Uma grupo de 70 catadores do Lixão do Aurá, acompanhados pela Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, foram recebidos pelo secretário municipal de saneamento de Belém, Luis Otávio da Mota Pereira e pelo diretor de resíduos sólidos, dr. Janary, na tarde desta segunda-feira, no auditório da Secretaria.
Luis Otávio recebeu as demandas dos catadores, uma pauta com dez pontos:
1. A coleta seletiva seja implantada com a participação dos catadores (as) do lixão do Aurá;
2. apoio técnico, financeiro e de infra-estrtura aos catadores que forem para a coleta seletiva;
3. que seja reconhecido o grupo de trabalho e a comissão eleita pelos catadores como interlocutores junto as secretarias do governo municipal;
4. que os catadores tenha participação na recuperação ambiental e no encerramento de atual lixão do Aurá;
5. que os catadores de lixão do Aurá recebam indenização pelos anos ali trabalhados;
6. pagamentos pelos serviços ambientais prestados pelos catadores no novo serviço de coleta e aproveitamento dos materiais reciclados;
7. atendimento das reivindicações das comunidades do entorno do lixão;
8. reconhecimento dos adolescentes que trabalham no lixão, dando a eles todos os direitos e assistência;
9. construção de creche para os filhos dos catadores(as) com a contratação de mães-crecheiras entre as catadoras; e
10. que seja dado apoio aos catadores que querem entrar no mercado de trabalho ou montar o seu próprio negócio.
Respondeu a todas e assumiu compromissos de respeitar todas as regras da Lei Federal n.º
12.305/2010, trabalhando com total transparência na resolução dos problemas do lixão do Aurá.
O saldo da audiência foi positivo e representou um grande passo na relação entre a administração municipal, os catadores e a cidadania.
Foi uma vitória de todos. Dos catadores que passaram a ser respeitados e ouvidos. Da administração pública municipal que inaugura uma nova maneira de tratar os cidadãos e os problemas da cidade. Das entidades que iniciaram com os catadores esta luta. Aqui registro o papel importante da ONG no Olhar que esteve desde o inicio desta luta. Ao parceiro Ministério Público, na pessoa do promotor do meio ambiente, Nilton Gurjão. Da direção da OAB Pará que tem apoiado o trabalho da Comissão de Meio Ambiente e permitido que ingressemos nestas lutas.
O próximo passo será a formação da Comissão de Catadores para seguir negociando e a reunião, no dia 25.01, as nove horas, na sede do Ministério Público Estadual, com os representantes do Governo Federal, para discutir a implantação do programa pró-catador.
