Licenciamento do impacto local tem novas regras

O COEMA aprovou hoje a nova resolução regulamentando o que pode ser licenciado ambientalmente pelas secretarias municipais de meio ambiente. Foi um trabalho duro da comissão criada pelo Conselho, da qual tive a oportunidade de participar e colaborar com a elaboração dessa norma. A nova resolução e seu anexo ampliará as competências dos municípios, diminuindo a burocracia para os empreendedores paraenses, criando mais proteção ao meio ambiente e mais desenvolvimento.

Conheça a resolução e o anexo:

https://docs.google.com/file/d/0B5BVA6eALW_MQi05QTNsTk5ua3M/edit

https://docs.google.com/file/d/0B5BVA6eALW_McWJHRmh3b0luRWM/edit