Depois de participar de uma sessão do conselho da OAB sobre violência, onde a cúpula da segurança pública compareceu para apresentar dados e propostas para responder ao crescente número de crimes que atingem todos e de todas as classes, fui para casa de carona no carro do conselheiro Cleans Bonfim comentando sobre a insuficiência das explicações das autoridades.
Na porta do meu prédio, quando me preparava para descer, um jovem muito nervoso, encostou uma arma e me obrigou a entrar no banco traseiro e deu ordem ao conselheiro Cleans, ao volante, que segui-se em frente, sem fazer qualquer gracinha, obedecendo suas ordens, caso contrário eu seria morto.
Com a arma todo o tempo apontada para mim, o jovem disse que era menor, estava doidão, nada tinha a perder e queria tudo, dinheiro, relógio, eletrônicos, etc. Começou um tensa negociação entre nós e o bandido. A muito custo, conseguimos acalma-lo e fazê-lo aceitar o dinheiro de nossas carteiras e o relógio do conselheiro Cleans.
Na esquina da Caripunas com a Generalíssimo, o bandido nos largou e correu para a baixada, sem saneamento, escura, sem asfalto, sem área de lazer e sumiu na escuridão do canal que corta a rua e que ainda espera de que as obras de macrodrenagem reiniciem.
Saímos do local o mais rápido que podemos e fomos a delegacia de São Braz registrar, para efeito das estáticas, a ocorrência.
A delegacia estava lotada, apenas um delegado de plantão e um investigador trabalhando muito para dar conta de duas guarnições que faziam apresentação de flagrantes de assalto, um grupo envolvido em acidente de trânsito, um idoso tarado que, bêbado, apalpava mulheres em plena rua e uma jovem e sua mãe. Todos aguardavam serem atendidos pelos poucos funcionários.
Enquanto aguardávamos para registrar o assalto, aproximei-me da mãe e filha e descobrir, estupefato, que se tratava de uma jovem advogada, assaltada ao sair de casa, em plena Travessa Guerra Passos, Canudos. Dois jovens, armados, em uma bicicleta, aproximaram, renderam a colega e levaram sua bolsa com tudo, inclusive com o cartão da Ordem.
Ao relatar o assalto para o escrivão, voltou-me as cenas e os detalhes. Percebi que em nem um momento tive raiva do bandido. Não sei qual foi de fato o meu sentimento além do pânico. O rosto daquele jovem pobre e de periferia, que será em breve assassinado pela polícia ou pelos traficantes, não quer sair da minha mente. Não lembro de detalhes, não serei capaz de reconhece-lo ou fazer um retrato falado, não o consigo individualiza-lo, ele para mim é um rosto coletivo de uma sociedade apodrecida que pede socorro e recebe droga, bala, privações.
Eu já vi aquele assaltante em muitos cabos eleitorais que balançam bandeiras, distribuem santinhos de políticos nos dias das eleições e vendem o voto para comprar mais drogas ou quem sabe completar com o dinheiro do bolsa família o valor das prestações.
Na delegacia, recebemos o apoio dos colegas Imbiriba e Leonardo. Pelas redes sociais, todos os conselheiros da Ordem prestaram solidariedade. Quando a notícia se espalhou pelo facebook, o assunto virou um debate com muitas opiniões e muitos relatos de outros assaltos. Cleans deixou-me em casa, voltei para a segurança da minha família, mas não consegui dormir e não consegui parar de pensar no assalto.
O que me perturba é a saber que lutamos tanto por uma sociedade justa e os nossos líderes não foram capazes de preservar a paz e garantir um futuro para o nosso povo. Me incomoda a posição assumida pelo Governo do Estado de que está tudo bem. Me incomoda saber que por trás dos muitos jovens tem um corrupto e um traficante rico estimulando o aumento da criminalidade. Me incomoda o silêncio por medo dos homens de bem.
A OAB continuará pressionando o Estado. Mas a sociedade precisa mostrar nas ruas sua insatisfação.
Meu carro matou um Filipino
Você ouviu falar no supertufão Haiyan? Ele arrasou as
Filipinas recentemente, um país de ilhas. Foram 10 mil mortos e 4.5 milhões de
afetados. Agora, você sabe o que causou todo esse desastre? As mudanças climáticas,
meu bem.
Quando fui noticiado do tufão, pensei:
meu carro matou um Filipino. Com remorsos, dormi muito mal. As mudanças climáticas estão sendo
ocasionadas pelo excesso de gases de efeito estufa na atmosfera. Os gases
emitidos da terra sobem e formam uma camada cada vez mais espessa e duradoura,
impedindo que o calor se disperse livremente no universo.
Muitos fatores provocam as emissões dos
gases. O desmatamento, o pum dos inúmeros animais ruminantes como o boi, a
decomposição do lixo diário, as indústrias e os carros. Sim, os carros e seus
gases. Cada acelerada que você dá para se deslocar até ao salão de beleza, à
padaria, à farmácia, ao supermercado, ao trabalho, emite gáses. Um carro
não altera significativamente, mas milhões deles, todos os dias, fazem grande
diferença.
As mudanças climáticas afetam a maior área do planeta, que são os oceanos. Os mares aquecem e nas áreas mais profundas formam-se os tufões, embora em menor quantidade, são mais intensos. O Haiyan chegou com ventos de até 190 quilômetros por hora, tendo seu olho, mais de 90 quilômetros, arrasando tudo que encontrou pela frente.
As mudanças climáticas afetam a maior área do planeta, que são os oceanos. Os mares aquecem e nas áreas mais profundas formam-se os tufões, embora em menor quantidade, são mais intensos. O Haiyan chegou com ventos de até 190 quilômetros por hora, tendo seu olho, mais de 90 quilômetros, arrasando tudo que encontrou pela frente.
Muitos desastres aconteceram em todo o mundo. No
Brasil, em 2010, o Governo destinou 4,6 bilhões para auxiliar vítimas dos
muitos eventos desastrosos, como o que ocorreu na região serrana do Rio de
Janeiro.
“O
aumento de eventos como furacões, secas extremas, enchentes em regiões
costeiras e em várzeas de rios, deslizamentos de encostas, entre outros, vai
obrigar milhares a deixarem o local que habitam. A extensão do fenômeno ainda é difícil de
avaliar – as estimativas variam entre 25 milhões e 1 bilhão de “deslocados” até
2050, segundo levantou o pesquisador Oli Brown em livro sobre o tema, publicado
pela Organização Internacional de Migração.” ( Fonte G1)
Você pode estar se perguntando: contra uma
força devastadora dessas, o que eu posso fazer? Muita gente pensa que só o
seu carro andando pela cidade não vai fazer diferença. Vai. Um carro, dois
carros, muitos carros, muitos gases, mais tufões e muitas mortes. Dê
exemplo para seu filho diminuindo o uso do seu carro.
Só isso ajuda? Ajuda, mas não é tudo. Lute na sua
cidade por transporte coletivo de boa qualidade para todos. Lembre-se que uma
boa cidade é aquela que até o rico anda de ônibus. Também exija do prefeito a
construção de espaços para os ciclistas e pedestres.
A indústria automobilística é poderosa, sei disso.
Eles conseguiram contratar a Disney para fazer o inocente desenho carros. Ficou
tão bom que até eu fui assistir. As crianças saíram das salas de
exibições apaixonadas por carros. Conheço cassais que saem de carro a
noite para fazer o beber dormir. Que vício!
O povo e os desastres têm cada vez mais forças. A
população mostrou força durante a Primavera Árabe e nas manifestações brasileiras.
O povo nas ruas foi tão forte que resultou, por exemplo, nas primeiras prisões
de pessoas acusadas de corrupções. Os desastres naturais são cada vez mais
violentos. Se quisermos, mudamos tudo para construir um mundo mais equilibrado
e paramos o furor dos homens maus e a força dos desatres. Caso contrário,
teremos que receber em breve os desabrigados dos desastres climáticos em busca
dos poucos espaços seguros que ainda restarão.
Pense nisso!
Publicado do Estado do Tapajós
Desmate primeiro que lhe apoiamos depois
No afã de entender as razões da miséria que acomete os paraenses e me preparar para apresentar um programa de governo verde, tenho buscado explicações e propostas por todos os cantos.
A princípio, defendi ardorosamente a verticalização mineral, mas fui convencido por especialistas que é mais inteligente usar os recursos gerados pela mineração para alavancar a economia local.
Estimular a produção comercial dos produtos daqui, apostar forte na agricultura familiar, nas "drogas do sertão" e no lugar de expandir os pastos, incentivar a criação sustentável e comercial de animas próprios da Amazônia.
Filhotes, pirarucus, tambaquis, tucunarés, jacarés, pacas, capivaras, tartarugas, tracajás e muçuãs, são proteinas animais saborosas e de alto poder nutritivo, que bem manejados, poderiam transformar-se em grande fontes de rendas para criadores e também para culinária local, sem afetar a natureza.
O dr. Elindo Braga é um pioneiro na criação de quelônios como: tartarugas, tracajás e muçuãs. Procurei e conversei com o dr. Erlindo. Mas sai da conversa arrasado.
O IBAMA, que tem o centro de quelônios em Goiás, com técnicos que pouco entendem do que falam, todo os dias cria e muda regras que impedem a sobrevivência de qualquer tipo de iniciativa sustentável. Aqui no Pará, temos apenas dois critórios, que sobrevivem graças a tenacidade dos seus donos.
O criatório do Dr. Braga em Benfica, com vinte mil animais, dez mil deles prontos para o abaté, não consegue preencher os requisitos para receber autorização e comercializar e, por isso, amarga muitos prejuízos, tudo por conta da boçal burocracia.
O Governo do Estado queda inerte, sem um programa concreto de incentivo a esse tipo de economia local.
Um boa saída seria usar parte do dinheiro arrecadado com a Taxa Mineral para um programa de pesquisa e incentivo a criação e comercialização desses animais. Seria bem melhor que o green wash "municípios verdes de Paragominas", cuja a lógica parece ser "desmate primeiro que lhe apoiamos depois".
A princípio, defendi ardorosamente a verticalização mineral, mas fui convencido por especialistas que é mais inteligente usar os recursos gerados pela mineração para alavancar a economia local.
Estimular a produção comercial dos produtos daqui, apostar forte na agricultura familiar, nas "drogas do sertão" e no lugar de expandir os pastos, incentivar a criação sustentável e comercial de animas próprios da Amazônia.
Filhotes, pirarucus, tambaquis, tucunarés, jacarés, pacas, capivaras, tartarugas, tracajás e muçuãs, são proteinas animais saborosas e de alto poder nutritivo, que bem manejados, poderiam transformar-se em grande fontes de rendas para criadores e também para culinária local, sem afetar a natureza.
O dr. Elindo Braga é um pioneiro na criação de quelônios como: tartarugas, tracajás e muçuãs. Procurei e conversei com o dr. Erlindo. Mas sai da conversa arrasado.
O IBAMA, que tem o centro de quelônios em Goiás, com técnicos que pouco entendem do que falam, todo os dias cria e muda regras que impedem a sobrevivência de qualquer tipo de iniciativa sustentável. Aqui no Pará, temos apenas dois critórios, que sobrevivem graças a tenacidade dos seus donos.
O criatório do Dr. Braga em Benfica, com vinte mil animais, dez mil deles prontos para o abaté, não consegue preencher os requisitos para receber autorização e comercializar e, por isso, amarga muitos prejuízos, tudo por conta da boçal burocracia.
O Governo do Estado queda inerte, sem um programa concreto de incentivo a esse tipo de economia local.
Um boa saída seria usar parte do dinheiro arrecadado com a Taxa Mineral para um programa de pesquisa e incentivo a criação e comercialização desses animais. Seria bem melhor que o green wash "municípios verdes de Paragominas", cuja a lógica parece ser "desmate primeiro que lhe apoiamos depois".
A República e os mensaleiros
A condenação e prisão dos mensaleiros tem tudo haver com a
Proclamação da República. Pelo menos foi o enredo da denúncia e resultado do
julgamento dos envolvidos. Talvez por isso que o Ministro Joaquim Barbosa, em
pleno dia 15 de Novembro, deve expedir as ordens de prisão e inicio de
cumprimento das penas de todos os condenados no processo penal que ficou conhecido pelo nome de "Mensalão".
Roberto Jefferson (o
sobrenome é o mesmo do grande Thomas, principal autor da declaração de
independência americana (1776). Jefferson foi um dos mais influentes
Founding Fathers
(os "Pais Fundadores" da nação), conhecido pela sua promoção dos
ideais do republicanismo
nos Estados Unidos) acusou os membros do PT de serem autores de um
esquema para comprar deputados e a submissão do Poder Legislativo, para tanto,
estabeleceu-se cotas mensais em dinheiro, uma mesada, que logo foi apelidada de
mensalão. O dinheiro que sustentava os esquemas vinha da corrupção.
Os ideais republicanos tem na história dois grandes
teóricos: Rousseau e Montesquieu. Para o primeiro, a os poderes tinham uma hierarquia
sendo o Legislativo o mais importante. Montesquieu, pregava a independência e
harmonia entre os poderes, acreditava no equilíbrio, com seus freios e
contrapesos.
Rousseau afirmava que a corrupção sangrava os ideais de República e corroía seus princípios: "Quando alguns indivíduos, dentro ou fora do governo, cedem à corrupção que os leva a preocupar-se com o interesse pessoal e a recorrer a representantes, a república está perdida e a liberdade não será recuperada."
O República no Brasil vem sendo solapada pela grande maioria
dos mandatários. Os chefes dos executivos fazem questão de arregimentar
maiorias nos legislativos e controla-los sem a menor cerimônia. Os
parlamentares se entregam ao chefes dos executivos em troca de ministérios,
secretarias ou cargos , além das liberações de emendas parlamentares e
indicações de obras e contratos.
O legislativo comprado, amordaço, manietado, não faz nem uma
das suas duas missões constitucionais: legislar e fiscalizar. As verdadeiras
leis votadas no Poder Legislativo, seja câmaras municipais, assembléias legislativas
ou Congresso Nacional tiveram origem na iniciativa do Poder Executivo. Quanto a
fiscalização, os governista controlam CPI e Comissões de Fiscalização impedindo
que o olhar sobre os gastos públicos se faça segundo as regras de moralidade,
impessoalidade e economicidade, que é o mínimo previsto na Constituição
Federal.
Os princípios republicanos: “todo o poder emana do povo e que será exercido através de representantes
ou diretamente conforme a constituição”; e “que os poderes são independentes e
harmônicos entre si”; artigos 1º e 2º da Constituição Federal são solenemente
ignorados.
O objetivo fundamental da nossa República, matéria
prevista no art. 3º, III, da Carta Magna, de erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, vem sendo
solapado pela política econômica e pela captura das nossas instituições por
parte do poder econômico.
No Pará, desde que o Governador Barata cunhou a frase “a
lei é potoca”, que a República deixou de ser o modelo para os nossos
governantes. O baratismo é um fenômeno político ostensivamente contrário a
república.
Violência
O dr. Dácio Cunha, advogado militante em Parauapebas, tombou na porta
da sua casa, derrubado por três tiros vindos da pistola de um homem em uma moto
e não se sabe o motivo.
A dona Feliciana e seu marido, sargento PM Hélio, seguiam pela avenida
Portugal, em Belém, quando viram que três homens empreendiam fuga após haverem
assaltado comerciantes, o treinamento e o compromisso com a segurança pública
fizeram Hélio reagir e tentar parar os bandidos.
O Sargento jogou o carro por sobre a moto, os bandidos caíram,
levantaram e atiraram, fazendo mais duas vítimas para as estatísticas que
colocam o Pará como o segundo estado mais violento do Brasil.
A morte do dr. Dácio é a décima primeira a atingir os advogados
paraenses que ainda reclamam a prisão dos mandantes do brutal assassinato do
dr. Jorge Pimentel em Tomé Açu. O sargento Hélio é o trigésimo quarto polícia
abatido pelos bandidos.
A violência não escolhe profissão, classe e nem função, ela vem
atingindo pessoas de todas as camadas. É preocupante a concentração de jovens
mortos e presos. Também chama atenção o número crescente de mulheres cometendo
crimes. Os cemitérios e os presídios estão lotados e nas planilhas os números
são cada vez mais preocupantes.
Os dois últimos governos apostaram em equipamento e pessoa para as
policias. Carros foram locados, armas compradas, cadeias construídas, mas nada
disso foi suficiente para fazer retroceder a violência, simplesmente porque não
se quer entender os motivos do avanço da criminalidade.
Vou dar o meu palpite dentro da lógica que soluções novas não resolvem
velhos problemas, mas sim a busca de novos caminhos.
Três questões podem ser vistas como importantes no combate a
violência. O crime organizado que
manipula o comércio de drogas; as execuções de pessoas que se alimentam da
impunidade; e a corrupção que desvia recursos públicos, impedindo que se
melhore a qualidade de vida dos mais pobres.
Duas ações imediatas poderiam render melhorias. A primeira seria a
implantação de uma política de tolerância zero. A segunda seria a ofertar de
serviços públicos de inclusão social baseados em mais cultura, lazer e esporte
para a juventude.
O Governador deveria convocar o conselho de estado que está previsto na
constituição estadual e reunir os representantes dos poderes e da sociedade
civil para traçar metas para o programa de tolerância zero com qualquer tipo de
crime, priorizando o combate a corrupção e ao crime de pistolagem.
Em seguida, e como parte importante desse processo de inclusão, o
Governo deveria montar forças tarefas para implantar grandes centros de
cultura, esporte e lazer por bairros dos grandes centros. Nestes locais teriam
quadras, salas de jogos, espaços para programas culturais, ao lado de grandes
parques e áreas verdes para o lazer da população carente. Tudo acompanhando de
profissionais treinados e pagos dignamente.
Novos caminhos nos levarão a paz que tanto a sociedade paraense almeja.
A lei é potoca, é esse o virus.
Lúcio Flávio Pinto em um magistral artigo intitulado "O vírus paraense", publicado no Jornal Pessoal, faz um relato histórico dos últimos anos da política paraense e identifica o baratismo e suas regras, sintetizada no bordão "a lei é potoca", como o virus que contaminou a política do Pará desde 1935, sobrevivendo, mesmo sem a presença do seu criador, o general Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
Todas as tentativas que nasceram sem o virus, foram por eles contaminadas. O general Assunção, por ser um Bom Vivant, perdeu a oportunidade de livrar o Pará dessa contaminação. Os militares, pós 64, caíram nas garras do terrível mal. Almir Gabriel já nasceu inoculado. Ana Júlia teve seu governo capturado pelo mal do século paraense.
E Jatene? Jatene nasceu para política embalado pelo baratismo, desde menino em Castanhal e Igarapé Açu, se criou assistindo os comícios do trem do governador. Quem não se lembra da história política do professor Simão? Secretário de Planejamento do primeiro governo de Jader seguiu ao seu lado durante muito tempo, até cair nas graças do grupo O Liberal de quem é eterno parceiro.
Quais características desse fenômeno, denominado pelo nome do seu criador?
O baratismo é o governo onde as leis e as instituições são usadaa para ferir os adversários e favorecer os amigos. Os tribunais, o ministério público, a imprensa foram capturados para servi-los. Todas as indicações que dependem de iniciativa política recaíram sobre um baratista. Feito isso, quem for podre que se quebre. Ou adere ou sofrerá os rigores das leis e a força ou a omissão das instituições. Simples assim.
Agora mesmo, na gravação entregue pelo prefeito João Salame ao TRE, ouve-se o prefeito Antonio Armando em alto e bom som dizer que o marido da desembargadora é assessor especial do Governador, cargo arranjado por ele e que por essa razão os votos dela estavam manipulados por ele. A imprensa local abafará o caso, não por que gosta do Armando, até o acha trapalhão e falastrão, mas é para proteger a todos.
O baratismo no Pará se dividiu em dois grupos de comunicação.
O Liberal, originalmente comprado e dado de presente ao General Magalhães Barata, que colocou Hélio Gueiros como responsável pela sua comunicação. Hélio Gueiros mesmo, quando ainda vivo, deu um depoimento sobre os métodos jornalístico do baratismo. Toda vez que um aliado pisava fora do prumo, Barata o avisa da indisciplina e Hélio, concedia um prazo para o arrependimento publicando a foto do indisciplinado de cabeça para baixo. Se dentro de uma semana o indisciplinado não procurasse o chefe para explicar-se, estava decretada sua morte política.
O outro grupo é o Diário do Pará, liderado pelos baratistas, Laércio Barbalho, Neuton Miranda e Aurélio do Carmo.
O jornal do senador Antonio Lemos, adversário histórico do baratismo, pertencente aos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, A Provincia do Pará, simplesmente faliu e faliu com TV e Rádio Marajoara. A Rádio Guajará, para sobreviver, foi alugada aos evangélicos.
Os dois grupos, com suas forças auxiliares, marcaram um mano a mano nesse eleição de 2014. É mais um round, dee tantos outros já disputados. O povo e o Pará se dividiram para escolher o mesmo método de governar. E depois das eleições, ganhando um ou ganhando outro, nada mudará. A lei e as instituições continuarão sendo potoca.
É por essa que tenho dito: soluções novas não mudam velhos problemas, devemos buscar um novo caminhos para seguir rumo a outro futuro.
Todas as tentativas que nasceram sem o virus, foram por eles contaminadas. O general Assunção, por ser um Bom Vivant, perdeu a oportunidade de livrar o Pará dessa contaminação. Os militares, pós 64, caíram nas garras do terrível mal. Almir Gabriel já nasceu inoculado. Ana Júlia teve seu governo capturado pelo mal do século paraense.
E Jatene? Jatene nasceu para política embalado pelo baratismo, desde menino em Castanhal e Igarapé Açu, se criou assistindo os comícios do trem do governador. Quem não se lembra da história política do professor Simão? Secretário de Planejamento do primeiro governo de Jader seguiu ao seu lado durante muito tempo, até cair nas graças do grupo O Liberal de quem é eterno parceiro.
Quais características desse fenômeno, denominado pelo nome do seu criador?
O baratismo é o governo onde as leis e as instituições são usadaa para ferir os adversários e favorecer os amigos. Os tribunais, o ministério público, a imprensa foram capturados para servi-los. Todas as indicações que dependem de iniciativa política recaíram sobre um baratista. Feito isso, quem for podre que se quebre. Ou adere ou sofrerá os rigores das leis e a força ou a omissão das instituições. Simples assim.
Agora mesmo, na gravação entregue pelo prefeito João Salame ao TRE, ouve-se o prefeito Antonio Armando em alto e bom som dizer que o marido da desembargadora é assessor especial do Governador, cargo arranjado por ele e que por essa razão os votos dela estavam manipulados por ele. A imprensa local abafará o caso, não por que gosta do Armando, até o acha trapalhão e falastrão, mas é para proteger a todos.
O baratismo no Pará se dividiu em dois grupos de comunicação.
O Liberal, originalmente comprado e dado de presente ao General Magalhães Barata, que colocou Hélio Gueiros como responsável pela sua comunicação. Hélio Gueiros mesmo, quando ainda vivo, deu um depoimento sobre os métodos jornalístico do baratismo. Toda vez que um aliado pisava fora do prumo, Barata o avisa da indisciplina e Hélio, concedia um prazo para o arrependimento publicando a foto do indisciplinado de cabeça para baixo. Se dentro de uma semana o indisciplinado não procurasse o chefe para explicar-se, estava decretada sua morte política.
O outro grupo é o Diário do Pará, liderado pelos baratistas, Laércio Barbalho, Neuton Miranda e Aurélio do Carmo.
O jornal do senador Antonio Lemos, adversário histórico do baratismo, pertencente aos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, A Provincia do Pará, simplesmente faliu e faliu com TV e Rádio Marajoara. A Rádio Guajará, para sobreviver, foi alugada aos evangélicos.
Os dois grupos, com suas forças auxiliares, marcaram um mano a mano nesse eleição de 2014. É mais um round, dee tantos outros já disputados. O povo e o Pará se dividiram para escolher o mesmo método de governar. E depois das eleições, ganhando um ou ganhando outro, nada mudará. A lei e as instituições continuarão sendo potoca.
É por essa que tenho dito: soluções novas não mudam velhos problemas, devemos buscar um novo caminhos para seguir rumo a outro futuro.
A alternativa ao imobilismo do PSDB é o PT
O texto a seguir é de autoria da ex-governadora Ana Júlia. Um recado aos filiados ao PT que no domingo irão as urnas para o PED. Ana defende unidade nacional com o PMDB, mas candidatura própria no Pará.
"A manchete de O Liberal de domingo, 03 de novembro, assinala o declínio
vertiginoso e alarmante da arrecadação no Pará. Em dois anos, repasses do Fundo
de Participação dos Estados já caíram R$ 500 milhões em nosso Estado. O repasse
vem caindo ano a ano desde 2011, quando o Pará recebeu R$ 4,2 bilhões de Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). Para 2013, não deve chegar nem a R$ 3,9
bilhões, de acordo com dados da própria Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).Se for verdade que o movimento decrescente dos repasses federais tem
razão muito mais nas decisões de desonerações feitas pelo Governo Federal, o
impacto disso no Pará tem a ver com a incompetência do atual Governo em prover
a industrialização do Estado e a mudança em seu modelo de desenvolvimento.
Desonerações de Imposto Sobre Produtos
Industrializados (IPI) e Imposto
de Renda (IR) diminuem o bolo de recursos a serem repartidos entre os Estados. Aqueles
que têm uma economia menos industrializada, como o Pará, sentem mais esta
queda, assim como os municípios menores e mais pobres sentem mais a queda do
FPM, que tem a mesma origem.Tentar culpar o Governo Federal pela redução do Fundo de Participação dos
Estados (FPE) é criar uma
cortina de fumaça para não assumir a responsabilidade de ter simplesmente
deixado de lado a luta pela implantação da ALPA - Aços Laminados do Pará –,
usina de aço a ser erguida em Marabá e que mudaria, junto com outras ações, o
modelo de exploração mineral em nosso Estado.A ALPA nasceu de uma exigência feita por mim junto ao então presidente
Lula para que a Vale investisse na verticalização da produção mineral. O
empreendimento, estimado em US$ 5 bilhões, daria a oportunidade de termos um
Polo Industrial no Pará, gerando trabalho e renda a atraindo novas industrias.
A cobrança do presidente Lula gerou inclusive atrito entre Lula e Roger
Agnelli, então CEO da mineradora.Para tal, todo esforço foi feito no nosso governo. Desapropriamos a área
para expansão do Distrito Industrial, investimos em infra-estrutura, garantimos
a conclusão das Eclusas de Tucuruí e a viabilização da Hidrovia do Tocantins
com a derrocagem do Pedral do Lourenço, cuja licitação está prevista para este
mês.
O abandono da ALPA está diretamente associado à falta de iniciativas do Governo
do Estado em apresentar projetos competentes e argumentos técnicos que
justifiquem os investimentos locais. Uma vez à frente da máquina estadual,
Jatene perdeu-se como no seu primeiro mandato, ao ponto de sequer concorrer à
reeleição, preterido por Almir Gabriel, que veio a ser derrotado em 2006.A isso se soma a incapacidade do atual Governo em produzir um ajuste na
própria máquina – redução de custeio, choque de gestão e combate à corrupção - para
gerar superávits que compensem o desequilíbrio entre receita e despesa. Esta é
a principal desculpa pública pela ausência de obras próprias que não sejam a
continuidade daquelas deixadas pelo nosso mandato, como a Nova Santa Casa e o
Ação Metrópole – através das obras de prolongamento da Av. João Paulo II e
Independência.A ausência de diálogo do Governo do Pará com o Governo Federal, à
revelia dos esforços do Planalto, vem gerando atrasos em todas as áreas, com
destaque para Saúde, Segurança e Infraestrutura, que padecem de competência
para suscitar no Pará resultados similares aos que são gerados em Estados tão
complexos quanto o nosso, como Amazonas e Acre, por exemplo, que mantém o canal
de diálogo com Brasília permanentemente aberto.É esse cenário que produz o que chamo de Paradoxo Pará: enquanto o país
inteiro melhora, o Pará piora. Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos
do Trabalho e Sociedade (IETS) aponta que, pela primeira vez em duas décadas, o
número de brasileiros na camada mais alta de renda superou o da faixa mais
pobre. Mas os números do Instituto de Pesquisa Econômica e Social Aplicada
(Ipea) indicam que, ao contrário, o Pará declinou, retrocedendo a padrões de
baixa qualidade de vida segundo os critérios do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH).É como se o Brasil caminhasse em uma direção – a do desenvolvimento e da
distribuição de renda - e o Pará rumasse na direção oposta - do aprofundamento
dos abismos sociais e das diferenças entre ricos e pobres. Sem nenhuma
capacidade de autocrítica, o Governo do Pará segue em frente, surdo ao clamor
das ruas, vivendo no mundo virtual da sua auto-propaganda.Some-se isso a ausência de um projeto de desenvolvimento claro que
integre as diferentes regiões – vide o resultado do Plebiscito de 2011 -, e a
falta de iniciativa política conciliadora e temos a realidade de que não há
mais nada a fazer às forças políticas do Pará, senão se movimentarem para tirar
do poder o núcleo que o ocupa.
A disputa de 2014 foi antecipada. As polêmicas que tomaram corpo no
Processo de Eleição Direta (PED) do PT no Pará refletem diferentes pontos de
vista sobre como se comportar diante de uma eleição em aberto, onde
evidentemente não há favoritos e a configuração da disputa local ainda não está
totalmente clara.Nacionalmente, o destaque político de maior interesse no último domingo
(03.11.13) foi publicado pelo jornal Valor Econômico. Trata-se de uma
reportagem que mostra que o PT desenha uma estratégia mais ofensiva para 2014,
com candidatos competitivos nos sete maiores Estados da Federação – contra três
em 2010. Segundo o jornal, isso significa que o PT disputará a cabeça de chapa
em Estados que somam 72,6% do eleitorado, contra 47,2% em 2010. Esse movimento
do partido decorre principalmente em razão da saída do PSB da base e pode, de
acordo com o Valor, abalar a hegemonia do PSDB no plano regional – leia-se, São
Paulo, Pará e Minas Gerais, Estados onde o partido mantém hegemonia.
O Partido dos Trabalhadores é um ator político de grande envergadura no
Pará, onde o centro da ação política é se somar ao projeto de reeleição da
presidenta Dilma Rousseff. Diante de uma tarefa consensual, muitos caminhos se
abrem.
Muitos acham que é preciso replicar aqui a chapa nacional PT-PMDB só que
reconfigurada, onde caberia ao partido do vice-presidente Michel Temer a cabeça
da chapa e ao PT a vaga do senado. O nome do ex-prefeito de Ananindeua Helder
Barbalho emerge como a indicação óbvia do PMDB.Nós estamos convictos de que o Pará precisa mudar de rumo e que
precisamos agregar as forças políticas que nacionalmente sustentam o governo
Dilma, mas cremos que isso possa se dar sem que necessariamente tenhamos que
abrir mão de apresentar um nome próprio no primeiro turno. O PT dispõe de
vários bons nomes entre suas lideranças, como o ex-deputado Paulo Rocha e dos
deputados Zé Geraldo, Beto Faro ou Cláudio Puty.Eu mesma coloquei meu nome à disposição do partido, por considerar que o
projeto que iniciei precisa ser continuado e seu legado carece de ser
defendido, quantificado e resgatado, para remover de uma vez por todas as
nodoas que foram adensadas sobre nossa imagem a partir de uma campanha vil e
sem escrúpulos.Em minha opinião sair em uma chapa única desde o primeiro turno
fragiliza a oposição, colocando todos os adversários “em um único cesto” onde
podemos ser cercados pelo poder do dinheiro que a máquina saberá mover no
momento adequado. Portanto, considero que a tática da chapa única limitará
nosso poder de ataque e fará crescer o argumento situacionista, antecipando
desde o começo todos os argumentos. Além disso, esvaziará a base militante do
PT, gerando uma emboscada para nós mesmo, que pode levar a uma vitória tucana
no primeiro turno.As responsabilidades do PT são gigantescas. O partido que mudou o Brasil
e iniciou um processo de reconfiguração do modelo de desenvolvimento no Pará,
que inaugurou a participação popular na Amazônia durante os anos em que
administrou Belém, não pode deixar passar a oportunidade de apresentar um
balanço rigoroso e verdadeiro da gestão 2007-2010. Este deve ser o eixo de
disputa com as forças que hoje se encastelam no governo. Temos confiança de
que, número por número, fizemos mais em 4 anos que o atual governador em dois
mandatos. Cabe ao PT dizer à sociedade as razões pelas quais quer voltar a
governar e porque é merecedor dessa chance, fazendo o inventário de seus
acertos e erros, firmando os argumentos para se apresentar como oposição ao
modo tucano de governar. Cabe ao PMDB, por sua vez, fazer o seu próprio
balanço, já que os tucanos hoje governam graças ao apoio que receberam em 2010.
Sozinhos não teriam sido vitoriosos.Em política, onde há duas pessoas haverá divergência. É da natureza da
política. E onde há partidos distintos, há divergências institucionalizadas.
Por isso não abrimos este debate a partir das diferenças que temos com o PMDB,
mas no que temos em comum com ele: a defesa do projeto nacional e a oposição ao
governo Jatene.Acredito que a formação de um bloco de oposição em torno do projeto
nacional de reeleição da presidenta Dilma e da necessidade de derrotar o PSDB
local, mas configurado em chapas separadas, pois mesmo unificados em torno
desse objetivo temos visões distintas em muitos aspectos.
Creio que essa é a única forma de dar liberdade aos partidos para que
fortaleçam suas musculaturas no primeiro turno para então, no segundo turno,
analisarem a partir dos resultados eleitorais reais, o peso que cada força
política terá numa possível aliança para enfrentar a reta final eleitoral. Ana Júlia Carepa é ex-governadora do Pará e diretora da BrasilCap."
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