O governador Fracisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marques de Pombal, no ano de 1753: "Dá o nome de Bragança a Vila de Souza no Caité, que assim se chamava por ser este o appelido do seu antigo Capitão Donatario (Álvaro do Souza); e como entaõ por extremo puco animada jazia pobremente entre ruinas pede aõ Ministerio que a mande povoar de Ilheos Açorianos para que cresça e propere. Erige ao pé da Casa Forte do Rio Guamá a Villa de Ourem, principiando-a com cento e sessenta Indigenas tomados a diversos Contrabandistas; e nella estabelece uma Escola de lingua Portugueza para a Mocidade. Obetem do Ministerio algumas familias e homem solteiros ilheos Angrenses e Michaelenses para lançar raizes de vivenda nesta Povoaçaõ. Funda um Lugarejo como o nome de Tentugal quasi nas vertentes do rio Caité com alguns Casaes a fim de terem canoas promptas para communicaçaõ dos habitantes de Ourem com os de Bragança;"
Estas informações estão no livro Compêndio das Eras do Província do Pará , pags 160 e 161 de Antônio Ladislau Monteiro Baena.
Quero ver como ficam os historiadores de Bragança diante dessas informações. A Vila do Souza do Caité passou a se chamar Bragança em 1753 e foi povoada, entre outros, por açoreanos trazidos pelo Governador Mendonça Furtado. A ligação de Bragança para Belém começava como um trecho de feito de canoa até a Vila Tentugal. De lá seguia-se em lombo de animal até Ourem. De Ourem vinha-se de barco até Belém. Gostaram?
Novo Marco da Mineração
Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil
A história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território.
A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais.
O Novo Marco da Mineração proporciona maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do País.
MUDANÇAS PROPOSTAS:
- Criação do Conselho Nacional de Política Mineral
• Órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor mineral.
-Criação da Agência Nacional de Mineração
• Órgão responsável pela regulação, gestão das informações e fiscalização do setor mineral.
• Autarquia Especial dotada de autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
• Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
• A agência garantirá o equilíbrio do mercado, coibindo práticas que possam comprometer o funcionamento do setor mineral.
PROPOSTAS PARA NOVOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL:
Os direitos minerários somente poderão ser concedidos ou autorizados a sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país.
- Contrato de Concessão para Pesquisa e Lavra
• As concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública;
• Título único para pesquisa e lavra;
• Prazo de 40 anos renováveis por 20 anos, sucessivamente;
• Critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros;
• Exigência de conteúdo local
• Previsão de uma fase de pesquisa com prazo definido.
- Licitações
• Rodadas de licitação em áreas definidas pelo Conselho Nacional;
• Os critérios poderão incluir: Bônus de Assinatura; Bônus de Descoberta; Participação no Resultado da Lavra e programa exploratório mínimo.
- Chamadas Públicas
• A chamada pública tem por finalidade identificar eventuais interessados na obtenção de uma concessão em áreas não classificadas pelo Conselho Nacional como de Licitação Obrigatória;
• Processo de seleção simplificado.
- Autorização de Exploração de Recursos Minerais
• Dispensa de licitação para exploração de minérios destinados à construção civil; argilas para fabricação de tijolos, telhas e afins; rochas ornamentais; água mineral e minérios empregados como corretivo de solo na agricultura.
• Prazo de 10 anos, prorrogável sucessivamente.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
- Nova Base de Cálculo
• Receita bruta da venda deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral.
- Alíquotas
• Valor máximo definido em lei (até 4%).
• Alíquotas especificas para cada bem mineral definidas em regulamento.
- Critério de Distribuição
• A regra permanece a mesma. A distribuição da CFEM será feita da seguinte forma:
► 65% para os municípios;
► 23% para os estados;
► 12% para a União.
A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais.
O Novo Marco da Mineração proporciona maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do País.
MUDANÇAS PROPOSTAS:
- Criação do Conselho Nacional de Política Mineral
• Órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor mineral.
-Criação da Agência Nacional de Mineração
• Órgão responsável pela regulação, gestão das informações e fiscalização do setor mineral.
• Autarquia Especial dotada de autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
• Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
• A agência garantirá o equilíbrio do mercado, coibindo práticas que possam comprometer o funcionamento do setor mineral.
PROPOSTAS PARA NOVOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL:
Os direitos minerários somente poderão ser concedidos ou autorizados a sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país.
- Contrato de Concessão para Pesquisa e Lavra
• As concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública;
• Título único para pesquisa e lavra;
• Prazo de 40 anos renováveis por 20 anos, sucessivamente;
• Critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros;
• Exigência de conteúdo local
• Previsão de uma fase de pesquisa com prazo definido.
- Licitações
• Rodadas de licitação em áreas definidas pelo Conselho Nacional;
• Os critérios poderão incluir: Bônus de Assinatura; Bônus de Descoberta; Participação no Resultado da Lavra e programa exploratório mínimo.
- Chamadas Públicas
• A chamada pública tem por finalidade identificar eventuais interessados na obtenção de uma concessão em áreas não classificadas pelo Conselho Nacional como de Licitação Obrigatória;
• Processo de seleção simplificado.
- Autorização de Exploração de Recursos Minerais
• Dispensa de licitação para exploração de minérios destinados à construção civil; argilas para fabricação de tijolos, telhas e afins; rochas ornamentais; água mineral e minérios empregados como corretivo de solo na agricultura.
• Prazo de 10 anos, prorrogável sucessivamente.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
- Nova Base de Cálculo
• Receita bruta da venda deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral.
- Alíquotas
• Valor máximo definido em lei (até 4%).
• Alíquotas especificas para cada bem mineral definidas em regulamento.
- Critério de Distribuição
• A regra permanece a mesma. A distribuição da CFEM será feita da seguinte forma:
► 65% para os municípios;
► 23% para os estados;
► 12% para a União.
Fonte: Ministério das Minas e Energia
O Pará produziu café e não produz mais
Trago a prova definitiva que o Pará no lugar de avançar, desenvolvendo sua economia e crescendo para se tornar uma potência mundial, regrediu.
O trecho a seguir foi retirado do livro de Antonio Baena, intitulado "Compêndio das Eras da Província do Pará", e mostra um Pará pujante, cuja exportação não dependia de minérios e sim de produtos agrícolas como cacau e café. A produção era tão grande que havia cargas para treze navios por ano, para uma população de mil chefes de família.
Onde foi que erramos para no lugar de crescer, regredir? Será que nossa aposta nos minerais nos tirou definitivamente do nosso verdadeiro caminho de desenvolvimento?
Leia, reflita e chore de tristeza, depois refaça suas energias cabanas e vamos a luta salvar o Pará dos seus equívocos históricos, muitos dos quais impostos de fora para dentro, com conivência de lideres locais, é verdade.
O trecho a seguir foi retirado do livro de Antonio Baena, intitulado "Compêndio das Eras da Província do Pará", e mostra um Pará pujante, cuja exportação não dependia de minérios e sim de produtos agrícolas como cacau e café. A produção era tão grande que havia cargas para treze navios por ano, para uma população de mil chefes de família.
Onde foi que erramos para no lugar de crescer, regredir? Será que nossa aposta nos minerais nos tirou definitivamente do nosso verdadeiro caminho de desenvolvimento?
Leia, reflita e chore de tristeza, depois refaça suas energias cabanas e vamos a luta salvar o Pará dos seus equívocos históricos, muitos dos quais impostos de fora para dentro, com conivência de lideres locais, é verdade.
Um parque e mais edificios para Belém
A desativação do Aeroclube para que ali seja construído um novo Parque para Belém é um boa bandeira, sem dúvida, mas cheias de desafios. Vamos estudar todas as conseqüências dessa proposta.
Retirar o serviço de táxi aéreo e leva-los para aeroporto, necessita autorização da Aeronáutica, através do DAC e do Infraéreo, pois seria necessário construir hangares para as pequenas aeronaves.
Precisamos resolver o problema da escola de pilotagem. O Aeroclube do Pará forma pilotos e pára-quedistas e precisa de área para instrução.
Superado esses primeiros óbices, diga-se que há boa vontade para tanto, tem que ficar amarrado a utilização da área como parque e não para outras funções. Para concretizar o parque, precisa ver a de quem é propriedade do imóvel, que parece pertencer a união. Se for da união, saber se ela está disposta a ceder a prefeitura. A prefeitura tem que ter verba para o Parque.
Uma última e importante questão, diz respeito a construção de prédios na área. Hoje o gabarito daquela região sofre restrições por causa justamente do pouso e aterrissagem dos pequenos aviões, se retiramos o aeroporto, retiramos as restrições, permitindo que se possa construir muitos prédios por ali, principalmente em terrenos das Forças Armadas. Ali é uma região com bastantes áreas verdes.
Mesmo com todas essas questões, o tema é palpitante de não deixa de ser um grande desafio debatê-lo. O que vocês acham?
Todos são iguais perante a lei
Todos são iguais perante a lei. Penso nisso todos os dias em que os condenados do mensalão pedem benefícios no cumprimento de suas penas. E penso assim por causa dos condenados por outros crimes. Se todos são iguais perante a lei, cada benefício concedido a um dos mensaleiros devem ser estendido aos demais presos, isso é inevitável.
Os demais condenados brasileiros devem, de dentro de suas celas, estar torcendo pelo sucesso dos mensaleiros. Eles acabaram sendo líderes em busca de soluções reivindicadas para o sistema penal. Da superlotação a alimentação, tudo pode mudar para todos os presos brasileiros, basta atender o que pedem os mensaleiros e os benefícios serão extensivos.
Vamos aguardar para ver se de fato todos são iguais perante a lei.
Os demais condenados brasileiros devem, de dentro de suas celas, estar torcendo pelo sucesso dos mensaleiros. Eles acabaram sendo líderes em busca de soluções reivindicadas para o sistema penal. Da superlotação a alimentação, tudo pode mudar para todos os presos brasileiros, basta atender o que pedem os mensaleiros e os benefícios serão extensivos.
Vamos aguardar para ver se de fato todos são iguais perante a lei.
Execuções continuam acontecendo, por quê?
Hoje, abri o jornal e vi que mais pessoas foram executadas na Região Metropolitana de Belém. Os que morreram tinham passagem pela polícia, pelo menos foi o que disse a reportagem que li. Se tinham mesmo não tenho como saber. O jornal diz que tinham. Se tinham ou não, eles foram executados e isso fere a nossa Constituição Federal e os mais comezinhos princípios de direitos humanos, previstos nos tratados, dos quais o Brasil é signatário.
Pelo número de mortes, acredito que existam por aqui em plena atividade vários grupos de extermínio. Existem aqueles ligados aos próprios bandidos. Mas existem outros de origem não idetificada. Espero apenas que nem um desses grupos seja composto por integrantes das corporações pagas para nos dar segurança e fazer cumprir a lei.
Pelo número de mortes, acredito que existam por aqui em plena atividade vários grupos de extermínio. Existem aqueles ligados aos próprios bandidos. Mas existem outros de origem não idetificada. Espero apenas que nem um desses grupos seja composto por integrantes das corporações pagas para nos dar segurança e fazer cumprir a lei.
Ferrovia da Vale é liberada por estudos defasados
Para
retirar todo o ferro do complexo Serra Sul em vinte e dois anos e exportar
enormes quantidades minerais, a Vale conseguiu, em 06 de maio deste ano, que o
IBAMA emitisse a Licença de Instalação para as obras de implantação do Ramal
Ferroviário Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã
dos Carajás, com extensão de 101,1 km.
A
construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará utilizará 3.000 operários, mas
na fase de operação serão empregadas diretas apenas 270 pessoas para mover e
fazer manutenção de uma frota de 56 locomotivas com 4.620 vagões, que todos os
dias cruzarão as áreas urbanas dos municípios atingidos, transportando por ano
130 milhões de toneladas de ferro rumo ao Ponta da Madeira em São Luís do
Maranhão.
A Licença
de Instalação foi concedida com base em Estudos de Impacto Ambiental
apresentado em 26 de Janeiro de 2011 e aceito pelo IBAMA em 23 de
Fevereiro. Significando que todo os levantamentos foram feitos com dados
anteriores, por exemplo, ao Censo de 2010 do IBGE, portanto em estimativas e
não em levantamentos concretos da realidade.
A
análise técnica do IBAMA aponta o fato: “O
EIA utiliza dados do Censo 2000 para avaliar o IDHM dos municípios em análise,
o Censo 2010 estava em aplicação enquanto o EIA era elaborado”. Todos os
dados utilizados no EIA, e que deram origem ao RIMA, estão no mínimo com seis
anos de defasagem portanto não tem qualquer validade cientifica, contribuindo
para a completa nulidade das duas audiências públicas e das licenças emitidas
pelo IBAMA.
O
Estudo de Impacto Ambiental, baseado em dados desgastados e completamente fora
da realidade, levaram a um relatório de impacto ambiental e também a
compensações que não mitigarão os danos ambientais que serão causados pelas
obras e pelo funcionamento diário da ferrovia.
Os
ruídos, por exemplo, da circulação das composições pelo Ramal Ferroviário, com
as 56 locomotivas, seus muitos vagões, com 30,5 km dentro da área urbana da
cidade de Parauapebas, foram mal dimensionados.
Os
dados de expansão urbana utilizados, com no mínimo seis anos de atraso, deixaram
de considerar os novos bairros e a proximidade destes com a ferrovia. Os trens
circularão em intervalos muito curtos, emitindo ruídos e vibrações ainda não
calculados. A indicação pelo EIA de que os ruídos emitidos pelas composições ficarão
entre 72 e 75 decibéis é completamente absurdo e inaceitável.
O
mais prudente seria cancelar as licenças, realizar novos estudos adaptados aos
dados atuais e convocar novas audiências públicas para consultar as populações
atingidas diretamente.
Uma última
observação diz respeito à aplicação do valor da compensação ambiental prevista,
os R$ 8.873.970,53 correspondentes ao grau máximo de impacto ambiental de 0,5%.
O relatório técnico indica que o valor deve ser utilizado integralmente na
Floresta Nacional de Carajás. Discordo completamente. O impacto urbano sobre
Canaã dos Carajás e Paraupebas suprimirá muitas áreas verdes urbanas, por isso
parte desse valor deveria ser utilizada na construção de parques, reservas
urbanas ou arborização, como forma de dar mais conforto térmico a essas áreas.
Por
fim, volto a afirmar que o processo de licenciamento ambiental da RFSA feito
integralmente pelo IBAMA, sem a participação ativa dos dois municípios
diretamente afetados e do estado do Pará, fere o art. 23 da Constituição
Federal que prevê competência comum aos entes federados.
Oposição não é destruição
Ser oposição é apontar os defeitos e propor novas soluções. A meta é atingir o bem comum, tendo em vista que devemos buscar sempre um mundo melhor para todos.
Vejamos um caso concreto A segurança pública de todos os cidadãos paraenses. Hoje ninguém está imune de ser vítima de qualquer violência urbana no Pará. Os delitos criminosos atingiram todos os municípios, tanto faz ser na zona urbana quanto rural, em municípios pequenos, médios e grandes, todos estão sujeitos a crimes e criminosos.
O Governo atual é responsável e disso não pode se escusar. Mas é responsável por tudo que encontrou, lógico que é. A responsabilidade aqui não é a de ter causado a violência. O Governo é responsável por encontrar as soluções e executar medidas que combata a violência e garanta a paz ao povo.
A oposição também tem responsabilidade. Os que perderam as eleições ou pretendem apresentar-se como candidato tem obrigação de apontar alternativas as propostas oficiais, mas podem concordar com as medidas adotadas pelo Governo e ajudar na sua implementação. A oposição não pode fazer duas coisas: ficar de braços cruzados para ver o circo pegar fogo ou contribuir para o fracasso de medidas que são favoráveis ao povo.
O Governo também não pode ser auto-suficiente, achando que só ele tem razão e tudo que vem da oposição não presta. Deve lembrar, acima de qualquer coisa, o fim a ser alcançado é o bem estar da população.
No Pará, há muito tempo que Governo e Oposição não agem em favor do povo. No lugar de ao final das eleições desarmarem os palanques, eles mantém o clima de campanha permanente. Os problemas aqui passam a ter cores dos partidos. Quem está no Governo, quer resolver tudo sozinho, fecha os ouvidos para as críticas e soluções. Quem está na oposição joga pedra e torce contra, mesmo que isso signifique colocar em risco o bem estar da população.
Tudo funciona mais ou menos como as torcidas de Payssandu e Remo. Se o jogo é contra um time de fora, não importa, torcemos para que o da casa leve uma surra, seja humilhado em campo. Cada gol do time de fora do Pará no nosso adversário interno é uma festa que fazemos. Muita gente torceu para o Pará perder a copa para Manaus. O Pará perdeu. Os hotéis perderam. O turismo perdeu. Nossa economia perdeu. Tudo bem, pois a Governadora foi derrotada nas urnas, é que importa.
Antonio Lemos foi um visionário administrador de nossa cidade. Planejou bairros, construiu praças, implantou esgotos, criou parques. Mas foi arrancado de casa de pijama por uma turba enfurecida, estimulada pelos seus oposicionistas. Antonio Lemos pegou um navio, foi embora e nunca mais pois os pés por aqui. Ficamos na saudade. Os que venceram Antonio Lemos impuseram a política com ódio, resumida na frase "aos amigos, a lei; aos inimigos, os rigores da lei", e assim continua até hoje.
Para por fim a esse tipo de política nefasta, o eleitor precisa reprová-los. Não devemos aplaudir as atitudes destruidoras dos nossos interesses. Queremos que a oposição de prepare bem, apresente alternativas e ajude o governo a melhorar nossas vidas. Queremos que o governo deixe de partidarizar os problemas, escute com humildade as criticas e aceite as sugestões. Antes de pensar em vocês, pensem em nós o povo.
Vejamos um caso concreto A segurança pública de todos os cidadãos paraenses. Hoje ninguém está imune de ser vítima de qualquer violência urbana no Pará. Os delitos criminosos atingiram todos os municípios, tanto faz ser na zona urbana quanto rural, em municípios pequenos, médios e grandes, todos estão sujeitos a crimes e criminosos.
O Governo atual é responsável e disso não pode se escusar. Mas é responsável por tudo que encontrou, lógico que é. A responsabilidade aqui não é a de ter causado a violência. O Governo é responsável por encontrar as soluções e executar medidas que combata a violência e garanta a paz ao povo.
A oposição também tem responsabilidade. Os que perderam as eleições ou pretendem apresentar-se como candidato tem obrigação de apontar alternativas as propostas oficiais, mas podem concordar com as medidas adotadas pelo Governo e ajudar na sua implementação. A oposição não pode fazer duas coisas: ficar de braços cruzados para ver o circo pegar fogo ou contribuir para o fracasso de medidas que são favoráveis ao povo.
O Governo também não pode ser auto-suficiente, achando que só ele tem razão e tudo que vem da oposição não presta. Deve lembrar, acima de qualquer coisa, o fim a ser alcançado é o bem estar da população.
No Pará, há muito tempo que Governo e Oposição não agem em favor do povo. No lugar de ao final das eleições desarmarem os palanques, eles mantém o clima de campanha permanente. Os problemas aqui passam a ter cores dos partidos. Quem está no Governo, quer resolver tudo sozinho, fecha os ouvidos para as críticas e soluções. Quem está na oposição joga pedra e torce contra, mesmo que isso signifique colocar em risco o bem estar da população.
Tudo funciona mais ou menos como as torcidas de Payssandu e Remo. Se o jogo é contra um time de fora, não importa, torcemos para que o da casa leve uma surra, seja humilhado em campo. Cada gol do time de fora do Pará no nosso adversário interno é uma festa que fazemos. Muita gente torceu para o Pará perder a copa para Manaus. O Pará perdeu. Os hotéis perderam. O turismo perdeu. Nossa economia perdeu. Tudo bem, pois a Governadora foi derrotada nas urnas, é que importa.
Antonio Lemos foi um visionário administrador de nossa cidade. Planejou bairros, construiu praças, implantou esgotos, criou parques. Mas foi arrancado de casa de pijama por uma turba enfurecida, estimulada pelos seus oposicionistas. Antonio Lemos pegou um navio, foi embora e nunca mais pois os pés por aqui. Ficamos na saudade. Os que venceram Antonio Lemos impuseram a política com ódio, resumida na frase "aos amigos, a lei; aos inimigos, os rigores da lei", e assim continua até hoje.
Para por fim a esse tipo de política nefasta, o eleitor precisa reprová-los. Não devemos aplaudir as atitudes destruidoras dos nossos interesses. Queremos que a oposição de prepare bem, apresente alternativas e ajude o governo a melhorar nossas vidas. Queremos que o governo deixe de partidarizar os problemas, escute com humildade as criticas e aceite as sugestões. Antes de pensar em vocês, pensem em nós o povo.
Guaimiaba
Minha homenagem ao líder tupinambá, morto durante uma massacre feito pelos portugueses. A música é interpretada por Salamão Habib do CD Omani Omani.
Será que o Pará foi amaldiçoado?
Será que o Pará foi amaldiçoado? Tenho me feito essa pergunta constantemente por não me conformar com as atitude da nossa classe política.
Aqui eles não brigam para construir. A briga é sempre para destruir, arrasar, acabar, fenecer. Se você não concorda e quer propor outro caminho, recebe uma carga pesada de destruição.
Briga sempre tem em política, mas há que ter limites e o limite deve ser o bem coletivo. Para mim, se Jatene faz coisas boas, eu elogio e não tou nem ai. Se Jader defender boas propostas para o povo, também estou a favor.
Mas essa não é a prática.
Donde vem tamanha praga? Será que a matança generalizada de milhões de tupinambás é causa? Sei lá.
Encontrei um relato histórico que dá sentido a minha pergunta. Veja o que diz Antonio Baena:
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