No Dia 31 de Janeiro, o Conselho Federal da OAB fará um ato em defesa da competência do CNJ. Nós do movimento OAB DE TODOS faremos um ato pedindo o afastamento de Ophir do CNJ.
Ophir é acusado de receber a maior remuneração paga à carreira de Procurador do Estado do Pará, cargo que ocupa sem trabalhar há 14 anos, o que contraria dispositivo expresso do regime jurídico único dos servidores estaduais.
Ophir é acusado de advogar contra e favor de entes estatais, da administração direta e indireta do Estado, mesmo estando licenciado do cargo. Quer dizer, ele está cedido para a OAB quando se trata de exercer o múnus do seu cargo, mas se o Estado remunera seu escritório, o bravo causídico está disponível... Assim procede seu sócio, Thales Pereira, Procurador do Estado cedido ao Gabinete do Governador como assessor especial, onde, de fato, assessora o Pai de Ophir, ex-presidente nacional da OAB e agora, Consultor Geral do Estado.
Ophir também é acusado de obter sucessivas licenças para tratar de assuntos particulares, prorrogadas e prorrogáveis por longos 12 anos, do cargo de professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Pará. Também, foi acusado de ter contratado o seu escritório pelo Pai, quando Chefe da Procuradoria da UFPA para defender em juízo os interesses do Reitor e da Instituição.
Ophir foi acusado de instituir o cartão corporativo na OAB/Pará e usá-lo indevidamente, sem comprovação de gastos e gastos indevidos. A sua prestação de contas não comprova as despesas que relaciona e por isso, depois de auditadas pela atual gestão da OAB, foi remetida ao Conselho Federal para serem revisadas.
Com base em todos esses fatos e a forte repercussão na imprensa nacional, o Presidente Jarbas Vasconcelos pediu no dia 12 de Dezembro, o afastamento de Ophir do cargo de Presidente do Conselho Federal até que os fatos fossem apurados. Até agora, o Conselho Federal não se manifestou! A Diretoria insiste em blindar um morto-vivo, sem condições morais de prosseguir! Uma vergonha à advocacia brasileira!
Por isso,denunciamos a finalidade d o ato do Conselho Federal em defesa do CNJ. Quem dirige o CF não quer forteler o CNJ,, mas manipular politicamente a situação vivenciada pelo Judiciário em proveito próprio da diretoria da OAB. Trata-se de tentar ressuscitar o prestígio do Presidente da OAB, hoje metido em vestes rotas, fraco e empalidecido frente à nação!
Entendemos que só um CNJ forte será capaz de vencer os desafios que lhe são postos. E, não acreditamos que mantendo o assento constitucional de um Presidente da OAB atolado em denúncias de improbidade possa contribuir para a defesa da autoridade moral do CNJ.
Por isso, em defesa do CNJ: FORA OPHIR!
Convidamos todos os amigos, advogados e advogadas, para estarem conosco neste ato cívico, onde pediremos o afastamento do assento constitucional do Presidente nacional da OAB do CNJ, podendo a OAB indicar outro conselheiro para substituí-lo, bem como, cobrar explicações do pedido de afastamento do advogado Ophir da Presidência da nossa Instituição.
O Ato será realizado no dia 31, às 14 horas nas portas do Conselho Federal!
Jarbas Vasconcelos
OAB de TODOS
