Nesta terça, 31 de janeiro, ao mesmo tempo em que o Conselho Federal da OAB realizará um ato de apoio ao Conselho Nacional de Justiça, nós, do movimento OAB DE TODOS, protocolaremos no CNJ oPEDIDO DE AFASTAMENTO DO ASSENTO CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB NO CNJ.
Estamos absolutamente convencidos que todo cidadão, ou grupo, que deseje, verdadeiramente, como nós desejamos, o fortalecimento do CNJ, deve lutar pelo afastamento do Presidente nacional da OAB do CNJ. Afinal de contas, lamentavelmente, o Presidente da OAB perdeu todos os requisitos de idoneidade moral para permanecer à frente da OAB e, mais ainda, para defender o mais importante órgão do Poder Judiciário - o CNJ.
Nesta hora decisiva para o futuro do Conselho Nacional de Justiça, não podemos assistir passivos à tragédia de um ato público convocado por quem é acusado de ter uma vida institucional e profissional divorciada dos valores cultuados pela instância de gestão do Poder Judiciário.
De fato, como emprestar credibilidade a alguém que:
1. Não trabalha no serviço público há quase 15 anos, sob o pretexto de servir à OAB, mas não se encontra licenciado do seu escritório, cujo crescimento exponencial neste período, bem indica a dedicação do seu ilustre sócio à advocacia privada à custa dos cofres públicos;
2. Indicou quando Presidente da Seccional da OAB, sua irmã mais velha ao quinto Constitucional do TRT da 8ª. Região, a qual foi efetivada como desembargadoras;
3. Indica o seu sócio, como assessor especial do Governador do Estado, para, como o segundo da Consultoria do Estado, onde seu Pai foi e continua sendo consultor de todos os governos do PSDB, mandar de fato e opinar em todos os atos de governo;
4. Recorre ao expediente de licenças particulares para livrar-se do obrigações de professor da Universidade Federal do Pará, e ainda, ser contratado pelo seu Pai, quando exercente do cargo de Chefe da Procuradoria da UFPA para defender a UFPA e seu Reitor em Juízo;
5. Está licenciado do serviço público para a OAB, mas disponível para advogar para as estatais do Estado;
6. Criou na OAB, quando era Presidente da seccional do Pará, a famigerada figura do cartão corporativo - cuja prestação de contas foi impugnada por auditoria independente por despesas sem comprovação e despesas pessoais em botequim;
7. Exige transparência do Poder Judiciário com cartões corporativos, mas não publica no Balanço do Conselho Federal, quanto gastou e com que gastou no seu cartão corporativo e dos demais diretores da entidade. Balanço turvo, que não informa à classe quanto a diretoria gastou em viagens nacionais e internacionais, familiares que os acompanharam, diárias, hospedagens, telefones corporativos e ainda se ofendem quando lhes cobram a exibição destes gastos em juízo;
Enfim, NÓS - advogados e sociedade - não podemos permitir a defesa do CNJ confiada a quem anda na contramão dos valores republicanos. E de fato não o permitiremos!
Contudo, o Movimento OAB DE TODOS não mais fará, como programado, o ato público em frente à sede do Conselho Federal da OAB para evitar que nossos adversários não prossigam o envenenamento da opinião pública, afirmando que estamos a serviço da magistratura de primeira instância.
A despeito das nossas credenciais, preferimos evitar a manipulação fácil dos covardes. Quando denunciamos os juízes TQQ no Pará, eles calaram; quando denunciamos a falta de assiduidade e pontualidade da magistratura, eles nada fizeram; quando defendemos as prerrogativas de nossos colegas em sessão de desagravo em praça pública, eles não compareceram; como se esconderam quando marchamos contra a corrupção de gente poderosa no Pará.
Não estaremos fisicamente às portas do Conselho Federal, mas pediremos ao CNJ que responda nosso pedido para que o Presidente da OAB seja afastado de seu assento por não mais possuir os atributos mínimos de idoneidade que o ofício requer.
Exigiremos ainda que o Conselho Federal responda o que fará com o pedido de afastamento do seu Presidente que foi protocolado no dia 12 de Dezembro e, até agora, foi vergonhosamente engavetado.
Lutaremos até o fim contra o golpe na OAB do Pará, que teve a gestão mais dinâmica e combativa dos últimos anos, apeada do cargo para tender a reclamação feita ao Presidente nacional da OAB pelos políticos que governam o Estado, os quais, a tirar pelo silêncio eloqüente do Conselho Federal, parecem governar um idílico paraíso amazônico.
Belém, 30 de janeiro de 2012.
GRUPO OAB DE TODOS
