Lixão de Belém

Na sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente da OAB recebeu um grupo representativo dos catadores do Aurá, acompanhados da ONG No Olhar, para discutir as propostas que serão apresentadas ao Prefeitura Municipal de Belém e ao Ministério Público.

A Prefeitura Municipal de Belém, independente das pendências jurídicas provenientes da licitação, e que envolvem as empresas Revita e a S.A. Paulista, tem compromisso ambiental e social com o lixo de Belém, com o aterro sanitário e com os dois mil catadores que ali se encontram.

Em 2014, segundo a Lei Federal 12.305/2010, o lixão deverá ser desativado e os catadores aproveitados em outras atividades, preferencialmente na coleta seletiva. Caso a Prefeitura não adote as providências que estão previstas em lei, o município deixará de receber recursos federais.

A briga pelo contrato de oitocentos milhões vai ser grande e demorada. As empresas usaram todas as armas jurídicas e políticas ao seu dispor. A CTR Guajará brindou os leitores de O Liberal com uma página de publicidade no caderno mercado de domingo. A Revita deve reagir.

Apenas não queremos que a disputa judicial, por legítima que seja,  torne secundário os legítimos interesses dos pobres catadores e os direitos dos cidadãos.


 

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