Na manhã da próxima quarta-feira, dia 25/01/2012, o presidente eleito da OAB-PA Jarbas Vasconcelos ajuizará, em Brasília, uma ação de apresentação de documentos, para obrigar o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a apresentar as faturas detalhadas de seus cartões corporativos, bem como as prestações de contas da sua administração. O presidente Jarbas é legítimo para fazê-lo, visto que é advogado e também contribui com o Conselho Federal, que é sustentado pelas anuidades de todos os advogados do país, inclusive pela dele.
Somente agora, passados quatro meses da intervenção, o verdadeiro motivo da intervenção começa a ficar mais claro para a classe advocatícia que com certeza não sabe ainda de metade dos desmandos que estão assolando o velho casarão da OAB-PA.
Após “tomarem conta” da OAB com o discurso de que poriam a casa em Ordem, de que não iriam perseguir e nem demitir funcionários, a farsa emerge na sede da instituição: a sala das prerrogativas (grande conquista dos advogados paraenses) totalmente desmontada, funcionários sendo demitidos e perseguidos politicamente, sem falar no surpreendente retorno de três diretores da OAB-PA, que no apagar das luzes em uma decisão monocrática do relator no Conselho Federal, reassumirão seus cargos na instituição, após o arquivamento do processo aberto contra os três.
E agora, a última informação que corre pelos bastidores da intervenção é de que o Conselho Federal da OAB - CFOAB ou a Diretoria interventora da OAB/PA abriu Processo Administrativo contra os dois membros da Comissão de Orçamento e Finanças para apurar vazamento de informações sigilosas (compras no exterior com o cartão corporativo da Ordem) e possível desaparecimento de documentos (que segundo afirmam os interventores que estava tudo documentado e a prestação de contas completa).
Quer dizer, o CFOAB prefere retaliar quem quer a transparência na OAB do que abrir suas contas, protegendo o presidente nacional e todos aqueles ligados a ele?
No final do ano de 2011, observando e cumprindo o dever institucional que lhes foi conferido e, motivados por diversas ressalvas apresentadas durante as sessões para apreciação das contas do triênio 2007/2009 (Gestão da Ex Presidente Ângela Serra Sales), decidiram realizar uma análise mais detalhada das mesmas. Foi a primeira auditoria externa realizada nas contas da OAB em toda a história da instituição.
Um auditor contábil analisou os documentos (os que existiam, é claro) e para surpresa de todos diversas irregularidades nas citadas contas foram encontradas:
1. Cheques compensados sem a comprovação de documentos no importe de R$1.200.884,14 (um milhão, duzentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos);
2. R$23.066,90 (vinte e três mil e sessenta e seis reais e quatorze centavos) gastos com o Cartão de Crédito Corporativo do Banco do Brasil, sem documentação comprobatória, enfatizando-se a realização de pagamentos em bares e ainda a compra de jóias em Portugal;
3. Gastos sem comprovação nos outros Cartões Corporativos, totalizando os seguintes valores: R$37.55l,75 (trinta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos) no Cartão Visanet; e R$30.763,65 (trinta mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) no Cartão Mastercard;
4. Falta de repasse à UNIMED de R$-1.225.707,47 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sete reais e quarenta e sete centavos), pagos pelos advogados vinculados a este plano de saúde, cujos valores foram utilizados para cobrir gastos da Seccional; entre outras.
E mais... Movida pelos mesmos motivos, a comissão também apurou as contas do ex-presidente Ophir (o criador dos Cartões Corporativos na OAB/PA), e verificou que no período de seu segundo mandato na OAB/PA (triênio 2004/2006) também houve inúmeras irregularidades, como por exemplo:
1. Cheques compensados sem a comprovação no valor de R$-238.285,89 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos);
2. R$15.528,42 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos); gastos com o Cartão de Crédito Corporativo do Banco do Brasil, sem documentação comprobatória, enfatizando-se que dito acontecimento se materializou em 2006, período em que a auditoria conta como inicial do uso ou adesão da OAB/PA aos cartões de crédito corporativos;
3. Pagamento de bebidas alcoólicas com verba da OAB, inclusive os cartões corporativos; entre outros.
O fato é que diante de tudo isso e do resultado estarrecedor da apuração contábil, a Comissão de Orçamento e Finanças apresentou todas estas informações ao CFOAB, inclusive com o relatório completo da Auditoria Independente realizada pela referida comissão. Porém, até o presente momento o Conselho Federal nada fez.
Da inércia do CFOAB diante do fato, o Presidente Jarbas Vasconcelos representou contra a corregedora do Conselho Federal Márcia Machado Melaré, pedindo seu afastamento do cargo, por prevaricação. Mas até o presente momento nada foi feito com esta representação, não se sabe nem mesmo se ela foi autuada e distribuída.
Também foi pedido o afastamento do presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, que comprovadamente não tem idoneidade moral para estar à frente de uma instituição como a Ordem, que gasta fortuna com o cartão corporativo, ganha outra fortuna com o exame de Ordem – mais de R$ 40.000,00 a cada exame realizado em cada seccional, e ninguém sabe como é administrado esse dinheiro, pois ninguém controla as contas da Ordem.
