Na semana que passou, encerrou-se o prazo para entregar a
declaração do imposto de renda. Quem declarou, sentiu o peso da tributação no
Brasil, principalmente as pessoas integrantes da classe média e, dentre estas,
os profissionais liberais com duas ou mais fontes de renda.
Quando o declarante vai preenchendo o formulário e
informando ao fisco seus ganhos e impostos retido na fonte, somado aos
descontos previdenciários, pensa que não há retorno de todo essa contribuição a
sua cidadania, sente uma angustia muito grande.
Não há como não lembrar que na conta de luz tem muito imposto
embutido. No combustível do veículo tem outro tanto de imposto que se paga. No
feijão, no arroz, na bebida, em tudo tem muito imposto.
O imposto é uma contribuição para o bem coletivo e nesse
sentido não há o que reclamar. É ético contribuir com a sociedade na medida das
possibilidades de cada cidadão, mas cobra-se um preço muito alto, com nenhum
retorno, dos setores médios da sociedade.
A classe média é privilegiada, dizem alguns, face aos
milhões de despossuídos, os miseráveis e da tamanha desigualdade social do
nosso país. Por isso não pode reclamar de nada, ao contrário, tem mais é que
pagar impostos.
Quem paga muito imposto, como a classe média brasileira,
creio, não ficaria triste se a receita desse imposto resultasse em serviços
públicos capazes de melhorar as condições de vida das pessoas, diminuir a
pobreza e as desigualdades. Mas isso, no nosso país, não acontece,
infelizmente.
Quem paga muito imposto, além de ter a certeza plena que seu
dinheiro não está colaborando para que outros brasileiros vivam melhor, não tem
de volta serviços públicos de qualidade e tem que pagar para ter esses mesmo
serviços ofertados pela iniciativa privada.
Paga pela educação dos filhos, pelo plano de saúde, pela
universidade privada. Sofre com as estradas mal conservadas ou paga pedágio
para trafegar em rodovias um pouco melhores. Não tem coleta de lixo
satisfatória e sabe que seu lixo não é reciclado, embora pague imposto para não
prejudicar o meio ambiente com os resíduos que é produzido pela sua existência
no planeta. Não tem transporte público de qualidade, sendo obrigado a se
deslocar em automóveis, mesmo que isso signifique aumento de gases que afetam o
clima da Terra.
O pior ainda é saber que todo esse imposto não é capaz de
oferecer segurança pública e nem manter em funcionamento um sistema de
ressocialização de presos. Os governos não são capazes de garantir o patrimônio
e a vida daqueles que pagam muito imposto.
Os governos arrecadam muito e fazem muito pouco, mas é
incrível que o pouco que fazem com o dinheiro dos impostos é apresentado para
população como se estivessem fazendo um enorme favor ao contribuinte esforçado.
O bolsa família, por exemplo, é um grande programa de
distribuição de renda sustentado pelo imposto da classe média, que poderia se
orgulhar de estar ajudando pessoas menos privilegiadas a superarem a pobreza,
mas o uso político que faz o governo atrai o descontentamento de parte dos
brasileiros, que se contrapõe a essa iniciativa humanitária.
Por fim, não tem como não falar da corrupção e do tráfico de
influência. São duas terríveis pragas que oneram ainda mais quem
verdadeiramente paga imposto.
No primeiro caso, a corrupção, o dinheiro que deveria ir
para o bem comum, acaba abastecendo os bolsos de pessoas eleitas para, em nome
da sociedade, vigiar a correta aplicação dos recursos públicos.
No segundo caso, o tráfico de influência, faz com que
setores que deveriam pagar impostos, não paguem, e aumentando os custos da
máquina pública, com isso, o peso da carga tributária fica mal distribuído e
pesa muito mais para certos setores que pagam por quem não contribui para
sustentar uma máquina pública corrupta e cara.
Finalizo dizendo que não adianta chorar o leite derramado.
Vamos pensar daqui para frente e exigir três reformas no Brasil, além de
vergonha na cara dos nosso políticos: a reforma política para tornar nosso
sistema de governo e processo eleitoral seguro, transparente e democrático; a
reforma tributária criando um só imposto com justiça tributária, onde quem
ganha mais paga mais e estamos conversados; e a reforma do pacto federativo,
com mais Brasil e menos Brasília, o país não suporta tamanha concentração renda
nas mãos da união, enquanto os municípios, que tem 47% da obrigações
constitucionais com o cidadão, recebem apenas 11% de tudo que se arrecada no
país.
*originalmente publicado no Estado do Tapajós.
