A PV não dormiu, não cochilou e nem deixou de requerer, em tempo hábil, o direito a vaga de deputado aberta com a injusta cassação e depois com o falecimento do deputado Gabriel Guerreiro. Vaga que conquistamos nas urnas e sem coligação alguma. Tanto sabe disso a Assembléia, onde tramitam dois requerimentos, um do PV e outro do senhor Mario Alves da Silva; como o TRE, que no dia 19 de dezembro, após atender o requerimento nosso, determinou a diplomação do suplente do PV.
O senhor Jarbas Porto, secretário da mesa diretora, irmão do candidato a deputado federal Joaquim Passarinho, aliado de Cesar Meira, vice-presidente do PMN, acompanhado do advogado Paulo Meire, são testemunhas das diligências feitas pelo PV em busca da vaga, incluindo os requerimentos que tramitam da secretaria do Legislativo e a reunião conjunta com a presidente do TRE.
O que ocorreu foi o seguinte. A Assembléia Legislativa tinha uma única opção legal, dar posse ao suplente do PV porque a vaga por lei pertence ao partido, e o suplente infiel que mudou de partido sem justo motivo que procurasse a justiça para reclamar direitos que achava que tinham.
Haviam três pedidos de posse, um do presidente do PMN e outros dois, um do PV e outro de Mário Alves da Silva. E por que a Assembléia Legislativa tomou o caminho de descumprir a Lei, dando posse a quem não tinha direito a vaga?
Ai, volto a dizer o que disse antes, tudo por aqui está virando caso de política. Vi nitidamente o dedo e até as mãos de alguns candidatos das próximas eleições. Vi e registrei tudo.
Vi também a retaliação a postura de independência que o PV, as duras penas, tenta manter. Por aqui não se admite partidos livres, ou se está do lado do poder ou sofre as consequências, inclusive de perder a vaga conquistada nas urnas.
O TRE ainda nem tinha se posicionado e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça Raimundo Santos, que não concorda com a fidelidade partidária (O deputado já passou pelos seguintes partidos: PFL, 1986-1989; PRN, 1989-1994; PPR, 1994-1995; PP, 1995; PPB, 1995; PFL, 1995-2001; PL, 2001, hoje no PEN) foi ao programa de rádio patrocinado pela UGT, defender que a Assembléia Legislativa desse posse contra a lei ao presidente do PMN e que aquele que se achasse lesado que procurasse o direito na Justiça. Conclusão para lá de inconstitucional e ilegal.
A decisão da Assembléia Legislativa de dar posse a quem não tinha direito por ser infiel ao Partido pelo qual concorreu a vaga, embora contra lei, está de acordo com a maioria dos deputados. Para muitos deputados, os partidos e as bandeiras ideológicas servem apenas para se apresentarem aos eleitores durante as eleições, depois de eleitos, esquecem tudo o que os seus partidos defendem.
A posse do presidente do PNM foi marcada antes mesmo do TRE se posicionar. Na véspera da sessão que iria discutir a consulta, fui procurado pelo Jornal O Liberal para falar sobre o que eu achava da posse marcada pela secretária e cerimonial da Casa para o dia seguinte. Disse: estranho, muito estranho.
Mesmo sabendo da ilegalidade, a Assembléia Legislativa, pressionada por interesses puramente eleitorais, deu posse a quem não tinha direito a vaga, mostrando que o baratismo continua vivo e a Lei por aqui continua sendo potoca.
E quem tem o direito, no caso o PV, deve procurar a Justiça. É o caminho que nos resta, pois que seja assim, buscaremos esse penoso e demorado caminho.
Também estamos preparados para reconquistar nossa vaga nas urnas e com apoio popular voltaremos a Assembléia Legislativa para defender o meio ambiente, a justiça verdadeira e também para provar que a sociedade mudou e o velho adágio "Quem não é Meira e nem Lameira, não tem eira nem beira" será derrotado.
A nossa luta pela vaga tem um outro forte elemento. Gabriel Guerreiro pediu, antes de falecer, que o PV brigasse pelo direito a vaga, expressou esse desejo a muitos interlocutores. Guerreiro não aceitava que a tribuna que ele usou fosse ocupada por quem tramou sua cassação por diversas vezes.
Vocês que tentam tomar a vaga parlamentar conquistada pelo PV nas urnas sabem que o fizeram ilegalmente e vão ser julgados pelos seus atos.
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