Isto lhe diz respeito. Eu sei que você quer uma estrada para sair dos engarrafamentos. Mas você não pediu para que a estrada fosse construída com irresponsabilidade e, principalmente, colocando em risco os mananciais que abastecem a Região Metropolitana de água, os pássaros, as árvores, o Parque do Utinga, pediu? Claro que não.
Então, lute com a OAB pelo equilíbrio. Pode construir a Estrada e preserva o Parque, basta respeitar a Constituição Federal, art. 225 e o art. 252 da Constituição do Estado do Pará que diz o seguinte:
"A proteção e a melhoria do meio ambiente serão, prioritamente, consideradas na definição de qualquer política, programa ou projeto, público ou privado, nas áreas do Estado."
Para que não confunda as coisa e digam que tenho dois pesos e duas medidas. Vou logo abordar um assunto que sei, vão explorar contra mim. O caso da Independência que cortou parte pequena do Parque de Belém, mas cortou.
Não fui eu quem licenciou a obra. A obra foi licenciada na gestão anterior e o Ministério Público do Estado questionou a SEMMA na minha gestão.
O que fizemos?
Determinamos o licenciamento corretivo.
Eu não estou contra a Estrada. Apenas acho que como aconteceu na Independência, deveria ser feita com os devidos cuidados ambientais.
Lá na Independência quem fez o licenciamento foi a ex-secretária e quando recebi as denuncias, determinei o licenciamento corretivo e a obra compensou o Parque de Belém em quatro milhões. E olha que lá não tinham mananciais.
Aqui, é a mesma coisa que estou fazendo, pedindo o licenciamento corretivo e as devidas compensações ambientais. Quero garantia de que o esgotamento sanitário seja feito, as desapropriações sejam justas, sejam retiradas as bacias de efluentes de dentro do parque, autorização legislativa, autorização do Coema, reflorestamento das áreas degradas da APA, compensação para o Parque Ambiental do Utinga e garantia de que terá um plano permanente de afugentamento de fauna durante a operação da via.
