar do PT sem desagradar a Vale e encontrar uma posição que convencesse o aliado PPS. Que sufoco! No final deu tudo certo, tiraram o bode da sala, a Vale levou de novo e o PPS ficou com a sensação de vitória.

Acordo bom é assim, todos tem que sair com a impressão que ganharam. Mas em toda embate alguém perde, quem perdeu? o povo paraense? Com habilidade retórica que essa gente tem, vão nós convencer, através da grande imprensa, que nós ganhamos. Ganhamos uma fábrica de laminados de aço, ganhamos a verticalização do minério de ferro. Ganhamos e pronto, isso é que interessa.

Jader renunciou para fugir de processo

O Liberal diz que Jader Barbalho renunciou para fugir de processo penal no STF e faze-los retornar ao primeiro grau, manobra que poderia resultar na prescrição dos projetos. É que deputados e senadores tem foro privilegiado (instituto jurídico pelo qual determinadas autoridades só podem ser julgadas por determinadas instâncias do Judiciário).

Pode até ser verdade, mas tem um furo aí. Se Jader fosse eleito Senador, como tentou, renunciaria aos oito anos de mandato? Ou Jader acreditava que se fosse eleito Senador o STF não o julgaria? Com a palavra os autores da tese.

Lula anuncia amanhã novos números do desmatamento

Meio Ambiente

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (1°) a nova taxa anual de desmatamento da Amazônia, com os números da devastação entre agosto de 2009 e julho de 2010. O acumulado deve chegar a cerca de 5 mil quilômetros quadrados (km2) a menor taxa desde o início do monitoramento pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em 2009, a Amazônia perdeu 7,6 mil km² de floresta, consolidando a tendência de queda observada pelo Inpe desde 2005, depois que a derrubada atingiu pico de 27 mi km² de desmate em 2004.
Lula desistiu de ir à 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que está sendo realizada em Cancun, no México, e vai até o dia 10 de dezembro, mas os novos números do desmatamento deverão ser usados pela delegação brasileira para ilustrar os esforços nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Se chegar aos 5 mil km², o Brasil se aproximará muito da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o país chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. O governo já cogita antecipar o cumprimento da meta para 2016.
No entanto, apesar da tendência de queda, o desmatamento na Amazônia tem mudado de perfil. As  operações de fiscalização e controle e as medidas de restrição ao crédito para propriedades irregulares conseguiram frear a devastação de grandes áreas de florestas, mas os pequenos desmatamentos estão aumentando em número e se espalhando por regiões até então conservadas.
Nos próximos anos, o combate à derrubada ilegal da floresta vai ter que incorporar novas estratégias,  principalmente ligadas à regularização fundiária, para evitar a abertura de novas frentes de desmatamento.
O presidente também deve apresentar novos números do desmatamento na Mata Atlântica, bioma mais devastado do país. Lula ainda deve assinar o decreto que cria o Macrozoneamento Econômico Ecológico (MZEE) da Amazônia Legal. O plano funciona como um mapa de possibilidades da região, de acordo com as características naturais, vocação econômica e risco à biodiversidade. Entre outras medidas, o MZEE vai definir áreas prioritárias de conservação, restringir atividades econômicas predatórias, e criar novas diretrizes para a pecuária na região.

Acordo sobre florestas em conferência de Cancún beneficiaria Brasil

Se aprovados, instrumentos de REDD+ (o sinal acrescenta a remuneração de atividades que levem a conservação de florestas

Eric Brücher Camara

A criação de instrumentos para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla REDD) em países em desenvolvimento tem boas chances de ser um dos resultados práticos da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México. Um acordo na área pode significar o aporte de bilhões dólares ao Brasil, com suas vastas reservas florestais.
Se aprovados, instrumentos de REDD+ (o sinal acrescenta a remuneração de atividades que levem a conservação de florestas, manejo sustentável e reforço de estoques de carbono de florestas em países em desenvolvimento) poderiam canalizar este dinheiro de um fundo específico financiado por governos, bem como da iniciativa privada ou mercados de carbono e verbas para mitigação (redução de emissões).
O Brasil tem grande interesse em uma implementação relativamente rápida de REDD, tanto que deve assumir a liderança, ao lado da França, do grupo internacional Parceria REDD – criado neste ano com quase 70 países para viabilizar mecanismos REDD no mundo.
Uma vez aprovada uma estrutura internacional de REDD, o país pode sair na frente por ter mais de 20 projetos pioneiros já em prática.
Talvez o mais conhecido e bem-sucedido seja o projeto Juma, da Fundação Amazonas Sustentável, que já possibilita o sustento de 338 famílias na Reserva de Juma, no Amazonas.
Moeda de troca
Desde a conferência de Copenhague, em 2009, negociadores admitem que as discussões estão em uma fase adiantada, faltando pouco mais que definições de forma no texto.
No entanto, por fazer parte das complexas negociações por um acordo mais abrangente, o tema pode acabar sendo usado como moeda de troca entre os negociadores.
"Os países utilizarão a REDD como peça no jogo de xadrez que gire em volta das outras negociações, principalmente o financiamento e as metas de redução de emissões. De fato um acordo sobre REDD não trará benefícios para o planeta sem um compromisso firme para reduzir as emissões globais", afirmou à BBC Brasil Raja Jarrah, especialista em REDD da organização não-governamental Care International.
"Podem sim fechar um acordo específico sobre REDD em Cancún, mas seria parcial e deixaria muito a desejar."
Sem um mecanismo internacional que norteie as iniciativas florestais, tanto o financiamento quanto a própria estrutura dos projetos ficam indefinidas.
Apesar da grande expectativa por um acordo parcial de REDD, há também quem seja contra o mecanismo. Muitos ativistas temem que projetos REDD acabem levando à expulsão de comunidades indígenas ou nativas de florestas.
Riscos
A ONG Friends of the Earth International considera o mecanismo "perigoso" já que poderia incentivar o agronegócio e o setor madeireiro.
"O estímulo à plantações de árvores é baseado nas falsas promessas de criação de empregos, desenvolvimento sustentável, mitigação de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Mas testemunhos e estudos de caso (reunidos pela ONG) mostram que plantações têm impactos muito severos sobre a população e a natureza locais", afirmou um dos coordenadores do grupo, Sebastian Valdomir.
Mesmo a Care, que apoia iniciativas REDD em tese, alerta para o risco de uma versão "aguada" do mecanismo.
Os ativistas dizem que no esforço por acomodar interesses distintos durante o encontro de Cancún, corre-se o risco de "nivelar tudo por baixo".
"Tecnicamente seria relativamente fácil encontrar uma forma de palavras que agrade a todos", afirmou Raja Jarrah, acrescentando que elementos importantes poderiam ser deixados de lado, como a obrigação de monitorar salvaguardas sociais e ambientais.
"Aí teríamos um mecanismo que facilita o fluxo de finanças e o negócio de carbono, mas que deixa as populações que dependem da floresta expostos a exploração."
A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.
Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.

 

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