OAB e MPF debatem construções na orla de Belém

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará e a Rede Voluntária foram recebidas, hoje (23), pelo procurador chefe da Procuradoria da República no Para, dr. Bruno Valente, para tratar de como evitar a construção de prédios na orla da Cidade, que colocam em risco a ventilação, interferindo desfavoravelmente no clima de Belém.

Na audiência tratamos do caso dos prédios da construtora Quadra e Cyrela, objetos de uma Ação Civil Pública, movida pelo MPF, que aguarda sentença, após produção de provas. As construções estavam interditadas por decisão do Juiz da Nona Vara Federal, mas voltou a ser liberada após recursos das empresas interessadas junto ao TRF da 1a. Região.

A aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, feita pelos atuais vereadores, a maioria buscando a reeleição, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.  

Com a queda da liminar, as empresas e a Prefeitura agilizaram a liberação da Licença de Instalação, sem audiência pública, e a empresa Quadra tem agilizado a construção (a obra do Edificio Premium já está na terceira laje) para consolidar a obra antes da decisão de mérito da ACP. Eles avaliam que depois de construído a Justiça não possa derrubar os prédios ilegais. Solicitamos ao dr. Bruno Valente que o MPF sensibilize o Juiz da Nona Vara do perigo que estas obras representam para Belém, tudo comprovado em estudos da UFPA.

"Estudo de Juliano Pamplona  Ximenes Pontes, diretor da Faculdade de Arquitetura e Engenharia da UFPA, aponta tendência de verticalização muito rápida na orla após a mudança na lei municipal. Outro estudo citado no processo, de Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental da UFPA, mostra os problemas de ventilação causados pela construção desordenada de prédios."

O MPF atendeu o apelo da OAB e da Rede Voluntária e vai peticionar junto ao titular da Vara Federal, Dr. Bruno, propós que em Novembro, após o pleito eleitoral, façamos uma audiência pública, OAB, MPF e Revolea, para discutir os riscos da verticalização de Belém.  Na audiência ficamos sabendo da existência de outros projetos de prédios na Orla da Cidade.

O Movimento Social organiza uma ação contra este tipo de construção. Vamos continuar lutando e esperamos que nos debates com os candidatos a prefeitos, este assunto seja abordado para que eles se comprometam em parar estas obras absurdas, pois todas ferem o compromisso "Cidades Sustentáveis" assinada por todos em evento público da "Rede Nossa Belém".

Duciomar, Jatene, BRT, calçadas, municípios verdes…

O BRT e de Jatene e Duciomar e o dinheiro é do PT

Duciomar Costa e Jatene brigaram tanto para saber quem era o pai do BRT. Eu apoiei o projeto do Ação Metrópole por causa da população de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Mosqueiro e Santa Izabel que iria ficar prejudicada. Agora que eles chegaram a um entendimento - o Estado construirá de Marituba ao Entroncamento e a Prefeitura de Icoaraci até o Ver-o-Peso -sabe o que aconteceu? Nem a Prefeitura e nem o Estado tem o dinheiro para fazer a obra, dependerão do Governo Federal administrado pelo PT. Vai entender um troço desses!

Calçadas de Belém

Você já andou pelos bairros da nossa cidade? Já? Na Terra Firme tem calçadas? No Jurunas tem calçadas para a as pessoas andarem com tranquilidade e conforto? Na cremação tem calçadas com guias e rampas para os portadores de deficiência caminharem e terem acessibilidade? Um leitor mais impaciente dirá: Zé Carlos tu tá ficando lelé da cuca? se não tem nem rua, imagina calçadas, essas é que não vão ter mesmo. Se na Conselheiro Furtado, uma rua de classe média, por onde passam as reportagens das rádios, das TVs e dos jornais, que o prefeito e vereadores tem um pouquinho de medo, o pedestre sofre, ainda mais lá no Paraíso dos Pássaros ou na CDP que ninguém vê, ali é que não vai ter mesmo? Na maquete talvez tenha, mas quem é que mora em maquete? Só o Duciomar Costa!

Programa Municípios Verdes é maquiagem ambiental

O Governador está lá na Inglaterra e depois vai para Alemanha, aproveitando a folga da semana santa para dar uma esticadinha que ninguém é de ferro. Na Inglaterra aproveitou para falar pros gringos da Fundação Skoll, do empresário da eBay, Jeff Skoll, sobre o “Programa Municípios Verde”.

Eu acho legal quem desmatou replantar. Claro que o Programa Município Verde é uma maquiagem verde, não tem todo esse alcance que querem dar, mas, ainda assim, acho legal. O Sidney Rosa está certo. Ele e seus colegas madeireiros desmataram, queimaram, destruíram Paragominas e agora devem fazer um programa de recuperação das áreas degradas. Nunca mais a mata nativa voltará a ser o que era e nem Paragominas resolveu problemas de saneamento, tratamento de esgoto ou distribuição de água tratada, mas é melhor do que nada.

Os municípios da Calha Norte, para onde Sidney e seus amigos se transferiram em busca de madeira, podem esperar, quando eles terminam de derrubar o último pau da floresta, vão implantar o Programa Município Verde por lá, vão contratar uma ongs de grife e frequentar os simpósios internacionais, tipo Skoll World Fórum, um evento de empreendedorismo, onde o caboco pobre da Amazônia não tem vez.

Reunião de Governadores da Amazônia

No encontro de Governadores para Rio+20, conforme havíamos alertados aqui, não cabia discutia reforma tributária e infraestrutura na Amazônia, embora sejam temas de relevância. Se quiser ter espaço na Conferência da ONU, o Pará deve buscar apresentar alternativa para adotar a economia verde como uma estratégia de desenvolvimento sustentável e combate a pobreza. Outro assunto que cabe é a unificação dos países amazônicos.

Sabe como é que se resolve a injustiça tributária contra o Pará? Basta que o Governador Janete converse com seu correligionário Alkmin, do mesmo PSDB, para ceda e aceite uma proposta nova de distribuição dos tributos nacionais. O nosso adversário é São Paulo, reduto tucano há muito tempo, se os tucanos quisessem resolveriam mudanças na Lei Kandir, no Confaz e outros alterações importantes e o Pará recuperaria parte do prejuizo que estamos tendo. Vamos aguardar que um entendimento entre os bicudos do PSDB.

Transporte público e trânsito

Os dois temas viraram assunto e pauta para próxima eleição e se depender de mim não vai sair do debate deste ano. Eu quero um sistema de transporte público de qualidade que respeite as bicicletas e um trânsito organizado para Belém.

Zé Francisco e Arnaldo Jordy, no horário dos seus partidos, PV e PPS, estão dando show sobre os dois assuntos. Vamos aguarda o que dirá Edmilson Rodrigues e José Benito Priante nos horários dos seus PSOL e PMDB.

Se todos abraçarem a causa, acredito que conseguiremos melhorar a vida das pessoas que moram em Belém. Como diz Jaime Lerner, “Estou convicto que toda cidade, independente de seu tamanho ou afluência, pode melhorar significativamente sua qualidade de vida em dois ou três anos. Mas há que se acreditar que é possível, pois há muito esforço investido em descrever quão difíceis e complexos são os problemas, e pouco esforço efetivo em aplicar soluções.”

Enchente nos Municípios do Baixo-amazonas

Quem acompanha o meu Blog sabe que venho alertando as autoridades quanto as cheias do Amazonas. Desde quando estive em Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Brasiléia e Rio Branco, vendo o nível dos rios afluentes do Amazonas, chamei atenção para o problema. Então, agora não me venha como desculpas que não fizeram nada porque não sabiam. O rio vai subir e vai subir muito, espero que não faça vítimas, atingindo os mais pobres.

Os ataques do ficha suja.

Recebi o comentário abaixo na nota dedicada ao PSD, como dizia o saudoso mestre Juvêncio Arruda, vai para ribalta:

“Veja como estão quentes os bastidores das eleições de 2012, em Belém. Bastou ter concluído uma pesquisa em que aponta Edmilson e Jordy como os preferidos dos eleitores, para o jornal do ficha suja (Diário do Pará) partir pra agressão ao deputado Jordy. Em sua edição de domingo, na coluna do Repórter Diário, insinua que toda culpa pela crise na SUSIPE é de responsabilidade do PPS, inclusive com indicação de empresa de fora para fornecer alimentação aos presos. Tudo delírio. Desespero porque seu possível candidato está lá embaixo nas pesquisas, em função da forte rejeição dos eleitores contra candidatos ficha suja.
A verdade todos sabem. A escolha da equipe da área de segurança foi exclusivamente do governador, que tomou pra si a responsabilidade de enfrentar o grave quadro de falta de segurança em nosso Estado, quando da sua posse.
Essa tática utilizada pelo jornal do ficha suja é bastante conhecida. Tenta nivelar por baixo todos aqueles que combatem a corrupção e exercitam a política com ética e de forma séria e responsável. Distorcem os fatos ao sabor de suas conveniências, publicando factóides sórdidos apenas para tentar achincalhar a honra alheia. Não adianta, o deputado Jordy deve continuar firme no seu trabalho e no combate à corrupção. O povo de Belém e do Pará agradece.”