Depois da Copa às eleições.

Em plena copa do mundo, enquanto a bola rola nos gramados, nos escritórios e apartamentos, políticos se encontram para traçarem suas estratégias eleitorais. É a armação dos times que entraram em campo logo após o torneio mundial de futebol da FIFA. 

Aqui no Pará, provavelmente teremos quatro candidaturas a governador do estado. O PV pode lançar o meu nome. O PSDB vai de Simão Jatene a reeleição. O PMDB escalou Helder Barbalho. O PSOL escolheu  Marco Carrera. O PRTB ainda esta decidindo se lança Elton Braga e o PTB tenta viabilizar a candidatura do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa.

As chapas proporcionais para deputado federal e estadual ainda darão trabalho para ser montada. Todos de olho no quociente eleitoral. Quanto aos senadores, deveremos ter seis candidatos ao todo. 

Assim que os registros forem definidos para Justiça Eleitoral, a copa de mundo já terá se encerrada e o jogo eleitoral começará, ocupando o horário gratuito e a atenção dos eleitores. O importante é ficar atento as propostas para superar pobreza, desigualdade e violência urbana, pelo menos.

Pará moderno, econômico e perto do povo

* José Carlos Lima (Publicado em O Estado do Tapajós)

Aumentar o número de produtos e produtores fomentando uma política de desenvolvimento econômico voltada para a diversificação da base produtiva –  socialmente justa, ambientalmente adequada à floresta amazônica e capaz de incentivar mais de dois milhões de paraenses a sair da condição de miséria – necessitará de uma máquina pública moderna, eficiente e econômica.

A atual configuração dos órgãos públicos do Governo do Estado, é um impeditivo para o crescimento que o estado do Pará tanto precisa. Prestar um serviço público profissional e de qualidade é uma exigência do povo. Mas o quadro atual é de caos. Dos R$ 19,4 bilhões previstos para serem arrecadados em 2014, R$ 15,8 bilhões serão gastos para manutenção da máquina estatal, significando 82% de todo o esforço da receita, sobrando apenas 10% para investimentos e 8% dividido em inversões e reserva de contingência.

Embora o Pará esteja gastando 82% de tudo que arrecada para bancar sua própria existência, isso não significa que temos um bom serviço público para a população. Ao contrário, pagamos mal aos servidores de carreira e nossas secretarias estão sucateadas, são lentas e quase nunca estão onde o povo precisa.

O Pará, tem 79 órgãos públicos. Sendo 40 órgãos da administração direta, 18 autarquias, 10 fundações, 03 empresas públicas e 08 sociedades de economia mista. São órgãos em demasia, loteados politicamente, gastando muito dinheiro para fazer mal a mesma missão. 

Esses órgãos não tem um organograma eficiente e nem plano de carreiras que valorize os servidores efetivos. Em cada um deles temos excesso de empregados temporários, de livre indicação dos gestores. Só na Casa Civil do estado são mais de 500 assessores especiais, muitos dos quais indicados para não trabalhar. E a culpa não é de um só governador: a cada mandato os mesmos erros vem se repetindo, sem que se tenha coragem de por a mão no suspiro por onde escapa o dinheiro público.

Apenas para exemplificar, vamos ao caso da agricultura. Neste setor, temos a SAGRI (Secretaria de Agricultura). Mas com plena autonomia financeira atuam a EMATER, a CEASA, a ADEPARÁ, o ITERPA e o programa PARÁ RURAL. Com essa quantidade de órgãos no mesmo setor, quem unifica a política agrícola e agrária do estado? O secretário de produção? Mas como se ele tem ligação com o setor mineral?

Os servidores de carreira reclamam dos baixos salários e da ausência ou não aplicação dos planos de carreiras. Se queixam do excesso de funcionários comissionados, que desorganiza a máquina. No mesmo estado paga-se diferentes salários para a mesma função. Tem médicos que recebem menos que enfermeiros, e enfermeiros que chegam a receber metade do que ganham alguns poucos motoristas. Procuradores autárquicos lutam por remuneração justa. Entre os professores os salários não obedecem uma lógica e as remunerações são variadas sem que se possa explicar a luz de parâmetros compreensivos. Em alguns casos, o estado finge que paga e o servidor finge que trabalha.

Nada de criação de programas paralelos ou de entrega de serviços públicos essenciais para grupos econômicos aliados. A reforma administrativa em busca de um máquina pública eficiente e moderna se impõe como uma das medias de urgência para superar a pobreza e as desigualdades regionais estimulando aqui, no principal estado da Amazônia, o desenvolvimento com sustentabilidade.

O desafio da exclusão social não será vencido com esperteza

Unir a luta pela preservação, ao combate à exclusão social

* José Carlos Lima

 (Publicado originalmente no O Estado do Tapajós)

Os dois maiores desafios a serem vencidos no estado do Pará, são: a exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico. 

Quem clama por isso não sou eu, é a realidade de violência e degradação a que estamos submetidos no Estado, e que o Tribunal de Contas dos Estado constatou ao analisar o Mapa da Exclusão Social, parte integrante e obrigatória das contas de gestão do governo de Simão Jatene de 2013:

“Quanto aos aspectos negativos, os indicadores demonstram: o aumento da concentração de renda, ou seja, maior desigualdade na sua distribuição, redução no indicador de educação, diminuição da proporção de leitos hospitalares e de Agentes Comunitários de Saúde por 1.000 habitantes, redução no percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, aumento da proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Pará ( população em situação de risco nas ruas), incremento de ocorrências policiais e na proporção de ocorrências per capita para um grupo de 100.000 habitantes.”

O nosso grande vilão, a brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia.  Esse modelo é concentrador de renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de ser reposta.

A partir deles, nunca conseguiremos alcançar um alinhamento econômico ao desenvolvimento sustentável. Não seremos capazes de colaborar com a humanidade no combate efetivo às mudanças climáticas e nem estaremos contribuindo com a ONU na efetiva implementação dos Objetivos do Milênio.

Com isso, não quero dizer que devamos espancar e expulsar do nosso território as empresas ligadas a esses setores e nem temos como negar ao Brasil a produção de energia hidrelétrica. Nossa postura deve ser de exigir deles o cumprimento das legislações ambientais e tributária e a parceria efetiva para um programa de desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.

A imagem do Pará não é a das minas de ferro, não é  dos pastos de bois, muitos menos das toras de madeiras em carretas e serrarias.  Nossa boa síntese é o Ver-o-peso, com muita gente trabalhando no comércio dos mais diversos produtos. Vejamos apenas a castanha do Pará quantas pessoas emprega até chegar ao consumidor? E o açaí? E a enorme variedade de ervas, de frutas, de peixes.

Não precisa recorrer aos livros de economia, basta uma passada pelas barracas daquele gigante mercado a céu aberto, para ver o fervilhar de gente e variados  de produtos expostos, para ver quem pode efetivamente combater a concentração de renda. Mudar a lógica econômica do Pará adotando um modelo sustentável e diversificado é a única forma de combater a violenta concentração de riquezas.

Enquanto o PIB per capita do Brasil, em 2011, foi de R$20.126,00, no mesmo ano, o PIB per capita do Pará foi de R$10.650,00. Isso é quase a metade do valor de renda nacional. Um absurdo completo.

O índice GINI do Pará (O coeficiente GINI varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração), em 2011 foi de 0,784, enquanto no Brasil, em 2012, o mesmo índice foi de 0,519.

 Em 2012 , 25,6% da população paraense estava abaixo da linha de pobreza, o que corresponde a 2.041.000 pessoas, prontas para serem atraídas por traficantes e conduzidas ao mundo do crime e submetidas a mais completa violência.

Diante dos dados divulgados pelo TCE, através de parecer técnico competente, produzido a partir de acompanhamento dos programas e projetos das prestações de contas de governantes paraenses, verifica-se que o Pará está longe de cumprir seu papel federativo, que é o de reduzir a pobreza e as desigualdades regionais.  Portanto, o compromisso de qualquer partido ou pessoa que deseje utilizar a política como instrumento de transformação da realidade, não é o de ser esperto, mas sim o de apresentar propostas econômicas e sociais capazes de distribuir renda, combater a exclusão social, sem destruir a natureza exuberante da Amazônia. 

Os empresários devem ao Pará R$7,2 bilhões em tributos

O Governo do Estado chora miséria e diz que não tem dinheiro para resolver os graves problemas de abastecimento de água, saúde, educação, habitação, saneamento e segurança pública. Acusa a Lei Kandir e o Governo Federal. Mas vejam vocês que o problema também está dentro de casa. O Governo Jatene não cobra quem deve ao Estado. É um governo amigo dos sonegadores de tributos.

Você sabia disso? 

Nem eu tinha noção do tamanho da Dívida Ativa acumulada nesses anos de tucanos no poder do Pará. 

Ano passado, por exemplo, o Governo escreveu em Dívida Ativa R$1,4 bilhão. É, os sonegadores deixaram de pagar ao Pará essa verdadeira fábula em 2013. E o Estado só foi capaz de cobrar e receber efetivamente R$303 milhões. 

Pouco, né? 

Muito pouco mesmo. 

Parece até que não há interesse em receber o que os empresários devem ao Estado. 

A Dívida Ativa vem se acumulando ao longo de muitos anos, e já soma um valor para lá de astronômico, R$7,2 bilhões. 

Putz grila! 

Com essa dinherama toda em caixa dava para melhorar e muito a vida dos 2 milhões de paraenses que vivem abaixo da linha de pobreza. 

Quantas pessoas poderiam ser resgatadas das mãos dos traficantes se tivéssemos recebido o que alguns empresários gananciosos devem ao Pará e o Governo não cobra? 

Pense nisso. Você pode mudar. Vamos mudar?

Por que boi, madeira e minério?

Como paraense não quero ficar me lamentando e dizendo que Pará é um estado rico com um povo pobre, quero convidar os amigos para irmos atrás das causas. Ontem, por exemplo, quando estive no Ver-o-peso, olhando todo aquele fervilhar de gente comprando e vendendo aquela quantidade de peixes, frutas, verduras, artesanatos, ervas, perguntei-me: com tanta riqueza para explorar, com tantas possibilidades de crescer gerando emprego e renda, por que o Governo insiste em apostar apenas em minério, madeira e boi? Por quê? Vamos responder juntos a essa pergunta?

Como paraense não quero ficar me lamentando e dizendo que Pará é um estado rico com um povo pobre, quero convidar os amigos para irmos atrás das causas. Ontem, por exemplo, quando estive no Ver-o-peso, olhando todo aquele fervilhar de gente comprando e vendendo quantidades de peixes, frutas, verduras, artesanatos, ervas, perguntei-me: com tanta riqueza para explorar, com tantas possibilidades de crescer gerando emprego e renda, por que o Governo insiste em apostar apenas em minério, madeira e boi? Por quê? Vamos responder juntos a essa pergunta?

Estrada para Abaetetuba está precisando do "Pará em obras"

O setor de propaganda do governo precisa vir aqui na estrada de acesso ao município de Abaetetuba. Dizem que por onde eles passam tudo fica bonito e os abaetetubenses necessitam dessa passada de vocês por aqui. Venham urgente. A estrada está em petição de miséria. Buracos. Buracos. Buracos. E é uma PA, imagina se não fosse. Parecem até uma tábua de colocar pirulito, diziam os mais antigos. Se não fizerem nada, acho que a população não vai ficar calada.

Vereadores de Belém esvaziam o parlamento

Ontem fui convidado para participar de uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém, na sexta-feira, dia 06.06, para discutir a situação dos catadores de lixo do "Lixão do Aurá”. 

Pensei, "vou ou não vou”. 

Vou. 

Vou por causa dos meus catadores. A situação deles é urgente. 

São mais de duas mil famílias que estão ameaçadas de ficar sem ganho. Eles merecem uma solução. Muitos deles vivem a vida inteira em cima do lixo, catando, separando, reciclando para vender e com o dinheiro comprar o pão de cada dia. 

Vou porque são mulheres e homens que não perderam a esperança de viver, mesmo vivendo do lixo que as outras pessoas jogam fora por não querer mais. 

Vou por que acredito que os catadores podem ser tratados com dignidade. 

Vou porque o meio ambiente pede a ajuda desses profissionais da reciclagem. 

Mas tinha prometido para mim mesmo que não iria mais a sessão especial na Câmara Municipal de Belém. 

Na última que fui, convocada pelo vereador Moa Moraes, com intuito de debater a construção de um monstrengo na Cidade Velha, aquele tal shopping do Bechara Matar, só estava presente o Vereador autor do requerimento. 
Foram as pessoas das associações, senhores de família. Foi o procurador federal dr. Potiguar. Foi a representante do IPHAN. Fomos nós da OAB Pará. Foi até uma historiadora estudiosas de Pedro Teixeira. Mas vereador que é bom, não foi. 

Se eles não prestigiam o Poder Legislativo, para qual foram eleitos e de onde tiram dinheiro para viver uma vida folgada, produzindo toneladas de lixo que vai todo os dias para o "Lixão do Aurá". Não sou eu quem vou prestigiar! 

Os vereadores e deputados quando querem se livrar de um assunto ou das pessoas do movimento social, por incômodo ou chato que seja, aprovam um pedido de uma sessão especial ou audiência pública. 

Dai, a sessão acontece, as pessoas interessadas vão até lá gastando seu tempo, e encontram apenas o autor da proposição, que dependendo do assunto, é um vereador da bancada de oposição. 

Os movimentos sociais não precisam de plenário, cafezinho e água para reunir, isso eles tem de sobra e em melhor quantidade e qualidade. Querem que o parlamento se interesse pelos assuntos da cidade e discuta com responsabilidade as soluções ouvindo a população. Se o assunto é polêmico, se por comprometimento com financiadores de campanha ou com o governo a que servem não podem debatê-lo, que derrotem o requerimento que pede a sessão. É bem mais digno. Mas não. Eles aprovam e depois esvaziam com suas ausências premeditadas pensando que somos lesos.

Eu vou na sessão de sexta-feira. Já me comprometi. Mas depois disso, prometo que não irei mais até que eles mudem de postura e resolvam prestigiar a casa legislativa para qual foram eleitos como representantes do povo. 

Pensei até em fazer uma emenda popular dizendo que a ausência em sessão especial ou audiência pública conta como quorum para desconto no salário. Mas desisti. Desisti porque pensei que seria demais da minha parte querer me meter nas coisas internas do parlamento. 

A sociedade tem que saber o tipo de representante que escolhe e quando não estiver satisfeita, mudá-los pelo voto consciente. Ficar arranjando maneiras de consertar o erro dos outros por medida de força é que não dá. Se eles quiserem, eles que mudem, ou então a sociedade mude com eles de lá e eleja gente melhor.

A semana do meio ambiente tem catadores e lixões

Publicado no Estado do Tapajós

A Semana do Meio Ambiente, comemorada em 5 de junho, está diretamente ligada à comemoração de 7 de junho, Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos, também conhecidos como recicladores. São homens, mulheres e até crianças que retiram dos lixões brasileiros a própria sobrevivência.

Os catadores reaproveitam embalagens, produtos; tudo que a indústria pode reciclar e fazer retornar ao sistema de produção. Evitam que vidro, metal, papel e plástico – matérias difíceis de serem decompostas – virem problemas para o meio ambiente e, com o trabalho que fazem, transformam-nas em solução, virando novamente matéria prima para fabricação de outros produtos.

Bacana isso, não?

Mas nem tudo são flores. Os catadores têm como local de trabalho os lixões, que se formaram aos milhares e em quase todas as cidades brasileiras. Os lixões são insalubres e perigosos. Os catadores trabalham nas piores condições de higiene, arriscando contrair doenças por estarem diretamente em contato com os contaminantes ali depositados – incluindo material tóxico com que os produtos são fabricados.

O melhor seria se as prefeituras implantassem os aterros sanitários e a coleta seletiva, conforme prescrito na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Cada casa separaria o lixo em dois sacos. Um de lixo molhado e outro de lixo seco. O lixo seria coletado por dois sistemas. O tradicional faria coleta de lixo molhado, e a coleta seletiva receberia lixo seco. Os resíduos úmidos iriam para o aterro sanitário e poderiam, inclusive, virar material orgânico para agricultura. O lixo seco iria para os galpões de reciclagens.

Nos galpões, os catadores, trabalhando dignamente, receberiam o lixo seco da coleta seletiva e fariam a separação, retirando as embalagens, os plásticos, os metais, o vidro, o papel e tudo mais que for possível de ser reutilizado ou reciclado. Receberiam, através de associação produtiva ou cooperativa, um valor por quilo de lixo coletado e pelo destino final e venderiam os produtos obtidos, depois da separação, para indústria de reciclagem.

A Lei Federal nº 12.305/2010, depois de vinte anos tramitando no Congresso Nacional, definiu agosto de 2014 como prazo de encerramento para todos os lixões. No entanto, apesar da data, a lei ainda não virou realidade. Mais da metade dos municípios brasileiros não aprovaram seus planos municipais, não eliminaram os lixões, não implantaram coleta seletiva e/ou não beneficiaram os catadores.

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – incorpora conceitos modernos e necessários de gestão de resíduos, além de trazer novas ferramentas à legislação ambiental brasileira. Conheça aquelas que devem ser adotada em sua cidade:

Acordo Setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos pela minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como pela redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;

Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;

Coleta seletiva: - coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;

Ciclo de Vida do Produto: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final;

Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR: tem como objetivo armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de uma organização. Essencialmente é composto de um sub-sistema formado por pessoas, processos, informações e documentos, e um outro composto por equipamentos e seu meios de comunicação;

Catadores de materiais recicláveis: diversos artigos abordam o tema, com o incentivo a mecanismos que fortaleçam a atuação de associações ou cooperativas, o que é fundamental na gestão dos resíduos sólidos;

Planos de Resíduos Sólidos: O Plano Nacional de Resíduos Sólidos a ser elaborado com ampla participação social, contendo metas e estratégias nacionais sobre o tema. Também estão previstos planos estaduais, microrregionais, de regiões metropolitanas, planos intermunicipais, municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

No cenário regional, isto é, no Pará, estamos muito longe de atingir as metas da PNRS. Uma vez que o meio ambiente é o seu ambiente – onde você mora com sua família – no Dia do Catador, conto com você , sua entidade, igreja, sindicato para cobrar das autoridades municipais e estaduais a implantação da PNRS.

Palma Cavalão e Cagarraios Palácios

Os nossos domingos de leitores paraenses (eleitores também) são iguais. O Diário do Pará denuncia que Jatene gastou quase dois hospitais públicos em propaganda. O Liberal, na missão de arrancar leite de pedra construindo matérias positivas para Jatene, comemora que o Pará é o primeiro do norte em transparência como se isso fosse uma grande vantagem, capaz de arrancar manchete de primeira página de um jornal de grande circulação. 

Depois da morte de Palma Cavalão e Cagarraios Palácios, nada mais restou, os baratistas se dividiram em dois jornais. Para ter audiência, eles brigam entre si numa estratégia de dominar o universo dos leitores (e eleitores), não deixando espaço para outras correntes de pensamentos. 

Lembro que Eloi Santos e Adamor Filho, dois radialistas famosos aqui de Belém, fizeram isso antes da internet. Simulavam uma briga e passavam a se atacar pelo rádio. Um na Rádio Clube e outra na Liberal. As pessoas ouviam o Adamor atacar Eloi na hora do almoço e já estavam ansiosos para saber qual seria a resposta de Eloi as três da tarde. Com isso, transforma-se em campeões de audiências e os vereadores mais votados da capital.

Assim ficava eu com os dois jornais, comprava o Diário, lia, corria para conferir o que o Liberal estava dizendo, até que entendi o jogo e com isso, parou meu sofrimento. Hoje leio, mas não entro na deles. Sei que são feitos da mesma matéria e no fundo desejam o mesmo poder. 

A terceira via que me conforta vem das redes sociais, ou seja, de um sistema de comunicação livre, sem amarras e construído pela própria sociedade. Aqui eu checo as informações, recebo outras, descarto as fofocas e formo minha convicção. Isso quebra o monopólio que eles acham que ainda existe. Viva democracia das informações