Jatene precisa defender o Pará perante o novo Código Mineral
Em meio às falas das autoridades, ontem, 17.11, no Hangar Centro de Convenções, na abertura de dois importantes eventos para mineração e para o estado do Pará. A EXPOSIBRAM e o 4º Congresso de Mineração na Amazônia, assistimos um pouco das divergências entre governo e PMDB sobre o novo Código Mineral.
O representante o Ministro das Minas e Energia, mandou um recado, disse que o Governo não aceita alterar o marco institucional da mineração. O deputado relator da matéria, Leonardo Quintão do PMDB, passou o recibo logo em seguida: vou ouvir todos, serei democrático, mas farei o que tem que ser feito com maior brevidade possível.
A Mineração representa 92% das exportações do Pará. Em 1990 o estado produzia 38.225.187 toneladas, já em 2012, o Pará produziu 115.983.235 toneladas de minério, com tendência de crescimento, principalmente com a entrada em operação da mina S11D em Canaã dos Carajás.
As nossas autoridade paraenses e os jornalistas ali presentes, participavam ou cobriam o evento como quem participa de um convescote social. Não perceberam a polêmica entre as duas autoridades e que muito interessa ao nossa estado.
O novo código mineral traz mudanças significativas na forma e no conteúdo do controle institucional. O relator propõe alterar o modelo de controle da mineração que hoje é feita através do DNPM para o modelo regulatório exercido por meio de uma agência reguladora.
As agência reguladoras só funcionam se escaparem de duas armadilhas fatais, a captura por parte dos setor que devem regular e a interferência política que lhes retira a condição de agente de estado e não de governo.
O setor mineral é muito forte e para regula-lo só a presença de um estado forte. O modelo de agências não escapará a captura, o que representará um enorme prejuízo ao estado nacional, dono do bem mineral.
Quando o deputado Quintão anunciou que agiria com rapidez, os que ali estavam presentes não sabiam que o Parlamentar havia posto em pauta para essa quarta-feira, 19.11, a votação de seu substitutivo na Comissão Especial. Talvez seja essa matéria a mais importante de todas as matérias legislativas do ponto de vista do Pará nos últimos quatro anos. O resultado dessa votação definirá o futuro da nossa gente.
O governador eleito Simão Jatene estava ausente do evento importante da mineração, mas creio que é de sua responsabilidade convidar a bancada federal do Pará e com ela eleger um pauta comum de defesa dos interesses do povo paraense. A mineração é tudo para nossa economia e teremos que ter uma estratégia para o debate do Código Mineral que nos favoreça. É urgente e fatal.
