As ações judiciais federais que tramitam no Pará somam um número que é maior que todas as dos outros estados da Amazônia juntos.
Minério, recursos hídricos, terras da união, unidade de conservação, terras indígenas, grandes projetos, aposentadorias do INSS, demandas de servidores públicos federais... tudo vai parar em Brasília e lá fica anos e anos a espera de uma sentença.
O que fazer para que a prestação jurisdicional seja celere? Sim, porque uma justiça que tarda, falha.
A OAB Pará quer melhorar a prestação da justiça aos cidadãos. Para tanto, pede que seja desmembrado o TRF da 1.ª Região e criado um Tribunal Federal para Amazônia Oriental, juntando pelo menos o Pará e o Amapá, com sede em Belém.
A Justiça tem que estar perto do povo, você não acha?
A Justiça tem que estar perto do povo, você não acha?
Ontem, terça-feira, dia 20, fui recebido pela bancada federal do Pará, sob a coordenação do deputado Beto Faro. Nesta reunião, representei o dr. Jarbas Vasconcelos e a nossa classe. Os deputados presentes eram: Beto Faro, Asdrubal Bentes, Paxiúba, Zequinha Marinho, Geovani Queiroz, Zé Geraldo e Cláudio Puty. Todos falaram e apoiaram a reivindicação da OAB Pará, e se comprometeram a encaminhar um pedido de audiência como a presidente Dilma para solicitar que seja enviada uma PEC com o desmembramento e a criação de um novo Tribunal beneficiando o Pará.
Os nossos pedidos foram encaminhados por ofício ao gabinete da presidente Dilma e a coordenação da bancada paraense, que tem como responsáveis o deputado Beto Faro e o senador Flexa Ribeiro, parceiros desta batalha.
Conheça os textos que foram nos ofícios encaminhados:
