O Governador, durante a campanha de segundo turno, acenou para os eleitores das regiões de Carajás e Tapajós com a criação de Centros Regionais de Governo, implantando dois desses centros, um em Marabá e outra em Santarém. Um dia após o resultado, já reeleito, em entrevista a imprensa local, afirmou que implantará as duas unidades descentralizadoras prometidas logo nos primeiros dias do novo mandato.
O Partido Verde foi o primeiro partido a sugerir a proposta de governadorias regionais, registrada junto ao TRE, apresentando-a por escrito no seu programa de governo. Seria, além de uma estrutura de funcionários, o despacho do governador e sua equipe durante uma semana ao mês em cada uma das regiões, como uma tentativa honesta de aproximar o Pará dos paraenses.
Os verdes foram além, comprometendo-se com as governadorias, também propondo a criação de uma secretaria especial de territorialidade para realizar estudos e debates sobre a melhor forma de governar o território paraense. Partimos da afirmação que o Pará é grande e o Estado está longe dos seus cidadãos.
O governador avançou, deu um passo importante ao admitir a necessidade de construir um instrumento de governança territorial. Os Centros Regionais de Governo podem significar um momento novo nesse debate sobre a divisão do Pará. Tudo dependerá da sinceridade na execução da proposta, tendo, de fato, um real compromisso em aproximar o Estado dos seus cidadãos.
Ao implantar os Centros Regionais, Simão Jatene deve livrar-se de algumas armadilhas. A primeira delas é que os centros regionais não podem ser apenas uma unidade burocrática esvaziada de poder e meios decisórios. Não devem se tornar um prédio, algumas mesas, meia dúzia de assessores e uma placa na parede. Os centros devem seguir para as regiões acompanhados de poder de decisão e de um programa de investimentos consistentes.
O Orçamento de 2015 para todo o Pará tem uma previsão de receita de R$ 20,8 bilhões, dos quais, R$ 1.8 bilhão está reservado para investimentos. A pergunta que tantos os paraenses que moram na região do Carajás, quanto os que moram na região do Tapajós fazem é quanto dessa receita de investimento será destinado para ser cada uma das regiões do Estado?
O Estado de São Paulo, com todo sua pujança econômica, trabalha com planejamento regional no Plano Plurianual, Orçamento e na estrutura administrativa. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional é subdividida em 14 regiões administrativa e mais a região metropolitana de São Paulo, todas com escritórios e planos de investimentos próprios. O governador Geraldo Alkmin, no último mandato, fez obra em todas as Regiões Administrativas e visitou todos os municípios de São Paulo. O estado paulista possui 645 municípios. O Pará possui apenas 144.
A outra armadilha que pode destruir a intenção dos centros regionais, está na política. Quem coordenará os centros regionais de governo? Um técnico ou um político? Um político indicado para o cargo precisa saber se comportar como um agente de Estado, atendendo às demandas regionais em nome da integração estadual, sem discriminar as forças políticas locais. Tampouco pode usar os centros regionais como fomentador da divisão territorial, transformando-os em esfera de disputa política regional. Muito menos, aquele que for nomeado, deve utilizar o cargo como trampolim para alcançar interesses eleitorais. Será possível encontrar pessoas da política com esse perfil? É um grande desafio.
Jatene foi reeleito e sua campanha fomentou ainda mais a divisão do Pará, assumirá o cargo pela terceira vez, já anunciou a implantação dos centros regionais e não pode desistir dessa idéia. E se quiser passar para história como o primeiro governador de três mandatos que unificou o Pará, terá de ter muita habilidade ao implantá-los. Este será, sem dúvida, o seu teste de Estadista.
