Eleição da Mesa da Assembléia: o Império da Lei há de chegar no Pará
Policia é assassinado em assalto e corpo fica no IML sem perícia por falta de médico legista
O investigado Edson Gonçalves Viana foi morto durante um assalto na noite de sábado, o corpo foi levado para o IML, onde deu entrada as onze da noite, mas só foi liberado próximo das dez horas de domingo, por ausência de médico legista no Instituto.
O Polícia foi mais uma vítima da violência que tomou conta de todo o Pará, causando uma grave sensação de insegurança na população que não sabe mais a quem apelar, uma vez que nem os próprios policiais, pagos para nos dá proteção, estão protegidos. O rapaz foi abordado no meio da rua, parou e logo dois bandidos fortemente armados entraram no carro e o obrigaram a seguir um roteiro por eles definido. Em determinado trecho, temendo pela própria segurança, o Policia resolveu arriscar e abriu a porta do carro e correu tentando salvar-se dos meliantes, quando foi alvejado e morto.
O corpo do polícia, que era estudante de direito da FABEL, foi levado para o Instituto Médico Legal e ali permaneceu a espera de um médico legista, que só chegou pela manhã do outro dia. E de nada adiantou os colegas apelarem pelo respeito a dignidade de cidadão ou até o fato de ser o morto um integrante do sistema de segurança pública do Estado. A família, devido ao atraso na liberação do corpo, mesmo muito chocada, teve pouco mais de uma hora para velar o corpo de Edson, aumentando ainda mais a dor e o sofrimento de todos.
Está na hora do Estado apresentar soluções, pois a sociedade não agüenta mais sofrer nas mão dos bandidos. Vamos utilizar o serviço de inteligência policial e desbaratar estes focos de produção de criminosos. Tem lugar aqui em Belém que alugam armas para assalto e a polícia sabe e não toma providências.
Meus pêsames a família e aos policiais do Pará. Agora chega de papo e vamos trabalhar duro para devolver a segurança aos cidadãos.
Governador Jatene, faço-lhe um novo apelo: "Salve a nossa juventude das mãos dos traficantes, o Senhor pode".
O jornal O Liberal estampa novamente o quadro de violência no Brasil, no qual fica patente que os municípios paraenses de regiões metropolitanas estão entre os mais violentos do país, com destaque para Ananindeua, na grande Belém, o terceiro mais violento nas estatísticas nacionais.
São números que conhecemos pelos efeitos sentidos no dia a dia dos sequetros relâmpagos, assaltos à lojas e execuções em grande quantidades. Por trás de cada um destes eventos criminosos que virarão números nas estatísticas do Ministério da Justiça, está um jovem, pobre, de cor e da periferia das nossas cidades.
Estes jovens precisam de atenção e políticas públicas e o que recebem é a euforia das drogas.
O Estado atua com repressão. Prende, processo e manda para cadeia centenas de rapazes e moças todos os dias. Quando a "viatura", com seus integrantes, conclui a apresentação do preso, com a lavratura do flagrante, e volta para a rua, encontra outros jovens, com as mesmas características dos últimos presos, deliquindo. Não raro, os policiais prendem reincidentes, agora mais escolarizados pela faculdade que cursaram na cadeia anterior. É uma roda que gira sem parar.
O Estado precisa usar sua autoridade e por em prática um grandioso programa social, esportivo e cultural.
O Propaz é um belo programa na concepção, mas na execução está aquém das expectativas. Talvez pelo fato de ter sua filha, Izabela Jatene, uma excelente técnica e estudiosa do assunto, como coordenadora do Programa, o Governador tenha receio de investir tudo que o programa precisa.
Eu sei como é isso. A oposição paraenses, na sua maioria, apequenada, fica de olho para criticar as possíveis falhas. Jatene tem que vencer o temor e fazer o que tem que ser feito.
O Propaz deve criar um órgão executivo, ágil e com autoridade para integrar as diversas áreas de Governo numa mesma direção. O Propaz deveria ter ainda um órgão consultivo por região metropolitana, envolvendo o Estado, os municípios e a sociedade civil. O programa necessita de agilidade e autoridade para vencer os desafios desta batalha.
Somos de paz, mas devemos, no primeiro momento, declarar guerra ao crime que vitima a juventude paraenses.
Governador Jatene, faço-lhe um novo apelo: "Salve a nossa juventude das mãos dos traficantes, o Senhor pode".
A Perereca informa: assessores do Governador são parentes dos seus fiscais
Os Desembargadores, deputados e conselheiros não podem ter parentes diretos como assessores do governador, isto fere de morte o preceito fundamental da República que é baseado no primado da independência entre os poderes, pois são estes responsáveis pela fiscalização dos atos do poder executiva. Manter parentes contratados pelo Poder Executivo compromete esta necessária independência.
Não culpo o Governador Jatene por ter atendido os pedidos e nomeado os parentes dos desembargadores, deputados e conselheiro, mas os que não tiveram a ética e foram rebaixar e comprometer suas instituições com tal pedido. Qual é a saída agora? O TJ, Assembléia Legislativa e o TCE devem ser acionado para abrir um procedimento ético-disciplinar e apurar as faltas, sendo a exoneração imediata uma saída para esta brutal ofensa a Constituição Federal.
Leia na Perereca:
Os especialíssimos assessores do Governador Simão Jatene – Parte I. Pelo menos dois assessores especiais estão condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Lista inclui parentes de pelo menos sete desembargadores, dois senadores, dois conselheiros de tribunais de contas e cinco deputados estaduais, além de assessor de deputado.
Nova sede da Assembléia Legislativa e a Cidade de Belém
O presidente Manoel Pioneiro anunciou a mudança da sede do Poder Legislativo do atual endereço para avenida Protásio Lopes, no terreno ocupado pela PM, ali próximo ao Hangar. Defendo que a Assembléia Legislativa e o Fórum Criminal, com todos os órgãos afins, saiam da Cidade Velha e sejam estrategicamente colocados em outro parte de Belém. Mas a mudança deve ser discutida com a Cidade no planejamento que envolva trânsito, tráfego e desenvolvimento urbano, buscando melhorar a qualidade de vida para todos. A mudança é tão benéfica para Belém que a Prefeitura deveria doar um terreno para o Legislativo se posicionar bem.
A escolha do local pelo presidente Manoel Pioneiro até agora está vinculada apenas a conveniência e preço, mas é pouco. Se nós tivéssemos uma Prefeitura de verdade, atenta e preocupada com o futuro de Belém, já era para Secretaria de Urbanismo ter escaldo uma equipe de técnicos para ajudar o deputado Manuel Pioneira escolher um local que seja bom pra a Assembléia e para Belém. Um pesquisa para saber onde moram os funcionários da Assembléia Legislativa seria um indicativo. O público que freqüenta a Casa Legislativa vem de onde? Depois teria que combinar com o interesse do planejamento urbano.
Se a Assembléia Legislativa deixar o centro da cidade, sairá de lá pelo menos mil automóveis diários e uma quantidade imensa de passageiros dos ônibus, diminuindo a pressão sobre o centro, diminuindo até o atrativo dos camelôs. Será bom para todos. Mas é preciso dar um destino aos imóveis que a Assembléia Legislativa hoje ocupa, pois não é interessante que eles fiquem fechados. Lá pode ser alojado um órgão ligado a cultura ou ao turismo, dando a Cidade Velha uma nova função ligada a estes setores.
A nova sede da Assembléia Legislativa deve ser imponente, moderna, funcional e acessível a população. Vamos acabar com esta visão pobre e sem futuro que o Legislativo deve ser abrigado numa choupana sem estilo. O Poder Legislativo tem que ficar alojado em instalações digna do tamanho e do futuro que queremos para o Pará. Acredito que a decisão sobre a mudança da Assembléia Legislativa e a construção de uma nova sede é de interesse da população, por isso deveria ser melhor debatida.
Os professores e pesquisadores de urbanismo da Universidade Federal do Pará bem que poderia colaborar apresentando um estudo e uma proposta em nome de Belém. Vamos dar um presente de 400 anos para nossa cidade, decidindo esta mudança com mais planejamento.
Doutor Simão Jatene tire a juventude das mãos dos traficantes, por favor. II
Neste segunda-feira o Jornal O Liberal, Doutor Simão Jatene, registrou o assassinato de mais três jovens a mando do tráfico.
O Senhor é a única autoridade no Estado que pode estancar essa sangria e salvar a juventude paraense que está sendo massacrada diariamente.
Eu e muitos paraenses acreditamos na sua sensibilidade. Chame os seus auxiliares e anuncie uma política arrojada de represão, acompanhada de um pacote de medidas socias e economicas para socorrer a nossa juventude.
A bola está nos seus pés Governador Simão Jatene. Educação, cultura, esporte, primeiro emprego, podem ser a porta da esperança deste excluídos socialmente.
Doutor Simão Jatene tire a juventude das mãos dos traficantes, por favor.
Enquanto estava entristecido e refletindo sobre ausência de futuro para juventude paraense, chega em casa uma mãe desesperada me pedindo socorro: "o que foi, amiga?" A mulher desabou em choro. As roupas, a pele, tudo nela são marcas de uma vida de sofrimentos provocados pelas restrições de bens matérias e a falta de acesso aos serviços básicos. Acalmei-a, e ela conseguiu falar: "Seu Zé, meu filho foi preso, está na Seccional de São Braz"; o filho tem dezoito anos e mal começou a vida. "O que ele fez?", pergunto. "Seu Zé, ele se meteu com umas camaradagens lá na Vila e, junto com um colega, assaltou uma senhora, estavam com um revólver de brinquedo, mas a policia nem quis saber e prendeu o David, veja o que o senhor pode fazer".
Fui para o telefone e para consulta na internet. Em pouco tempo estava com o decreto de prisão preventiva. O Juiz confirmou o flagrante e decretou a prisão dos dois envolvidos. Um já tinha passagem pela polícia, o David não. Uma fato me chamou atenção ao ler o inteiro teor do decreto, a redação parece ser padrão e baseada apenas nas informações policias. Não consta nos autos qualquer contato do Juiz com o preso, com a família do preso e nem um pequeno estudo sociológico do caso. Não. Simplesmente a letra fria da lei e a primeira prisão de um jovem de 18 anos estava consumada. Ele agora irá experimentar um pedaço do inferno e terá contato com bandidos muito mais perigosos que os maus colegas da Vila. David é mais um número na estática do aparelho repressivo . O Estado fez sua parte. A vítima está satisfeita. Os jornais podem imprimir mais um caderno policial com as noticias que acabará de ler.
Resolvo ajudar aquela mãe desesperada. Antes procuro saber como é sua vida, como vivem os seus filhos e que deu na cabeça do rapaz para assaltar. Ela é empregada doméstica e ganha um salário mínimo, única renda da família. O Marido está há muito tempo desempregado. Os filhos passam o dia na rua em companhia dos colegas. David é revoltado com o pai, que além de não trabalhar ainda bate na mãe e nos filhos. "O David quer comprar uma roupinha melhor, um celular, um tênis e não tem seu Zé, o que ganho é pouco e mal dá para comer, se meu marido pelo menos me ajudasse, mas não…"
O retrato daquela família, se é que se pode chamar assim, é o retrato da maioria das famílias cujo, filhos estão caindo cedo na criminalidade. O aparelho de estado não está ou não quer tratar seriamente esta questão. O Policial que prendeu os jovens, fez o que está escrito no seu manual. O juiz que prolatou a prisão preventiva, fez o que mecanicamente faz todos os dias.
O Governador do Estado pode fazer diferente. Que tal um programa arrojado para ressocializar jovens deliquentes? Vamos começar por aqueles que estão sendo presos pelo primeiro delito, acredito que estes ainda tenham chance de recuperação. Esse jovem David pode até pegar um castigo na prisão preventiva, mas se não for acolhido pelo braço amigo das políticas inclusivas, será abraçado definitivamente pelos criminosos, tronando-se cada vez mais violento, perambulando de presidio em presidio, até encontrar a morte, que virá pelas balas da polícia ou montada na garupa de uma motocicleta do tráfico.
O nome pode ser pró paz, mas os investimentos devem ser de guerra. Doutor Simão Jatene tire a juventude paraense das mãos dos traficantes, por favor.
* nome David e a história são fictícios e qualquer semelhança com a realidade será uma mera coincidência.
Jader e Jatene ameaçam TCM de extinção
Os dois caciques, para aprovar o nome do secretário pessoal do Senador vão precisar contrariar a lei, a ética e tantos outros interesses, que o caso redundará numa enorme briga, com danosas consequências.
Os deputados estaduais, para aprovar o nome de Antônio José, vão precisar quebrar com um acordo de bastidores de eleger para a vaga de indicação da Assembléia Legislativa apenas deputados com mandato, qualidade que falta ao indicado de Jader, o que mostra que não será uma indicação tranqüila.
O TCM não merece passar por este tipo de provação. Os técnicos e demais funcionários honram a Corte, prestando relevantes serviços de orientação e fiscalização no municípios paraenses, inclusive, evitando, com ações preventivas, prejuízos ao erário.
A articulação destes grandes e suas brigas por poder não pode atingir os pequenos, como sempre acontece aqui no Pará. Vou me municiar e defender os meus colegas servidores do Tribunal para que sejam poupados de mais este episódio da suja política local que está prestes a fazer novas vitimas.
PS.: No Domingo, 29.04, O Liberal publicou uma enorme matéria sobre a briga: Leia tudo em: TCM salva Hélder e ganha secretário de Jader
Os senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro são contra ou a favor da divisão do Pará?
Agora que a acabou a propaganda eleitoral do plebiscito e já vamos em direção a urna manifestar nossa vontade política, veio-me uma indagação: cadê os senadores do Pará que não defenderam o nosso Estado?
A Marinor Brito, mesmo exercendo um mandato temporário a espera de uma decisão judicial, manifestou-se e claramente disse não a divisão territorial do Pará. Mas e os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto?
O senador Flexa Ribeiro, alguem sabe explicar qual é a posição dele sobre a divisão do Pará? E o senador Mário Couto, defende o que mesmo? Como ele é do Marajó, acho que é contra a Divisão do Pará, eu disse acho, porque não vi, ouvi ou li qualquer manifestação do nosso representante junto a Câmara Alta, vocês podem me ajudar com estas informações antes que eu vá para urna?
O Governador Simão Jatene não se omitiu, deu a cara para bater e declarou sua posição contra a divisão.
A posição deles não altera o meu voto, sou contra a divisão, mas bem que podia ter alterado a vontade dos eleitores que os tem como referência. A ausência de manifestação dos dois não tem explicação e nem respaldo jurídico.
Tem uma questão mais grave ainda que a violação dos termos do mandato de senador. O senador tem um papel constitucional diferente do papel descrito para o deputado. O deputado, segundo o artigo 45 da Constituição Federal, representa o povo: “Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.” .
Mas o senador é diferente. O senador, conforme determina o artigo 46 da Constituição, representa o Estado: “Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.”. Como diz uma amigo meu que é de Marinha, entendeu a manobra?
Nós elegemos três senadores para defender todos os interesses do nosso Estado, e eu pergunto, tem interesse maior a ser defendido que a integridade territorial do Pará? Não tem, amigos. Não tem mesmo. Os nosso senadores, ao não se posicionarem defendendo a integridade territorial descumpriram os termos escencias do mandato e disso eles não podem escapar.
Somos uma país com sistema bicameral. Uma câmara, onde estão os deputados, representa o povo e a outra, onde estão os senadores, representa a federação. Os deputados podem expressar a vontade da população, mas os senadores, embora eleitos pelo voto popular, tem a missão de defender o pacto federativo em nome do estado-membro. E o estado-membro, o Pará, está ameaçado de retalhação, de esquartejamento, de divisão e não teve qualquer defesa por parte dos dois representantes eleitos majoritariamente pelo voto popular.
O que fazer diante de tão grave omissão? Nada. Apenas anotar e deixar aqui registrado para a posteridade. Quero gravar para que um dia algum pesquisador, por mais humilde que seja, saiba que no ano de 2011, quando a República Federativa do Brasil completou 122 anos, uma dos estados-membros, integrante do pacto federativo, o Estado do Pará, o quinto estado mais antigo do País, teve sua defesa territorial negligenciada pelos seus dois senadores, Mário Couto e Flexa Ribeiro. Pronto, cumpri meu dever de cidadão.
Perereca denuncia: Cúpula do MPE lava as mãos e Arnaldo Azevedo deve retornar a Paragominas
Cúpula do MPE lava as mãos e Arnaldo Azevedo deve retornar a Paragominas. Transferência do promotor vai prejudicar investigação do escândalo da Alepa. Cidadãos precisam agir.
O Ministério Público precisa se conscientizar de que é como a mulher de César: não lhe basta ser honesto; tem, também, de parecer honesto.
E o retorno do promotor Arnaldo Azevedo à Comarca de Paragominas é um desses episódios que levantam sérias dúvidas sobre o comportamento do MP. Leia mais …
Divisão do Pará para quem?
Começo analisando pelo fim, Paulo Henrique não sabe o que está falando e a entrevista dele foi um tiro no pé. Não há como comparar as duas situações. Os casos são distintos e em tempos diferentes. Os dois Estados citado por Amorim, foram separados por uma decisão da Assembleia Nacional Constituinte e em condições privilegiadíssimas.
Mato Grosso e Goiás tiraram os pedaços mais pobres de cada um dos seus territórios para formação das duas novas unidades federativas. As áreas emancipadas foram sustentado por dez anos pelo Governo Federal, além de os Estados-mães receberem indenizações. Quem pagou a conta foi a União que sustentou as despesas de implantação dos novas estados, inclusive com gordas linhas de créditos.
A criação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso, porém foi a responsável pelo surgimento de um grave impecilho para que o Pará, Carajás e Tapajós repitam a façanha. Nos atos das disposições transitórias constitucionais o Artigo 234 acabou com a farra. Sabem o que diz este artigo? Não! Então Leiam:
“É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive a indireta.”.
Quanto as denúncias de abandono e miséria a que o Estado do Pará está submetido, concordo plenamente com a Frente em favor do Carajás, os números paraenses são vergonhosos, mas quero lembra-los que desde de 1983, quase no final da ditadura, até hoje, exceto por quatro anos, que o mesmo grupo político, saído dos mesmo escanhinhos, toma conta do Governo do Estado. Parece incrível, mas é verdadeiro.
Jader, Hélio, Almir e Jatene são oriundos da mesma articulação política. Jader foi o candidato do PMDB indicado por Alacid para derrotar Oziel Carneiro, que era o então candidato de Jarbas Passarinho. Almir foi secretário de Alacid, prefeito indicado por Jader e senador eleito pelo o PMDB. Jatene foi secretário de planejamento de Jader no seu primeiro governo, secretário de Jader em dois ministérios e secretário do governo de Almir Gabriel.
Este grupo se reversa no poder há 24 anos, é só conferir. Jader e Hélio governaram por 12 anos pelo PMDB. Almir e Jatene goveranram mais 12 pelo PSDB. Agora, os dois, PSDB e PMDB, se uniram e estão juntos no poder para governar por mais quatro anos. Ao todo serão 28 anos a frente dos destinos do Pará. Na Europa este tempo não representa quase nada, mas na frágil democracia brasileira significa uma longa e tenebrosa eternidade.
O PT se meteu a besta e quebrou a cadeia de sucessão deles, deixando-os quatro anos foram da cadeira principal, mas pagou e pagará um preço altíssimo, que nem os dirigentes petistas ainda souberam avaliar, incluíndo a conta do abandono abanada no rosto de todos nós pelos propagandistas do Sim.
Será que eles tem alguma responsabilidade por este presente que move os divisionistas?
Jogo da seleção em Belém é para rico ou tucano
Todo o Pará sabe que o Governador Simão Jatene foi negociar com a CBF, do suspeito Ricardo Teixeira, a vinda de um jogo da seleção brasileira para Belém como estratégia política, ainda eleitoral. É que na campanha ele acusava Ana Júlia de ter perdido a possibilidade de trazer um jogo da copa aqui. Usou isso como forte propaganda negativa contra o Governo do PT.
Jatene até pode querer continuar a campanha eleitoral e se manter em palanque, mas com os recursos eleitorais do PSDB e não do povo paraense. As pessoas não estão gostando nada do preço que a CBF está cobrando pelo ingresso, noventa reais a arquibancada. E mais chateados ainda quando a CBF deixa de cumprir a lei estadual da gratuidade a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais.
Os ingressos das arquibancadas são tão caros que está sobrando nas bilheterias, o que obrigará o PSDB, talvez, a comprar parte deles e distribuir ou fazer sorteio, como tentou o Senador Flexa Ribeiro pelo Twitter, mas como pegou mal e teve que suspender a promoção com uma desculpa para lá de esfarrapada. Do jeito que vai a arquibancada do Mangueirão vai virar um “tuquanduba” (Etim.: Tucã-tuba – onde há muitos tucanos; de tucã-tucano + tuba – tyba – onde há abundância)
Para finalizar a história, esse jogo ainda terá prorrogação e muito pano para manga, é que um grupo de deputados está atento para saber quem pagará as despesas das duas seleções com o aluguel do mangueirão, funcionários, luz, reforma, hospedagem, translado, publicidade, segurança, transporte, alimentação e por ai vai. Se for a CBF, tudo bem, mas se for o Governo do Pará com o dinheiro do nosso imposto, ai a coisa vai pegar e feio.
Já passamos de 300 assessores do Governador do Pará
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SAMUEL TADEU LIMA AFLALO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO CARLOS FERNANDES DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARIANI DE NAZARÉ AFONSO NOBRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANISS ABINADER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARLIA MARIA DE ANDRADE FERRARI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA GENI HAGE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ AFONSO PINTO MARQUES TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCELO AUGUSTO BAÍA DO MONTE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADALGISA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TOMAZEWSKI SILVESTRE FERREIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA ELIZABETH PONTES DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALINE MERGULHÃO DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCOS ANTONIO VIGÁRIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADRIANO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDSON HAROLDO CORRÊA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DIEGO DA COSTA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

