Ao relatar no Facebook a visita que fiz as prisões de Belém, acompanhando uma comissão da OAB Pará, assustei-me com a reação das pessoas. Muitos disseram que nós da OAB estávamos defendendo bandidos. Outros, que deveríamos deixá-los morrer. Que mereciam castigo pior. Teve até quem defendesse o extermínio dos acusados de crimes. E não adianta argumentar com o respeito aos direitos humanos, pois muitas pessoas entendem que estamos defendendo criminosos.
O direito a presunção de inocência, a julgamento justo, a prisão humanizada, a cumprir sentença em condições de dignidade, a progressão de regime, a ressocialização, etc. São direitos humanos inalienáveis. São conquistas de todos seres humanas e representam avanços da nossa civilização atual, demarcando nosso distanciamento da idade média e da brutalidade dos campos de concentração da segunda guerra mundial.
Na idade média era olho por olho, dente por dente. Matou, morreu. Roubou, perdia a mão. Tudo com execução imediata, pública e sem julgamento justo. A brutalidade coletiva gerou muita brutalidade individual. Quanto mais o estado punia, mas crimes eram cometidos. Até que as pessoas que viveram nesse período de horror, chegaram a conclusão que estavam no caminho errado e evoluíram para um sistema de respeito mútuo. Foi assim que a humanidade evolui e hoje, embora tenhamos crise de violências, no geral somos uma sociedade de paz e de fraternidade.
A crise de segurança pública, com o aumento da criminalidade, faz com que muitas pessoas, vítimas de crimes, queram reagir como se reagia na idade média, regredindo o processo civilizatório. Matar bandido, tratar preso de modo cruel, suprimir direitos, tudo isso já foi tentando antes e não deu certo, como vai dar certo agora? Os acusados de crimes tratados dessa forma, quando ganham a liberdade, reagem com mais crueldade contra inocentes.
Nada de violência. Para combater a violência, devemos tratar o problema em várias frentes. Diminuir a pobreza e desigualdade. Criar programas de inclusão social e econômica. Urbanizar e dar condições moradia digna para as pessoas. Isso ajudará a diminuir o número de crimes e de criminosos.
Ressocialização. Aqueles que, por alguma razão, cometeram crimes, devem ser julgados, sentenciados e nas cadeias participar de programa de ressocialização, assistidos por profissionais habilitados. São caminhos que estão dando certo mundo a fora.
O individuo, vítima de um crime, quer vingança, mas o estado, representante da coletividade, não pode trilhar por esse caminho, em hipótese alguma. A vingança sempre evoluiu para matar mais inocentes.
