O jornal O Liberal estampa novamente o quadro de violência no Brasil, no qual fica patente que os municípios paraenses de regiões metropolitanas estão entre os mais violentos do país, com destaque para Ananindeua, na grande Belém, o terceiro mais violento nas estatísticas nacionais.
São números que conhecemos pelos efeitos sentidos no dia a dia dos sequetros relâmpagos, assaltos à lojas e execuções em grande quantidades. Por trás de cada um destes eventos criminosos que virarão números nas estatísticas do Ministério da Justiça, está um jovem, pobre, de cor e da periferia das nossas cidades.
Estes jovens precisam de atenção e políticas públicas e o que recebem é a euforia das drogas.
O Estado atua com repressão. Prende, processo e manda para cadeia centenas de rapazes e moças todos os dias. Quando a "viatura", com seus integrantes, conclui a apresentação do preso, com a lavratura do flagrante, e volta para a rua, encontra outros jovens, com as mesmas características dos últimos presos, deliquindo. Não raro, os policiais prendem reincidentes, agora mais escolarizados pela faculdade que cursaram na cadeia anterior. É uma roda que gira sem parar.
O Estado precisa usar sua autoridade e por em prática um grandioso programa social, esportivo e cultural.
O Propaz é um belo programa na concepção, mas na execução está aquém das expectativas. Talvez pelo fato de ter sua filha, Izabela Jatene, uma excelente técnica e estudiosa do assunto, como coordenadora do Programa, o Governador tenha receio de investir tudo que o programa precisa.
Eu sei como é isso. A oposição paraenses, na sua maioria, apequenada, fica de olho para criticar as possíveis falhas. Jatene tem que vencer o temor e fazer o que tem que ser feito.
O Propaz deve criar um órgão executivo, ágil e com autoridade para integrar as diversas áreas de Governo numa mesma direção. O Propaz deveria ter ainda um órgão consultivo por região metropolitana, envolvendo o Estado, os municípios e a sociedade civil. O programa necessita de agilidade e autoridade para vencer os desafios desta batalha.
Somos de paz, mas devemos, no primeiro momento, declarar guerra ao crime que vitima a juventude paraenses.
Governador Jatene, faço-lhe um novo apelo: "Salve a nossa juventude das mãos dos traficantes, o Senhor pode".
Governador Jatene, faço-lhe um novo apelo: "Salve a nossa juventude das mãos dos traficantes, o Senhor pode".
A Perereca informa: assessores do Governador são parentes dos seus fiscais
Os Desembargadores, deputados e conselheiros não podem ter parentes diretos como assessores do governador, isto fere de morte o preceito fundamental da República que é baseado no primado da independência entre os poderes, pois são estes responsáveis pela fiscalização dos atos do poder executiva. Manter parentes contratados pelo Poder Executivo compromete esta necessária independência.
Não culpo o Governador Jatene por ter atendido os pedidos e nomeado os parentes dos desembargadores, deputados e conselheiro, mas os que não tiveram a ética e foram rebaixar e comprometer suas instituições com tal pedido. Qual é a saída agora? O TJ, Assembléia Legislativa e o TCE devem ser acionado para abrir um procedimento ético-disciplinar e apurar as faltas, sendo a exoneração imediata uma saída para esta brutal ofensa a Constituição Federal.
Leia na Perereca:
Os especialíssimos assessores do Governador Simão Jatene – Parte I. Pelo menos dois assessores especiais estão condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Lista inclui parentes de pelo menos sete desembargadores, dois senadores, dois conselheiros de tribunais de contas e cinco deputados estaduais, além de assessor de deputado.
Nova sede da Assembléia Legislativa e a Cidade de Belém
O presidente Manoel Pioneiro anunciou a mudança da sede do Poder Legislativo do atual endereço para avenida Protásio Lopes, no terreno ocupado pela PM, ali próximo ao Hangar. Defendo que a Assembléia Legislativa e o Fórum Criminal, com todos os órgãos afins, saiam da Cidade Velha e sejam estrategicamente colocados em outro parte de Belém. Mas a mudança deve ser discutida com a Cidade no planejamento que envolva trânsito, tráfego e desenvolvimento urbano, buscando melhorar a qualidade de vida para todos. A mudança é tão benéfica para Belém que a Prefeitura deveria doar um terreno para o Legislativo se posicionar bem.
A escolha do local pelo presidente Manoel Pioneiro até agora está vinculada apenas a conveniência e preço, mas é pouco. Se nós tivéssemos uma Prefeitura de verdade, atenta e preocupada com o futuro de Belém, já era para Secretaria de Urbanismo ter escaldo uma equipe de técnicos para ajudar o deputado Manuel Pioneira escolher um local que seja bom pra a Assembléia e para Belém. Um pesquisa para saber onde moram os funcionários da Assembléia Legislativa seria um indicativo. O público que freqüenta a Casa Legislativa vem de onde? Depois teria que combinar com o interesse do planejamento urbano.
Se a Assembléia Legislativa deixar o centro da cidade, sairá de lá pelo menos mil automóveis diários e uma quantidade imensa de passageiros dos ônibus, diminuindo a pressão sobre o centro, diminuindo até o atrativo dos camelôs. Será bom para todos. Mas é preciso dar um destino aos imóveis que a Assembléia Legislativa hoje ocupa, pois não é interessante que eles fiquem fechados. Lá pode ser alojado um órgão ligado a cultura ou ao turismo, dando a Cidade Velha uma nova função ligada a estes setores.
A nova sede da Assembléia Legislativa deve ser imponente, moderna, funcional e acessível a população. Vamos acabar com esta visão pobre e sem futuro que o Legislativo deve ser abrigado numa choupana sem estilo. O Poder Legislativo tem que ficar alojado em instalações digna do tamanho e do futuro que queremos para o Pará. Acredito que a decisão sobre a mudança da Assembléia Legislativa e a construção de uma nova sede é de interesse da população, por isso deveria ser melhor debatida.
Os professores e pesquisadores de urbanismo da Universidade Federal do Pará bem que poderia colaborar apresentando um estudo e uma proposta em nome de Belém. Vamos dar um presente de 400 anos para nossa cidade, decidindo esta mudança com mais planejamento.
Conselho Federal pode afastar Ophir Júnior da presidência OAB por improbidade
O Presidente Jarbas Vasconcelos do Carmo protocolou agora pela manhã junto ao Conselho Federal representação pedindo afastamento de Ophir F. C. Júnior da presidência da OAB Federal. A lógica é a mesma que o afastou do cargo da seccional do Pará. Se Jarbas foi afastado com base em reportagens publicada no Jornal Diário do Pará, mesmo parâmetro deve servir para afastar Ophir que responde a diversas ações por improbidade publicadas em centenas de milhares de sites, blogs, revistas e jornais de circulação nacional.
Jarbas Vasconcelos, após protocolar a representação, começou a distribuir cópias aos conselheiros federais, mas, para surpresa geral, Ophir deu ordem para recolhê-las. O conhecimento do teor da representação só foi possível alcançar os destinatários graças a uma questão de ordem requerida por Jarbas em plenário.
A ação proposta por Jarbas Vasconcelos tem repercursão imediata aqui no Pará. O Blog A Perecara da Vizinha deu a noticia assim:
Representação ao Conselho Federal pede afastamento imediato de Ophir Cavalcante Junior da presidência nacional da OAB
Conheça o inteiro teor da representação protocolada por Jarbas Vasconcelos, cujo pedido é o abaixo: REPRESENTAÇÃO
Os representantes, anexando cópia das petições iniciais das ações judiciais citadas e todos os documentos comprobatórios do acima alegado, requerem a este Eg. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO COMPOSTA APENAS POR EX-PRESIDENTES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E QUE DETERMINE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO E IMEDIATO DO SR. OPHIR CAVALCANTE JUNIOR DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB ATÉ QUE OS FATOS DENUNCIADOS SEJAM APURADOS, tudo em perfeita coerência com o elevado conceito que historicamente a OAB construiu, independente do que vier a ser apurado no Poder Judiciário, onde pululam ações diversas contra o mesmo.
Requerem ainda que os atos da presente representação sejam despachados por um ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
E, comprovados os fatos aqui narrados, que a Comissão de Investigação, remeta o procedimento à 2ª Câmara e recomende, com base no §3º do artigo 70 da Lei n° 8.906/94, seu afastamento preventivo do cargo e da advocacia, para, ao final, garantido o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, seja condenado a perda do cargo e a exclusão dos quadros da advocacia, com fulcro no art. 34, inciso XXXVII, do Estatuto da Advocacia.
Os senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro são contra ou a favor da divisão do Pará?
Agora que a acabou a propaganda eleitoral do plebiscito e já vamos em direção a urna manifestar nossa vontade política, veio-me uma indagação: cadê os senadores do Pará que não defenderam o nosso Estado?
A Marinor Brito, mesmo exercendo um mandato temporário a espera de uma decisão judicial, manifestou-se e claramente disse não a divisão territorial do Pará. Mas e os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto?
O senador Flexa Ribeiro, alguem sabe explicar qual é a posição dele sobre a divisão do Pará? E o senador Mário Couto, defende o que mesmo? Como ele é do Marajó, acho que é contra a Divisão do Pará, eu disse acho, porque não vi, ouvi ou li qualquer manifestação do nosso representante junto a Câmara Alta, vocês podem me ajudar com estas informações antes que eu vá para urna?
O Governador Simão Jatene não se omitiu, deu a cara para bater e declarou sua posição contra a divisão.
A posição deles não altera o meu voto, sou contra a divisão, mas bem que podia ter alterado a vontade dos eleitores que os tem como referência. A ausência de manifestação dos dois não tem explicação e nem respaldo jurídico.
Tem uma questão mais grave ainda que a violação dos termos do mandato de senador. O senador tem um papel constitucional diferente do papel descrito para o deputado. O deputado, segundo o artigo 45 da Constituição Federal, representa o povo: “Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.” .
Mas o senador é diferente. O senador, conforme determina o artigo 46 da Constituição, representa o Estado: “Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.”. Como diz uma amigo meu que é de Marinha, entendeu a manobra?
Nós elegemos três senadores para defender todos os interesses do nosso Estado, e eu pergunto, tem interesse maior a ser defendido que a integridade territorial do Pará? Não tem, amigos. Não tem mesmo. Os nosso senadores, ao não se posicionarem defendendo a integridade territorial descumpriram os termos escencias do mandato e disso eles não podem escapar.
Somos uma país com sistema bicameral. Uma câmara, onde estão os deputados, representa o povo e a outra, onde estão os senadores, representa a federação. Os deputados podem expressar a vontade da população, mas os senadores, embora eleitos pelo voto popular, tem a missão de defender o pacto federativo em nome do estado-membro. E o estado-membro, o Pará, está ameaçado de retalhação, de esquartejamento, de divisão e não teve qualquer defesa por parte dos dois representantes eleitos majoritariamente pelo voto popular.
O que fazer diante de tão grave omissão? Nada. Apenas anotar e deixar aqui registrado para a posteridade. Quero gravar para que um dia algum pesquisador, por mais humilde que seja, saiba que no ano de 2011, quando a República Federativa do Brasil completou 122 anos, uma dos estados-membros, integrante do pacto federativo, o Estado do Pará, o quinto estado mais antigo do País, teve sua defesa territorial negligenciada pelos seus dois senadores, Mário Couto e Flexa Ribeiro. Pronto, cumpri meu dever de cidadão.
Perereca denuncia: Cúpula do MPE lava as mãos e Arnaldo Azevedo deve retornar a Paragominas
Cúpula do MPE lava as mãos e Arnaldo Azevedo deve retornar a Paragominas. Transferência do promotor vai prejudicar investigação do escândalo da Alepa. Cidadãos precisam agir.
O Ministério Público precisa se conscientizar de que é como a mulher de César: não lhe basta ser honesto; tem, também, de parecer honesto.
E o retorno do promotor Arnaldo Azevedo à Comarca de Paragominas é um desses episódios que levantam sérias dúvidas sobre o comportamento do MP. Leia mais …
Execuções continuam no Pará
O que chamou atenção no assassinato do taxista foi à declaração da família que ele é o terceiro parente executado neste ano. O método é o mesmo, os motoqueiros chegam, atiram e saem sem serem incomodados. A Polícia chega ao local e decreta que foi acerto de contas e fica por isso mesmo.
O tempo vai passando e como não há uma ação enérgica da área de Segurança Pública, os grupos de extermínios ficam mais ousados. Em Icoaraci executaram seis adolescentes de uma só vez, um caso pior que a “Chacina da Candelária”. A reação da polícia foi prender um ex-policial, velho conhecido do sistema, apenas para dar satisfação à imprensa, que por seu turno, aceita pacificamente, sem questionar nada.
Se o Rosivan fosse o grande executor das mortes no Pará, sua prisão estancaria imediatamente este tipo de assassinato e não foi isso que aconteceu. O ex-soldado está preso e as pessoas continuam sendo mortas pelo mesmo método.
Segundo apurei mata-se em média de vinte pessoas por mês no Pará, com forte suspeita que algumas destas mortes executadas por bandidos que estão presos e são soltos para praticá-las por encomenda, retornando ao sistema penal após o “serviço”.
Seja o número que for e quem esteja cometendo estes crimes, a sociedade precisa de respostas concretas e para ontem.
Divisão do Pará para quem?
Começo analisando pelo fim, Paulo Henrique não sabe o que está falando e a entrevista dele foi um tiro no pé. Não há como comparar as duas situações. Os casos são distintos e em tempos diferentes. Os dois Estados citado por Amorim, foram separados por uma decisão da Assembleia Nacional Constituinte e em condições privilegiadíssimas.
Mato Grosso e Goiás tiraram os pedaços mais pobres de cada um dos seus territórios para formação das duas novas unidades federativas. As áreas emancipadas foram sustentado por dez anos pelo Governo Federal, além de os Estados-mães receberem indenizações. Quem pagou a conta foi a União que sustentou as despesas de implantação dos novas estados, inclusive com gordas linhas de créditos.
A criação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso, porém foi a responsável pelo surgimento de um grave impecilho para que o Pará, Carajás e Tapajós repitam a façanha. Nos atos das disposições transitórias constitucionais o Artigo 234 acabou com a farra. Sabem o que diz este artigo? Não! Então Leiam:
“É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive a indireta.”.
Quanto as denúncias de abandono e miséria a que o Estado do Pará está submetido, concordo plenamente com a Frente em favor do Carajás, os números paraenses são vergonhosos, mas quero lembra-los que desde de 1983, quase no final da ditadura, até hoje, exceto por quatro anos, que o mesmo grupo político, saído dos mesmo escanhinhos, toma conta do Governo do Estado. Parece incrível, mas é verdadeiro.
Jader, Hélio, Almir e Jatene são oriundos da mesma articulação política. Jader foi o candidato do PMDB indicado por Alacid para derrotar Oziel Carneiro, que era o então candidato de Jarbas Passarinho. Almir foi secretário de Alacid, prefeito indicado por Jader e senador eleito pelo o PMDB. Jatene foi secretário de planejamento de Jader no seu primeiro governo, secretário de Jader em dois ministérios e secretário do governo de Almir Gabriel.
Este grupo se reversa no poder há 24 anos, é só conferir. Jader e Hélio governaram por 12 anos pelo PMDB. Almir e Jatene goveranram mais 12 pelo PSDB. Agora, os dois, PSDB e PMDB, se uniram e estão juntos no poder para governar por mais quatro anos. Ao todo serão 28 anos a frente dos destinos do Pará. Na Europa este tempo não representa quase nada, mas na frágil democracia brasileira significa uma longa e tenebrosa eternidade.
O PT se meteu a besta e quebrou a cadeia de sucessão deles, deixando-os quatro anos foram da cadeira principal, mas pagou e pagará um preço altíssimo, que nem os dirigentes petistas ainda souberam avaliar, incluíndo a conta do abandono abanada no rosto de todos nós pelos propagandistas do Sim.
Será que eles tem alguma responsabilidade por este presente que move os divisionistas?
5 x 5 foi o resultado no STF
Joaquim Barbosa comandou a votação no STF que adiou, mais uma vez, a pretensão de Jader Barbalho em assumir o mandato de oito anos como Senador da República.
Jader Barbalho foi alcançado pela “Lei da Ficha Limpa”, uma lei apresentada através de emenda popular que proíbe os políticos que cometeram crimes, principalmente contra a administração pública, se candidatarem a cargo eletivo.
Dias Toffoli foi a supressa na sessão, o Ministro votou a favor de Jader Barbalho. A expectativa era que Toffoli votasse acompanhando a tese da preclusão, resultado que tornava definitiva a decisão contraria a Jader e daria posse a Paulo Rocha.
Marinor Brito deve ter comemorado o resultado que lhe é favorável, pois ficará no mandato por mais tempo, mesmo sendo a quarta colocada nas eleições, assegurando apoio as lutas sociais que muito bem vem prestando, incluindo a greve dos professores por melhores salários.
A vacilação do STF frente ao caso Jader Barbalho, porém, impacienta a população paraense e o mundo jurídico. O povo quer a Lei de “Ficha Limpa” aplicada e aqueles que desviam recursos público punidos. Os juristas, por seu turno, não entendem a lambança do STF, que claudica perante a questões estranhas aos autos e adia a decisão.
Grupo de extermínio na Grande Belém
Sempre falei que havia um grupo de extermino agindo na Região Metropolitana de Belém, mas até agora a Segurança Pública não age para desbaratar e prender essa quadrilha. O método é o mesmo, duas ou três pessoas de moto surpreende a vítima e fazem certeiros disparos, depois saem tranquilos, a Polícia chamada ao local dá ao caso a explicação de acerto de contas do tráfico ou de assaltos. Geralmente o caso nem é registrado, não tem inquérito policial aberto e não vai para as estatísticas de violência.
Matam bandidos, matam suspeitos, fazem justiça com as próprias mãos desmoralizando o aparato de segurança pública e o Poder Judiciário, mas também matam inocentes com foi o caso do Pastor Arimatéia, o Tio Chiclete, um palhaço animador de festas infantis e líder comunitário.
Só neste final de semana, apenas os crimes que tiveram cobertura jornalísticas, contei seis execuções. No sábado um jovem foi morto na frente da esposa e do filho em Marituba, na invasão Che Guevara e vai ficar por isso mesmo, os assassinos não vão ser presos e o crime não vai ser esclarecido.
Enquanto a polícia não desbaratar esse grupo de extermino, é bom ficar apreensivo quando duas pessoas de motos emparelhar com o seu carro pelas ruas de Belém, pois é certo que existem assassinos soltos matando impunemente na Região Metropolitana.
Para as pessoas que não tem atitudes e acham que não é como elas, que tal uma lida no poema abaixo?
“Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei, porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar, já não havia ninguém para me defender…”
- Martin Niemöller (1892-1984), sobre sua vida na Alemanha Nazista
Senador propõe redução de área preservada em benefício próprio
Vinicius Sassine – Fonte: Correio Brasiliense
Publicação: 02/09/2011 08:06 Atualização:
(Área da Premiun Participações, na capital paraense)
Duas emendas apresentadas pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao novo Código Florestal, em tramitação no Senado, beneficiam diretamente um empreendimento imobiliário erguido em Belém pela Premium Participações, incorporadora de imóveis que tem como um dos sócios o próprio parlamentar tucano. Flexa Ribeiro propôs uma regra mais branda para áreas de preservação permanente (APPs) em cursos d’água em áreas urbanas. A área de vegetação preservada às margens de lagos seria reduzida de 30m para 15m, medida que se estenderia para outros cursos d’água. O Edifício Premium, construído pela incorporadora e pela Quadra Engenharia, está a menos de 30m da orla da Baía do Guajará e, caso a emenda de autoria do senador seja aprovada, o futuro prédio de 23 andares passaria a se enquadrar na legislação ambiental. A obra está suspensa pela Justiça Federal do Pará por danos ambientais.
Flexa Ribeiro é um dos sócios da Premium. Tem uma participação de R$ 123,7 mil no capital da empresa, conforme declaração oficial de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador ainda detém um “crédito” de R$ 7,7 milhões pela participação na Engeblan — Engenharia e Planejamento, segundo a mesma relação de bens. Ao Correio, Flexa Ribeiro reconheceu ser um dos proprietários da Premium, mas alegou que a empresa apenas vendeu o terreno a cotistas, que, então, contrataram a Quadra Engenharia para a execução das obras.
Não foi essa a interpretação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Pará, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Justiça Federal. As três primeiras instituições moveram em conjunto, em maio deste ano, uma ação civil pública para paralisar a construção dos edifícios Premium e Mirage Bay. O primeiro é construído pela Premium e pela Quadra, como atestam na ação. O segundo é da Construtora Cyrela. Na liminar judicial concedida em junho, a Justiça Federal também atribui às mesmas empresas — citadas no processo na 9ª Vara Federal de Belém — a responsabilidade pelas obras.
Os prédios estavam sendo construídos em terreno da Marinha, uma área pertencente à União. O Edifício Premium ocupa uma área de 5 mil m², dentro de um complexo chamado Ver-o-Rio. Antes, a legislação municipal só permitia a construção de prédios de até três andares na região. Agora, estão autorizados edifícios de até 30 andares. Em razão das mudanças no Plano Diretor e das licenças concedidas, o município de Belém também é citado no processo em curso na Justiça Federal. Segundo o procurador da República Alan Mansur, um dos responsáveis pela ação, já existem 40 pedidos de construção de edifícios na área, “todos na orla, bem próximos do rio”. “Imóveis na planta já estão sendo vendidos.”
APPs pela metade
Os dois edifícios barrados pela Justiça, entre eles o construído pela empresa de Flexa Ribeiro, “ocupam indevidamente a área da orla continental da Baía do Guajará”, segundo a ação. Ao avançarem pela faixa mínima de 30m, impedem a formação de corredores de integração ecológica, conforme atestam Ministério Público e AGU. A emenda proposta por Flexa Ribeiro reduz pela metade as APPs em áreas urbanas. Na Câmara, não houve qualquer alteração nesse ponto do Código Florestal. Todas as mudanças se referem a áreas rurais.
“Eu não estou tocando empreendimento imobiliário algum em Belém. E esse edifício não tem nada a ver com a redução de APPs proposta na minha emenda”, afirma o senador ao Correio. Segundo Flexa Ribeiro, a emenda apenas recupera o que já estava previsto na legislação. “Não sei dizer de cabeça o que estava previsto na lei. O que posso dizer é que os 15m não foram aleatórios, foram definidos por uma lógica.” Ainda segundo o tucano, os rios da Amazônia que cortam áreas urbanas precisam de tratamento diferenciado. “Os rios têm largura de mar. Vai demolir tudo o que já está construído?”
As mudanças
Confira as alterações no Código Florestal propostas por Flexa Ribeiro (PSDB-PA):
O que diz o código vigente
» Áreas no entorno de lagos e lagoas naturais devem ter faixa de APP com largura mínima de 30m em zonas urbanas. Esse ponto já estava previsto no Código Florestal e não foi alterado na Câmara.
As emendas de Flexa Ribeiro
» Áreas no entorno de lagos e lagoas naturais devem ter largura mínima de 15m. “A emenda visa contemplar a realidade das condições do meio urbano, inegavelmente diferente das do meio rural”, justificou o senador.
» São consideradas APPs nas zonas urbanas as faixas de 15m de qualquer curso d’água natural cuja calha de seu leito regular seja maior do que 5m.
Caso da menor abusada sexualmente em penitenciária paraense é muito grave.
Como cidadão estou estarrecido com os fatos envolvendo o abuso sexual de menores no interior da Colônia Agrícola Heleno Fragoso. O enredo é muito forte para um pobre contribuinte aguentar.
Parece que os bandidos passavam o dia na rua assaltando, vendendo drogas, cometendo outros crimes. Voltavam para Colônia Agrícola às 18 horas portando armas, bebidas, celulares, papelotes de cocaína e maconha para terem muitas horas de orgias com menores, trazidas por aliciadoras, a beira de um belíssimo igarapé. Tudo com o amplo conhecimento das autoridades do sistema penal e com todas as despesas pagas por nós os contribuintes. Para farra ser completa, só faltava o Pop som, mas quem sabe não tinha uma dessas caixas ligadas a um Iphone?
O Governo falhou por completo. Falhou em não proteger as meninas indefesas, falhou em não implantar o programa de ressocialização, falhou na segurança da penitenciaria, falhou com a sociedade e por ai vai.
Os ocupantes da Colônia Agrícola Heleno Fragoso deveriam ser de presos com bom comportamento, submetidos a um programa de ressocialização através do trabalho agrícola, produzindo para diminuir os custo carcerários e com isso diminuir a própria pena, provando para a sociedade que estão prontos para serem reintegrados ao convívio social.
A *Lei das Execuções Penais é rígida com as regras, todas violadas nesse lamentável episódio. O preso para ganhar a condição de ir para Colônia Agrícola deve primeiro ter direito a progressão de pena e o comportamento carcerário avaliado como bom. O programa deveria ter sido acompanhado por uma equipe multidisciplinar do Estado e com obrigação de prestar contas ao juiz das execuções penais
Eu avisei que o caso era grave, mas a cada revelação ou ação atabalhoada de Simão Jatene parece um pouco mais da podridão do sistema penal e da incompetência governamental para tratar do assunto.
Ao saber do fato o Governador deve ter perguntado: quem administra o estabelecimento? E para dar uma resposta rápida, ao estilo marketing, demitiu os agentes prisionais e o diretor da casa penal. Pergunta errada trouxe resposta errada. O diretor logo provou que havia alertado o Sistema Penal da gravidade do caso. Demitiram o Superintendente. Vocês pensam que vai resolver? Claro que não.
Pelo que os fatos demonstram até agora, o tráfico de drogas e o crime organizado foram transferidos para Colônia Agrícola Heleno Fragoso e fizeram de lá uma colônia de férias pagas com o dinheirinho suado do contribuinte. Os fatos ainda revelam que todo o sistema penal paraense, dominado por indicação política de deputados, perdeu sua capacidade de prender, punir e ressocializar presos, deixando a sociedade completamente desprotegida e a mercê da criminalidade.
Se a imprensa fizer um avaliação geral vai encontrar coisa piores acontecendo em casa penais do interior do Estado, onde os presos, e até alguns cabos eleitorais de políticos influentes, são beneficiados dentro do sistema penal com regimes diferenciados de tratamento, recebendo todos os tipos de privilégios.
Jatene, por que tu não chama de volta o Alirio Sabá? Pelo menos para arrumar a casa. Na tua equipe não tem ninguém que entenda desse assunto. O baixinho é meio abusado, mas no tempo do Almir Gabriel, quando ele era o Superintendente, a coisa funcionava melhor. Isso para emergência. Para o longo prazo era bom fazer concurso público para agente prisional, avaliar melhor os diretores indicados por políticos, compor uma equipe multidisciplinar para apresentar em trinta dias um diagnóstico e propostas de mudanças no sistema penal paraense e por fim contratar um bom consultor internacional especializado em ressocialização.
A mocinha ou as mocinhas devem ser restituídas dos estragos psicológicos e sociais através do propaz e ter garantindo um futuro digno daqui para frente, é o mínimo que o Estado pode fazer por essas pobres criaturas.
Jogo da seleção em Belém é para rico ou tucano
Todo o Pará sabe que o Governador Simão Jatene foi negociar com a CBF, do suspeito Ricardo Teixeira, a vinda de um jogo da seleção brasileira para Belém como estratégia política, ainda eleitoral. É que na campanha ele acusava Ana Júlia de ter perdido a possibilidade de trazer um jogo da copa aqui. Usou isso como forte propaganda negativa contra o Governo do PT.
Jatene até pode querer continuar a campanha eleitoral e se manter em palanque, mas com os recursos eleitorais do PSDB e não do povo paraense. As pessoas não estão gostando nada do preço que a CBF está cobrando pelo ingresso, noventa reais a arquibancada. E mais chateados ainda quando a CBF deixa de cumprir a lei estadual da gratuidade a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais.
Os ingressos das arquibancadas são tão caros que está sobrando nas bilheterias, o que obrigará o PSDB, talvez, a comprar parte deles e distribuir ou fazer sorteio, como tentou o Senador Flexa Ribeiro pelo Twitter, mas como pegou mal e teve que suspender a promoção com uma desculpa para lá de esfarrapada. Do jeito que vai a arquibancada do Mangueirão vai virar um “tuquanduba” (Etim.: Tucã-tuba – onde há muitos tucanos; de tucã-tucano + tuba – tyba – onde há abundância)
Para finalizar a história, esse jogo ainda terá prorrogação e muito pano para manga, é que um grupo de deputados está atento para saber quem pagará as despesas das duas seleções com o aluguel do mangueirão, funcionários, luz, reforma, hospedagem, translado, publicidade, segurança, transporte, alimentação e por ai vai. Se for a CBF, tudo bem, mas se for o Governo do Pará com o dinheiro do nosso imposto, ai a coisa vai pegar e feio.
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