Nunca destruir o mundo e garantir um meio ambiente
ecologicamente equilibrado. O mundo aqui é o planeta Terra. O único no sistema
solar que reúne condições para garantir nossa vida.
As pessoas concordam com esta lei de sobrevivência coletiva
e estão dispostas a usar e preservar os recursos naturais. As vezes, porém,
esquecem que o Planeta começa perto de cada um, na casa, na rua, no bairro ou
no município onde moram. O desafio da preservação está junto de nós e depende
de nossas atitudes.
As regiões sul e sudeste do Pará são áreas em expansão, e
muito delas já foi destruído sem gerar melhoria de vida para as pessoas. É
certo que estamos exaurindo reservas de recursos naturais que levaram anos para
serem formadas e, no lugar, estamos gerando pobreza e desigualdade.
As primeiras atividades econômicas implantadas na região
foram baseadas no extrativismo das castanheiras (bertholletia excelsa). O produto foi aos poucos se tornando o
principal da pauta de exportação paraense e deixando muita gente rica. A região
produzia 115.000 hectolitros por safra, sendo Marabá o maior produtor paraense
a partir de 1927.
As terras onde se localizavam os castanhais foram adquiridas
de três formas: compra de terras devolutas, aforamentos e arrendamentos. A
exploração e o comércio da castanha impulsionou diversos negócios na região,
mas declinou a partir de 1960.
Durante os anos do governo militar, a região sofreu suas
maiores transformações econômicas. Os castanhais deram lugar aos pastos. Os
barcos cederam espaço para rodovias e estrada de ferro. Os trens partiram
levando minério e os caminhões chegaram trazendo matéria prima para as novas
indústrias.
O Projeto Grande Carajás, a descoberta de Serra Pelada e a
implantação da hidrelétrica de Tucuruí, vieram acompanhadas de enormes fazendas
e grandes conflitos pela posse da terra. Muitas mortes por malária, outras doenças
ou vitimas de conflitos agrários.
Florestas sumiram, igarapés despareceram, animais se
afastaram. Cada vez mais pessoas vieram para a região. Dos 1.500 habitantes
fixos de 1935, a população de Marabá
saltou para 233.669 pessoas em 2013.
A visão de desenvolver a qualquer custo, que era consentida
pela legislação ambiental da época, impôs enormes sacrifícios e muito prejuízos
sociais e ambientais. A maioria, irreparáveis.
Os tempos são outros. A nossa Constituição Federal garantiu
a defesa do meio ambiente no art. 225. Mas antes, no art. 170, desenhou um novo
modelo de desenvolvimento, no qual “a
ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa”. Esse trecho do artigo é
o impeditivo, por exemplo, do trabalho escravo.
O mesmo artigo 170 seguiu dizendo que a ordem econômica
brasileira “tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme ditames da justiça social” . Ou seja, as
empresas devem contribuir com o estado e os municípios, aplicando parte dos
seus lucros em programas de responsabilidade social, além de pagar imposto para
financiar programas sociais.
As empresas devem, por conta da nossa Constituição Federal,
respeitar princípios, dos quais destaco dois: “VI - defesa do meio ambiente; VII - redução das desigualdades
regionais e sociais;”.
Encerro dizendo que o poder público e as pessoas precisam
olhar para os lados, e ver se ali, bem perto, onde mora a nossa Constituição
Federal, esta vem sendo observada. Caso contrário, por que não lutar por um
mundo melhor ?
*artigo originalmente publicado no Correio do Tocantins
