Decreto contra o desmatamento

O governador Simão Jatene editou o Decreto 838/2013, publicado no Diário Oficial de 25.09, dizendo querer combater o desmatamento no Pará. O Decreto carece de um bom estudo, mas a princípio verifica-se que tem tudo para paralisar o setor produtivo sem alcançar o objetivo principal que é o desmatamento ilegal. A íntegra do Decreto pode ser conhecida no IOEPA, basta clicar na imagem ou no link acima.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB e o COEMA não foram ouvidos e nem cheirados. Como este documento interessa a todos, proponho que você leia e envie-me por aqui, através de comentários, sua opinião.


 

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