Esgotou-se o mandato do chefe anterior sem que o substituto fosse definido. Um chefe provisório assumiu o lugar.
Liminares e outras medidas judiciais contra o resultado do pleito mancham a imagem da instituição que é incumbida da defesa da ordem jurídica. Se o MPE é acusado pelos seus próprios membros, como poderá exigir das demais autoridades que cumpram corretamente a legislação?
O Ministério Público é a instituição criada para defender a sociedade. Defender a sociedade do quê?
Foi a Constituição Federal quem previu e deu poder a essa instituição:
Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial
à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.
Investigar e propor ação judicial é uma missão do MP. Alguém comete um homicídio. A Polícia Civil investiga e remete o inquérito para o MP que toma conhecimento, verifica-se se os requisitos da lei foram obedecidos, para então propor ação penal.
As investigações e ações contra governadores, prefeitos, secretários estaduais, deputados e demais autoridades são atribuições do Ministério Público. Instituição por demais importante para viver assim.
Torço para o MPE voltar a normalidade e readquirir a confiança da sociedade paraense.
