150 mil pessoas sem água

150 mil pessoas estão sem água em Belém, desde ontem, por causa do rompimento de uma adutora. Adutora? Mas o que é adutora? Sei lá! Acho que é o cano de água da falida Cosanpa. 

O cano rompeu, a Cosanpa não estava preparada para emergência, foi pega de calças curtas, e o resultado foi o dia todo as pessoas carregando água nas carroças e bicicletas. Voltamos a Belém do início do Século.

Jatene, coitado, está com uma bruta virose, ainda tem que se preocupar com este problema. Com o Duciomar Costa o povo nem pode contar, pois eles está mais preocupado em mostrar a cidade de Curitiba, que inveja!. Os vereadores de Belém não podem socorrer o povo neste momento, estão ocupados com outras coisas mais importantes.

O Povo, sabendo das múltiplas ocupações dos nossos governantes, não contou conversa foi logo se virando como pôde, improvisando balde, carroças, bicicletas ou comprando água nos depósitos. Será que eles resolvem ainda hoje o problema? 

Duciomar, Jatene, BRT, calçadas, municípios verdes…

O BRT e de Jatene e Duciomar e o dinheiro é do PT

Duciomar Costa e Jatene brigaram tanto para saber quem era o pai do BRT. Eu apoiei o projeto do Ação Metrópole por causa da população de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Mosqueiro e Santa Izabel que iria ficar prejudicada. Agora que eles chegaram a um entendimento - o Estado construirá de Marituba ao Entroncamento e a Prefeitura de Icoaraci até o Ver-o-Peso -sabe o que aconteceu? Nem a Prefeitura e nem o Estado tem o dinheiro para fazer a obra, dependerão do Governo Federal administrado pelo PT. Vai entender um troço desses!

Calçadas de Belém

Você já andou pelos bairros da nossa cidade? Já? Na Terra Firme tem calçadas? No Jurunas tem calçadas para a as pessoas andarem com tranquilidade e conforto? Na cremação tem calçadas com guias e rampas para os portadores de deficiência caminharem e terem acessibilidade? Um leitor mais impaciente dirá: Zé Carlos tu tá ficando lelé da cuca? se não tem nem rua, imagina calçadas, essas é que não vão ter mesmo. Se na Conselheiro Furtado, uma rua de classe média, por onde passam as reportagens das rádios, das TVs e dos jornais, que o prefeito e vereadores tem um pouquinho de medo, o pedestre sofre, ainda mais lá no Paraíso dos Pássaros ou na CDP que ninguém vê, ali é que não vai ter mesmo? Na maquete talvez tenha, mas quem é que mora em maquete? Só o Duciomar Costa!

Programa Municípios Verdes é maquiagem ambiental

O Governador está lá na Inglaterra e depois vai para Alemanha, aproveitando a folga da semana santa para dar uma esticadinha que ninguém é de ferro. Na Inglaterra aproveitou para falar pros gringos da Fundação Skoll, do empresário da eBay, Jeff Skoll, sobre o “Programa Municípios Verde”.

Eu acho legal quem desmatou replantar. Claro que o Programa Município Verde é uma maquiagem verde, não tem todo esse alcance que querem dar, mas, ainda assim, acho legal. O Sidney Rosa está certo. Ele e seus colegas madeireiros desmataram, queimaram, destruíram Paragominas e agora devem fazer um programa de recuperação das áreas degradas. Nunca mais a mata nativa voltará a ser o que era e nem Paragominas resolveu problemas de saneamento, tratamento de esgoto ou distribuição de água tratada, mas é melhor do que nada.

Os municípios da Calha Norte, para onde Sidney e seus amigos se transferiram em busca de madeira, podem esperar, quando eles terminam de derrubar o último pau da floresta, vão implantar o Programa Município Verde por lá, vão contratar uma ongs de grife e frequentar os simpósios internacionais, tipo Skoll World Fórum, um evento de empreendedorismo, onde o caboco pobre da Amazônia não tem vez.

Reunião de Governadores da Amazônia

No encontro de Governadores para Rio+20, conforme havíamos alertados aqui, não cabia discutia reforma tributária e infraestrutura na Amazônia, embora sejam temas de relevância. Se quiser ter espaço na Conferência da ONU, o Pará deve buscar apresentar alternativa para adotar a economia verde como uma estratégia de desenvolvimento sustentável e combate a pobreza. Outro assunto que cabe é a unificação dos países amazônicos.

Sabe como é que se resolve a injustiça tributária contra o Pará? Basta que o Governador Janete converse com seu correligionário Alkmin, do mesmo PSDB, para ceda e aceite uma proposta nova de distribuição dos tributos nacionais. O nosso adversário é São Paulo, reduto tucano há muito tempo, se os tucanos quisessem resolveriam mudanças na Lei Kandir, no Confaz e outros alterações importantes e o Pará recuperaria parte do prejuizo que estamos tendo. Vamos aguardar que um entendimento entre os bicudos do PSDB.

Transporte público e trânsito

Os dois temas viraram assunto e pauta para próxima eleição e se depender de mim não vai sair do debate deste ano. Eu quero um sistema de transporte público de qualidade que respeite as bicicletas e um trânsito organizado para Belém.

Zé Francisco e Arnaldo Jordy, no horário dos seus partidos, PV e PPS, estão dando show sobre os dois assuntos. Vamos aguarda o que dirá Edmilson Rodrigues e José Benito Priante nos horários dos seus PSOL e PMDB.

Se todos abraçarem a causa, acredito que conseguiremos melhorar a vida das pessoas que moram em Belém. Como diz Jaime Lerner, “Estou convicto que toda cidade, independente de seu tamanho ou afluência, pode melhorar significativamente sua qualidade de vida em dois ou três anos. Mas há que se acreditar que é possível, pois há muito esforço investido em descrever quão difíceis e complexos são os problemas, e pouco esforço efetivo em aplicar soluções.”

Enchente nos Municípios do Baixo-amazonas

Quem acompanha o meu Blog sabe que venho alertando as autoridades quanto as cheias do Amazonas. Desde quando estive em Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Brasiléia e Rio Branco, vendo o nível dos rios afluentes do Amazonas, chamei atenção para o problema. Então, agora não me venha como desculpas que não fizeram nada porque não sabiam. O rio vai subir e vai subir muito, espero que não faça vítimas, atingindo os mais pobres.

Simão Jatene chama governadores para ajudá-lo a manter a pobreza e a miséria na Amazônia

A reunião dos Governadores da Amazônia que Jatene organizou para hoje (25), bem ao seu estilo de jogar para platéia, fazendo cenário para mais uma peça publicitária, tem como pano de fundo a Conferência Rio+20. Jatene diz que vai aprovar uma carta de todos os Governadores para apresentar à reunião da ONU. O Governador só obtém sucesso com esse tipo de ato por conta da ignorância da maioria dos seus interlocutores.
A Rio+20 abordará dois temas: 1. Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; 2. Governança ambiental mundial. Para discutir estes temas existe um primeiro documento, denominado esboço zero, sobre o qual devem os estados-membros da ONU e as organizações não-governamentais debruçarem-se, preparando emendas e sugestões. Leia aqui o documento oficial para Conferência: Esboço Zero.
No encontro de governadores, Jatene, na contramão da Rio+20, propõe discutir reforma tributária, infra-estrutura da região e questões ambientais. Nem um destes temas, exceto as questões ambientais, mas no ãmbito da eonomia verde, cabe na reunião da ONU, simplesmente porque não discutem um modelo de desenvolvimento alternativo ao que vem sendo praticado por aqui e que nada tem haver com a economia verde.
O que Jatene parece querer e desejar é aumentar a arrecadação do Estado com intuito de fazer mais infra-estrutura, permitindo as mineradores, os pecuaristas e madeireiros escoarem nossas riquezas, sempre a custa de danos ambientais e sociais irreversíveis. Este foi um erro que cometemos no período da borracha e que agora continuamos a repeti-lo.
Jatene pousará, filmará, fotografará e a carta que for produzida, um texto, escrito de forma escorreita, pois submetido a muitas revisões, de nada servirá para mudar o nosso destino de estado refém da Companhia Vale do Rio Doce (será que o economista Simão Jatene também não é refém dessa Companhia?).
E por falar em Vale do Rio Doce quando é que o Estado cobrará a taxa mineral? Quando é que o Estado aplicará as regras de cobrança pelo uso dos recursos hídricos denunciada por Jader Barbalho em seu artigo?
Jatene poderia ao menos solicitar ao LIDE cópia da palestra proferida na sexta-feira (23) em Manaus, por ocasião do Fórum Mundial de Sustentabilidade, por Fernando Henrique Cardoso, sobre os desafios da Rio+20. O ex-Presidente domina melhor o tema e sabe da Urgência de caminharmos na direção de uma economia verde, sustentável, com distribuição de riquezas e combate a pobreza. O Pará, governador, não suporta mais tantos índices desfavoráveis.
Governador, com todo respeito, não estou aqui apenas para divergir da sua reunião, vá, fale com os Governadores sim, mas saiba que não nos enganou, pois este seu ato nada contribuirá para alinhar o Pará com os objetivos da Rio+20. Para corrigir os rumos, que tal chamar uma reunião como as instituições e organizações da sociedade civil para debater um novo modelo econômico para o Pará?

Por que Duciomar quer atrapalhar o BRT Via Metrópole?

Dois BRTs, o do programa Via Metrópole e o da Prefeitura de Belém. Um foi concebido por técnicos e discutido com a população; tem financiamento a juros baixos e atende a toda região metropolitana. O outro, não se conhece o projeto e o pouco que se sabe é inviável; não tem financiamento garantido e abrange apenas Belém. Por que o Prefeito Duciomar insiste em começá-lo, colocando em risco toda a mobilidade urbana da Região Metropolitana? De certo não é por pura pirraça!

Sete partidos políticos, dentre eles o PV, PPS, DEM e PTdoB, associados a ONG No Olhar e a Revolea, estão preocupados com o BRT, mas também em encontrar soluções para alcançar uma Belém saudável. Por isso, ontem se reuniram para debater a mobilidade urbana, em seminário no auditório do TRT, ali na Praça Brasil. A Mobilidade trata de como as pessoas se deslocam dentro de uma cidade, que meios utilizam para o esses deslocamentos, os impactos que os deslocamentos causam ao meio ambiente e a vida das pessoas.

Os técnicos Paulo Ribeiro e Patricia Gonçalves, da UFPa, apresentaram os estudos e alternativas para um sistema integrado e intermodal de transportes na Região Metropolitana de Belém. Patricia enfatizou os aspectos positivos da Lei Federal de Mobilidade Urbana e da importância de integração entre as diversas formas de transporte, ressaltando a importância do transporte fluvial integrado.

Paulo Ribeiro destacou as vantagens do uso da bicicleta, viável, principalmente, na primeira légua patrimonial, um raio de 6,6 quilômetros a partir do Forte do Castelo. Paulo mostrou a diferença entre os dois BRTs, com vantagens insofismável para o projeto Via Metrópole. Ribeiro se disse preocupado com o prejuízo para o povo de Belém a atitude do Prefeito Duciomar em atrapalhar a implantação de uma projeto consistente, que tem mais de doze anos de estudos e debates, como é o Via Metrópole.

O evento contou com nossa participação, dos vereadores Cobrador Pregador e Carlos Augusto, do deputado federal Arnaldo Jordy, do presidente do PTdoB, Zezinho Lima e do PV de Belém, Evandro Ladislau. Lideranças do Mercado de São Braz, dos Rodoviários, Mototaxistas e dos movimentos sociais usaram da palavra para protestar contra a atitude de Duciomar Costa e indagar os palestrantes.

Os debates sobre Belém Cidade Sustentáveis prosseguirá no mês de abril com o debate de saúde, afinal participar das eleições é escolher um projeto de cidade e não apenas os candidatos.

Mauro Santos fará mais do que fiscalizar a recuperação financeira da CELPA

Recebi o comentário anônimo abaixo e pela importância do tema, resolvi trazê-lo a ribalta para o conhecimento geral. É um bom debate.

Comentário anônimo:

"Muito me assusta o Dr. Mauro Santos informar a esse blog que seu papel será o de "fiscalizar, em nome da Justiça, o cumprimento dos termos da recuperação financeira". Será que ele não se deu ao trabalho de ler a lei 11.101/2005? Será que ele não percebe o tamanho de sua responsabilidade e suas obrigações?

Apenas como exemplo, citemos os artigos 7º, § 2º e art. 22:

Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas.

§ 2o O administrador judicial, com base nas informações e documentos colhidos na forma do caput e do § 1o deste artigo, fará publicar edital contendo a relação de credores no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado do fim do prazo do § 1o deste artigo, devendo indicar o local, o horário e o prazo comum em que as pessoas indicadas no art. 8o desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração dessa relação. (GRIFO NOSSO)

Art. 22. Ao administrador judicial compete, sob a fiscalização do juiz e do Comitê, além de outros deveres que esta Lei lhe impõe:
I – na recuperação judicial e na falência:

a) enviar correspondência aos credores constantes na relação de que trata o inciso III do caput do art. 51, o inciso III do caput do art. 99 ou o inciso II do caput do art. 105 desta Lei, comunicando a data do pedido de recuperação judicial ou da decretação da falência, a natureza, o valor e a classificação dada ao crédito;

b) fornecer, com presteza, todas as informações pedidas pelos credores interessados;

c) dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim de servirem de fundamento nas habilitações e impugnações de créditos;

d) exigir dos credores, do devedor ou seus administradores quaisquer informações;

e) elaborar a relação de credores de que trata o § 2o do art. 7o desta Lei;

f) consolidar o quadro-geral de credores nos termos do art. 18 desta Lei;

g) requerer ao juiz convocação da assembléia-geral de credores nos casos previstos nesta Lei ou quando entender necessária sua ouvida para a tomada de decisões;

h) contratar, mediante autorização judicial, profissionais ou empresas especializadas para, quando necessário, auxiliá-lo no exercício de suas funções;

i) manifestar-se nos casos previstos nesta Lei;

II – na recuperação judicial:

a) fiscalizar as atividades do devedor e o cumprimento do plano de recuperação judicial;

b) requerer a falência no caso de descumprimento de obrigação assumida no plano de recuperação;

c) apresentar ao juiz, para juntada aos autos, relatório mensal das atividades do devedor;

d) apresentar o relatório sobre a execução do plano de recuperação, de que trata o inciso III do caput do art. 63 desta Lei;

Bem, no meu mundo, isso é bem mais do que FISCALIZAR. E além disso, lembremos que o Dr. Mauro Santos devrá ser muito bem remunerado. Prevê o art. 24:

Art. 24. O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes.
§ 1o Em qualquer hipótese, o total pago ao administrador judicial não excederá 5% (cinco por cento) do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência.

5% de 1,4 bilhão é muito bom para apenas fiscalizar, não? Tomara que o Dr. Mauro aprenda o que ele deve fazer."

O Pará é campeão de hanseniases

A hanseniases é a doença mais antiga da humanidade, por ser a mais antiga é a mais conhecida. A medicina e a humanidade sabe tudo sobre ela, inclusive como se transmite e como se cura. Por que o Pará ainda é o campeão deste mal? Isto é inaceitável.

O que adianta lutar para ser sede da copa ou abrigar uma equipe do LIECHTENSTEIN, NAURU ou TUVALU para treinar com vistas aos jogos olímpicos se estamos perdendo o jogo para um pequeno bacilo? Foram mais de três mil casos no ano passado.

Quando eu era criança e morava no bairro do Guamá, todos os alunos da rede pública eram vacinados e foi através de uma campanha de vacinação no Grupo Escolar Frei Daniel que descobrimos um parente próximo com a doença. A descoberta precoce permitiu o tratamento, a cura e a não contaminação dos demais, já que na minha casa, éramos da Sociedade de São Vicente de Paula e trabalhávamos em campanha de caridade com os "leprosos" de Marituba e da Colônia do Prata. Arrecadávamos roupas, revistas, remédios, alimentos para distribuir nas colônias nos dias de visita.

Conheço muito bem a doença, sei o quanto ela infelicita a pessoa contaminada e os parentes, mas sei que é fácil curá-la, por isso me entristeço que o Pará ainda apresente tantos casos.

Esqueçamos o passado, não vamos aqui acusar ninguém, embora mereçam, mas apenas fazer um apelo ao Governador Simão Jatene e ao Senador Jader Barbalho, os dois lideres atuais do Pará, vocês que venceram seus adversários políticos nas urnas, nos tribunais, nos bastidores podem derrotar o bacilo de hansen, é só querer?

Abaixo vai a foto do nosso adversário mais importante a ser combatido no momento, vamos fazer um pacto pelo Pará sem hanseniases?

Casal é executado em Icoaraci

Quero saber qual é a versão dos órgãos de segurança pública do Pará para mais esta execução em Icoaraci? O casal era pacato, dono de um restaurante, aparentemente não tinham inimigos, podia ser qualquer um de nós ou dos nossos parentes, mas foram executados em plena rua movimentada por dois homens em uma moto, mostrando que eles não temem a repressão.

No caso dos adolescentes também chacinados, apareceu o executor de Icoaraci, preso e mostrado como uma ato de eficiência policial, mas as execuções continuam o que prova que ele pode ser apenas um dos muitos assassinos que andam a solta por ai, e agora dona puliça?

O delegado João Moraes, presidente do Sindicato dos Delegados, contestou os números da violência em Belém e até veio ou mandou alguém comentar aqui no Blog em sua defesa. Ora, eu não quero polemizar com ninguém, apenas peço, em nome dos cidadãos de Belém, que os órgãos de segurança pública façam o trabalho pelo qual estamos pagando muito bem e descubram, prendam e mandem a julgamento os assassinos que executam pessoas todas as noites na Grande Belém.

Combatam a violência que nos assusta e nos dêem a segurança que foi prometida em palanque e nas propagandas eleitorais e a qual temos direito. Deu para entender?

Jatene não ouviu as urnas do plebiscito

O Governador Simão Jatene continua em campanha publicitária para mostrar o que ainda não fez, as mudanças e as obras que prometeu durante as eleições. No final e inicio de ano deu entrevista e anunciou mudanças no secretariado.

No dia 31.12, última dia do ano, aquele dia que as pessoas estão com o coração aberto, com o espirito de confraternização, ao abrir o Jornal O Liberal encontrei um enorme investimento em publicidade, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Em retribuição, o Jornal recheou suas colunas de notas favoráveis ao Governador e uma entrevista de página inteira, na qual Jatene respondeu o que quis, chegando a fazer uma grosseria de interromper a única pergunta desagradável sobre o plebiscito, fato anotado profissionalmente por quem o entrevistou.

A entrevista pode ser resumida assim: O Pará tem dois problemas a serem enfrentados, a pobreza e a desigualdade; Ana Júlia não os enfrentou por falta de gestão; Jatene diz que não os enfrentará por falta de recursos; fala de uma justiça tributária inatingível; prega um novo pacto federativo que sabe ser inexeqüível; quando perguntado sobre a taxa mineral, recentemente criada, deixa de dar o crédito ao Vice Governador e não diz o que vai fazer com o dinheiro arrecadado; quando abordado sobre o plebiscito, acusa os políticos do Tapajós de estimularem a discórdia. No final da entrevista volta a balela do pacto pelo Pará, pregando uma união que só vale se for sobre os seu comando e favoreça o seu grupo político. Um detalhe, tudo falado intelectualmente.

Na reforma do secretariado, quando todos pensavam que ele iria anunciar uma descentralização administrativa para atender as reclamações do povo do Carajás e Tapajós, aproximando e unindo o Governo daquelas regiões, Jatene desconheceu o resultado das urnas e trocou seis por meia dúzia. Nada mudou para não mudar nada. Apenas publicidade.

O Pará está dividido, empobrecido e com muita desigualdade. Jatene sabe disso, mas nada fez e nada fará até 2013. Nadou de braçada no primeiro ano, sem MP, sem Assembléia Legislativa, sem OAB e sem oposição. Nadará ainda mais um ano por causa das eleições municipais. Está enrolando, ensaboando e fazendo cera, a tática é guardar dinheiro para governar só no terceiro ano e fazer propaganda no quarto para vencer novamente as eleições. Tudo planejado e falado com Jader Barbalho, seu guru.

Neste enredo só falta falar com os milhares de tuiteiros, feicebuqueiros, blogueiros, incontroláveis, com seus teclados e modem espalhados pelo Pará e de olho nas armações dos políticos de carteirinha

MOÇÃO DE REPÚDIO PARA JATENE E HELENILSON

Texto da moção de repúdio a Jatene e Helenilson aprovado pela Câmara de Vereadores de Santarém

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP 68.030-290 – Santarém – Pará
CNPJ nº 10.219.202/0001-82

MOÇÃO DE REPUDIO Nº. /2011
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM no uso de suas atribuições regimentais, acordado com o regimento interno da Casa e em nome da população que aqui representamos, observando a grande votação no plebiscito realizado no domingo dia 11 de dezembro, onde o povo santareno e do Oeste do Pará confirmou o desejo histórico para obter sua emancipação política e administrativa, com mais de 98% de confirmação em favor do SIM teve seu sonho “apenas” adiado.

DAÍ POR QUE, nossa manifestação de REPÚDIO ao Governo do Estado do Pará e ao Governador Senhor SIMÃO OLIVEIRA JATENE, por não ter honrado sua palavra de se manter neutro como magistrado, referente ao plebiscito, se manifestando abertamente em favor do NÃO.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de dezembro de 2011.

MOÇÃO DE REPUDIO Nº. /2011
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM no uso de suas atribuições regimentais, acordado com o regimento interno da Casa e em nome da população que aqui representamos, observando a grande votação no plebiscito realizado no domingo dia 11 de dezembro, onde o povo santareno e do Oeste do Pará confirmou o desejo histórico para obter sua emancipação política e administrativa, com mais de 98% de confirmação em favor do SIM teve seu sonho “apenas” adiado.

DAÍ POR QUE, nossa manifestação de REPÚDIO ao Vice–Governador do Estado do Pará Senhor HELENILSON PONTES, por não ter defendido com honra o sonho de emancipação do Oeste do Pará, traindo suas origens e suas raízes se calando nos momentos mais precisos e necessários.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de dezembro de 2011.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS PMDB
EMIR AGUIAR PR
NÉLIO AGUIAR PMN
CARLOS JAIME PT GERLANDE CASTRO PSD
MAURÍCIO CORRÊA PSD
HENDERSON PINTO DEM ERASMO MAIA DEM
REGINALDO CAMPOS PSB
MARCELA TOLENTINO PDT
IVETE BASTOS PT
EVANDRO CUNHA PDT
JAILSON DO MOJUI PSDB VALDIR MATIAS JR. PV

Jatene é republicano, no discurso.

A Assembléia Legislativa, por unanimidade, aprovou a Lei que instituiu a taxa sobre o minério. Votaram os deputados governistas e os deputados de oposição, incluindo a bancada do Partido dos Trabalhadores.

Jatene comemorou o fato no programa diário de rádio, tipo Hélio Gueiros, só que intelectualizado, ressaltando e festejando justamente a postura da oposição que aprovou e até contribuiu para aperfeiçoar a lei governista, dizendo que entende a oposição ao governo, mas não entenderia a oposição ao Estado. E voltou com a estória de que o Estado está acima dos partidos políticos. Dizer é fácil, fazer é que são elas.

Dou parabéns e me congratulo com os deputados de oposição e mesmo aqueles que não são oposição e nem estão na base governista, pois demonstraram um verdadeiro compromisso com o Pará ao aprovar por unanimidade uma lei vinda do governo, que vai permitir que o Jatene e seu aliado tenham mais dinheiro, que façam obras, pois tudo isto é bom para o povo paraense.

Podiam ter votado contra apenas para impedir que Jatene recebesse uma bolada de mais de oitocentos milhões e com dinheiro em caixa poder limpar sua barra com Marabá, Santarém e Belém, cumprindo pelo menos a mínima agenda mínima que até agora não saiu do papel. Mas os deputados dos partidos que não estão na base do governo foram republicanos e enxergaram os interesses do povo do Pará. Que tapa de luva!

Para Jatene e o PSDB fica a lição, quando voltarem um dia a ser oposição novamente aprendam a ver os interesses do Estado acima dos interesses partidários, pois não foi o que vocês fizeram recentemente, quando, por diversas vezes, como no caso dos empréstimos, prejudicaram o Pará apenas para fazer oposição ao governo. Falar é sempre mais fácil...

Execuções continuam sem esclarecimento

Poucos dias após o Governo comemorar uma pequena queda nos índices de criminalidade, mais seis assassinatos se juntam as execuções diárias que ocorrem na Grande Belém e que o Blog vem denunciando há muito tempo. Desta vez assusta o número de crimes de uma só e a impunidade com que são cometidos.

Os índices estão baixando e os crimes se qualificando, está é a verdade. Podemos ter dois tipos de ação nestas mortes. Maus polícias em grupo de extermino forçando a queda dos delitos urbanos, coisa que me recuso a acreditar. Traficantes limpando as áreas das bocas, cobrando dívida de drogas ou disputa de áreas de venda com outras quadrilhas.

Não somos especialistas em segurança pública, não temos obrigação de investigar, mas fazemos o alerta em nome da cidadania preocupada com os rumos que os crimes estão seguindo no Pará e a aparente inércia das instituições. Um pergunta: será que os traficantes enxotados do Rio de Janeiro não estão buscando outros mercados? Investiguem e acabem com estas ameaças. (Para ler a matéria de O liberal basta clicar em cima da imagem)

Plano para o lixo será discutido em Belém

O Ministério do Meio Ambiente realizada audiência pública em Belém para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Falta o Estado do Pará e a Prefeitura de Belém abrir o debate e chamar a comunidade para discutir os problemas locais.

O Governador Simão Jatene, a secretária Tereza Cativo, o IMAZON e o Josenir da FAMEP, bem que poderiam pedir para incluir na agenda dos Municípios Verdes metas urbanas, incluindo programas como estação de tratamento de esgotos e o fim dos lixões. Reivindico aqui que o Governador Simão Jatene crie um programa de ajuda financeira para os municípios instalarem consórcios, implantarem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, com serviços de coleta seletiva de lixos e aterros sanitários.

A data e local estão aqui, mas a programação de debate do Plano Nacional de Resíduos Sólidos você encontrará no Blog do Ladislau:

Data: 18 e 19 de outubro
Local: Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão n. 4804 (Proximo a UFPA) - Belem/PA)

Os ataques do ficha suja.

Recebi o comentário abaixo na nota dedicada ao PSD, como dizia o saudoso mestre Juvêncio Arruda, vai para ribalta:

“Veja como estão quentes os bastidores das eleições de 2012, em Belém. Bastou ter concluído uma pesquisa em que aponta Edmilson e Jordy como os preferidos dos eleitores, para o jornal do ficha suja (Diário do Pará) partir pra agressão ao deputado Jordy. Em sua edição de domingo, na coluna do Repórter Diário, insinua que toda culpa pela crise na SUSIPE é de responsabilidade do PPS, inclusive com indicação de empresa de fora para fornecer alimentação aos presos. Tudo delírio. Desespero porque seu possível candidato está lá embaixo nas pesquisas, em função da forte rejeição dos eleitores contra candidatos ficha suja.
A verdade todos sabem. A escolha da equipe da área de segurança foi exclusivamente do governador, que tomou pra si a responsabilidade de enfrentar o grave quadro de falta de segurança em nosso Estado, quando da sua posse.
Essa tática utilizada pelo jornal do ficha suja é bastante conhecida. Tenta nivelar por baixo todos aqueles que combatem a corrupção e exercitam a política com ética e de forma séria e responsável. Distorcem os fatos ao sabor de suas conveniências, publicando factóides sórdidos apenas para tentar achincalhar a honra alheia. Não adianta, o deputado Jordy deve continuar firme no seu trabalho e no combate à corrupção. O povo de Belém e do Pará agradece.”

A estranha história do empréstimo 366

Pelo que li da reunião feita com os chefes dos poderes, sobre o empréstimos contratado pelo Governo do Estado junto ao BNDES, no valor de trezentos e sessenta e seis milhões, durante o mandato de Ana Júlia, Jatene reclama que está com dificuldade de prestar contas, porque Ana não cumpriu a Lei Estadual que determinava que uma parte do dinheiro fosse utilizado para pagar emendas parlamentares e outra repassada as prefeituras.

O Governador, diante do impasse, está sugerindo uma modificação na lei, mas sem dizer qual é a mudança que deseja propor. Concordo com Jatene e sugiro a revogação pura e simples desta lei. Afinal ela é jurídica e politicamente questionável.

A Lei desobedeceu as regras jurídicas simplesmente porque foi inspirada pelo PSDB e PMDB para impedir a Governadora de fazer seu programa de investimentos e com isto se beneficiar com um possível aumento de popularidade próximo do pleito eleitoral.

Agora vejamos porque ela não tem sustentação legal alguma. O empréstimo junto ao BNDES tem regras claras estabelecidas no contrato celebrado entre as partes e obedece as regras da legislação federal.

Uma das regras básicas é que o dinheiro de empréstimo deve ser aplicado apenas em investimentos e não em custeio, desta forma, qualquer lei estadual que determine aplicação dos recurso em despesas correntes não terá validade, e não pode ser aplicada em respeito ao principio da hierarquia das leis.

Por outro lado, emenda parlamentar destinando recurso do orçamento público faz parte de um acordo político e não tem qualquer amparo legal, ainda mais quando a emenda que criou esta obrigação foi feita ilegalmente, numa mensagem que tinha como objetivo apenas autorizar o executivo a contrair empréstimos.

Os municípios são entes federados e estão no mesmo porte do Estado, podem contrair empréstimos diretamente nas fontes disponíveis, mas os deputados resolveram pegar um atalho pelo caminho da ilegalidade utilizando um empréstimo feito pelo Estado para financiar outro ente federado.

Os senhores deputados, ao determinarem através de lei, que parcela do empréstimo estadual de longo prazo, contraído segundo regras próprias deste tipo de operação, fossem repassadas aos municípios para serem aplicados em prioridades próprias, desobedecendo os termos contratados, a legislação especificas e os princípios econômicos financeiros, além, e especificamente, o que determina a Lei Federal 4.330, violentaram o principio constitucional da legalidade.

Se Jatene quiser até pode cumprir o repasse para os municípios, basta receber os noventa milhões que restam e destina-los ao atendimento da Lei, mas estará descumprindo termos da própria constituição federal. Acredito que o melhor caminho seja este mesmo, confessar que foi errado criar a lei e revoga-la, fazendo aplicação correta do dinheiro público.




zecarlosdopv@gmail.co

Na reforma Jatene escanteia Jader

As mudanças na estrutura do estado implementadas pelo governador Simão Jatene, embora uma jogada de mestre, devo reconhecer, nada tem de novidade, repete a fórmula do governo anterior, baseada na técnica de dividir o secundário, com aliados internos e externos, e centralizar o principal, apenas adaptando a fórmula ao novo desenho político, fruto da sua última aliança, que além das forças internas do PSDB, agregou o PPS e o PMDB.

No novo desenho, Jatene foi hábil o suficiente para ficar com o poder real, dividir a fração com as facções do atual PSDB e ainda por os aliados sob a vigilância pessoal. Como?

Os dois únicos partidos convidados ao Olimpo, onde estarão os super secretários, foram o PPS e o PMDB, mas subiram sem a permissão de circular livremente pelo paraíso, terão que se contentar com as restrições, desempenhar funções específicas e ficarão sob a supervisão direta do Governador.

Helenilson Pontes e Antônio José serão coadjuvantes nas atividades para as quais foram nomeados. A gestão continuará sendo tocada diretamente pelo Governador e por Sérgio Leão ou vocês acham que Bacuri, Tostes e Alice Viana irão se reportar ao vice? Helenilson Pontes já foi preterido no caso Belo Monte quando o Governador escalou Nícias Ribeiro para gestor, em nome do Estado, do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e agora terá a missão apenas de suprir a deficiência técnica de Zeus, a quem caberá a palavra final.

Antônio José, que não ganhou o título de secretário especial, terá como exclusiva atividade, ajudar o Governador a interpretar o humor do PMDB e de seu principal cacique, Jader Barbalho. A ação de Antônio José será importante para manter o Olimpo em paz com o mundo inferior, onde habitam as pessoas vorazes por privatizar recurso público.

Quanto ao PSDB, Jatene contemplou as três principais forças internas, com as quais é obrigado a conviver, dando-lhes a parte dos recursos carimbados e supercontrolados para administrar e uma agenda mínima para cumprir.

Na montagem do cenário político para 2012, Zenaldo e Nilson, um na saúde e assistência social e o outro na educação, devem usar o poder dos recursos de suas áreas para montar a base municipal do PSDB, fazendo relação direta com os prefeitos através de repasses de verbas e contração de pessoal.

Sidnei Rosa, outro força dos tucanos, ficou com o setor produtivo, com pouco orçamento, mas com uma larga margem de relacionamento com empresários.

Sérgio Leão, a segunda pessoa mais importante no governo, caberá a missão de auxiliar o Governador nas suas chatas tarefas burocráticas, tocar a agenda máxima, controlar todos os recursos livres do orçamento destinados a investimentos, incluindo os empréstimos autorizados pela Assembleia e todo os restos a pagar, uma bolada boa.

A demonstração de como Sérgio Leão estará assoberbado nesta sua grandiosa missão veio no próprio ato de posse dos secretários. Do pacote de obras anunciadas, dentre elas reparar os dois enormes sumidouros de recursos públicos, a PA-150 e a Alça Viária, ficarão sob a responsabilidade de Leão.

Ainda falta acertar os papéis de André Dias, Wandenkolk e Flexa Ribeiro. O senador Mário Couto, que ousou enfrentar Jatene nas prévias internas do PSDB, não perturbará tão cedo, pois estará muito ocupado na defesa de alguns empresários laranjas e ex-auxiliares envolvidos no caso ALEPA.

A diferença entre a reforma de Jatene e da ex-governadora Ana Júlia é muito pouca, mas significativa, diminuiu o número de tendências nos governo, o núcleo duro é muito mais duro e Jáder terá que aceitar o comando sem tugir nem mugir.