O Partido Verde do Pará, ao declarar seu apoio ao candidato Helder Barbalho, exigiu dele um compromisso com políticas que de fato mude a vida de 2,1 milhões pessoas que vivem no Pará abaixo da linha da miséria.
Nosso esforço em politizar essas eleições foi enorme no primeiro turno. Lançamos candidato a todos os cargos e apresentamos propostas na televisão, nas ruas, nas reuniões e nos dois debates. Vencemos os dois confrontos entre as candidaturas por termos as melhores propostas para o Pará superar seu estágio de pobreza atual. Dissemos que o Pará deve diversificar a base produtiva e deixar de ser um estado que produz o que não consome e consome o que não produz. Falamos de educação, saúde, meio ambiente, segurança pública e política de inclusão para juventude.
Com isso, conseguimos que as eleições deixassem de ser apenas as acusações de corrupção, nepotismo e outros desmandos. O esforço de politização continua, agora, no segundo turno. Apresentamos ao Helder um programa com o qual ele se comprometeu, se eleito, tudo faremos para que ele cumpra. Conheça as proposta que o PV apresentou a Helder Barbalho.
O PV
É UM PARTIDO AMBIENTALISTA E INDEPENDENTE E DE MUDANÇA
1 - O PV é um partido democrático e
antitotalitário que quer construir um Brasil melhor. Nestas eleições o PV Pará
teve a ousadia e a coragem de concorrer com candidatura própria na chapa
majoritária para poder apresentar suas propostas partidárias concretas para
construção de uma nova realidade no Estado.
Desta
foram o PV PA pode levar paras o povo um sentimento de esperança concreta na
busca por um Pará melhor e assim sendo uma posição de neutralidade, no caso de um partido
político como o nosso, não poderia ser aceitável, no segundo turno, que vai
decidir os rumos do Estado nos próximos anos. Precisamos ser coesos e assim não podemos nos omitir.
Seria de
fato uma posição egocêntrica e até mesmo covarde do ponto de vista político se
a omissão fosse nossa escolha. Tal posicionamento por mais cômodo que fosse,
preservando o PV de embates não seria construtivo para o Estado do Pará e para
os milhares de eleitores que depositaram sua confiança no PV. O que acontecerá
aqui nos próximos anos também é de nossa responsabilidade.
As duas
forças políticas que estão em disputa, vem governando o Estado do Pará há mais
de 20 anos. Os dois polos ao longo deste período cometeram muitos erros os
quais foram apontados pelo PV durante a campanha na esperança de que o povo
abraçasse a bandeira verde como opção de um novo caminho concreto para um
futuro melhor. Infelizmente isso não aconteceu. Desta forma agora se faz
necessário reconhecer o que de melhor cada um dos lados pode oferecer ao povo
do nosso Estado, principalmente aos 2 milhões e cem mil habitantes que vivem na
miséria os quais foram finalmente lembrados por nos do PV durante a campanha e
assim buscar saber quais as propostas que buscam mudar essa realidade dentre os
dois programas de governo apresentados.
2 - COMPARAÇÃO DOS FINALISTAS COM AS IDEIAS DO PV
É fato
que as duas forças politicas em embate, fazem parte de uma mesma linha de
raciocínio politico partidário. Notadamente um mais ligado atualmente a uma
linha de pensamento marxista apesar de ter suas origens voltadas para diferentes direcionamentos, e o outro
notadamente social-democrata. Contudo em função de nossa realidade de econômica
mundial é inegável que ambos possuem temperos liberais e neoliberais... É difícil
politicamente fazer uma clara distinção de linhas mais para a direita ou esquerda, mesmo para
aqueles que continuam vendo o mundo por essa classificação da Revolução Francesa.
Assim
sendo é fundamental na tomada de decisão do PV-PA análise dos programas de
governo apresentados por cada um e a comparação, inclusive tão defendida por um
dos lados, que deve servir de norte para determinar qual deste programas tem
maior similaridade com as propostas do PV e assim estas podem ser melhor
absorvidas pelo grupo que o elaborou garantindo que num governo de coalizão
apoiado pelo Partido Verde estas propostas venham a ser de fato implantadas no
Estado do Pará.
2.1 – IDEIA DE ALTERNÂNCIA DO PODER
Ideologicamente
tanto no nível nacional quanto no nível local o PV sempre tem defendido a
alternância dos representantes no governo como forma de se oxigenar sempre a
política. Infelizmente tanto no nível nacional quanto no estadual não se
consegue chegar a uma evolução concreta neste sentido.
Contudo
a ideia de que é necessário fazer mudanças nos governos a cada quatro anos
permanece no cerne do pensamento do PV e é uma bandeira que deve ser defendida
como forma de se trazer sempre novas pessoas para a cadeira majoritária e com
isso trazer também novas ideias e propostas assim como novas formas de se
exercer mandatos voltados efetivamente para o povo.
A
defesa da alternância de poder vem de encontro ao fato de que se um governante
não está fazendo um bom mandato o povo tem a oportunidade de mudar a cada
quatro anos na busca por um novo caminho que vá de encontro aos seus anseios.
2.2 –REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA
O PV se
comprometeu a fazer o enxugamento das estruturas de pessoal no governo logo no
seu primeiro ano de mandato bem como mudar o paradigma de ocupação dos cargos
por pessoal contratado voltando seus esforços sempre para o fortalecimento dos
funcionários de carreira, respeitando a necessidade de nomeação de concursados
já aprovados nos órgãos que deles necessitem.
No
programa do PSDB existe apenas menção a uma maior participação da sociedade
civil no governo e nas tomadas de decisão. Contudo não existe direcionamento a
otimização da máquina pública. Já o programa do PMDB está baseado em eixos bem definidos de
prioridade sendo bem destacada a priorização e valorização do funcionalismo público
bem como a participação efetiva da sociedade no governo e implantação de
politica de méritos para avaliação de desempenho. Tudo isso pode contribuir
para a otimização da máquina pública .
2.3 – DESCENTRALIZAÇÃO
Para o PV
o primeiro passo para um novo governo integrado no Estado é sem duvida a
descentralização da gestão voltada para as mesorregiões do Estado e tendo em
vista as características e necessidades especificas de cada uma. Assim nosso
proposta é criar governadorias regionais com presença permanente das principais
secretarias executivas
Não há
menção de governadorias regionais em qualquer um dos programas sendo que no
Programa do PSDB existe um inicio de discussão, muito tímido, sobre a maior
integração das decisões governamentais. Já no programa do PMDB a integração
governamental é um dos eixos fundamentais de propostas sendo defendida a
descentralização da gestão ambiental como um primeiro passo para a
descentralização do poder da capital sobre o Estado. Neste item fica muito
evidente a importância que o PV pode ter para um Pará capaz de chegar a todos
os paraenses.
2.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O PV
defende com muita veemência a adoção de uma nova base de desenvolvimento
econômico para o Estado do Pará voltada para o fortalecimento do homem do
campo, para a produção sustentável, a geração de recursos através da economia
verde, a superação da miséria através da inclusão social, o fortalecimento da
agricultura familiar como ferramenta a toda uma nova ótica de desenvolvimento
social.
Além
disso o PV PA tem muito claro em seu programa a necessidade de diversificação
das bases atuais concentradas em apenas três setores econômicos bem como a
adequação da exploração desses setores voltada ao desenvolvimento meso-regional
numa base “de dentro para fora” diferente do modelo que se apresenta hoje.
Tudo isso
ainda está alicerçado no respeito ao meio ambiente e num direcionamento ao
desenvolvimento sustentável do Estado perenizando nossos recursos e fazendo com
que estes venham servir para melhorar a qualidade de vida do povo paraense.
Infelizmente todas essas colocações só foram
encontradas no programa do PMDB, sendo que na análise do programa do PSDB as
metodologias de desenvolvimento elencadas estão baseadas no modelo atual sem
que haja grandes transformações . Isso pode representar um risco de que a
concentração de renda no estado aumente ainda mais ao longo da próxima gestão.
3 - CULTURA DE PAZ
No
que tange a segurança pública e direitos dos cidadão o PV defendeu durante a
campanha e defende arduamente que as ações governamentais sejam no intuito de
primeiramente criar uma politica capaz de acabar ou pelo menos diminuir
drasticamente a miséria no estado pois não adianta fazer qualquer politica de reação a violência
se não forem atacadas as suas reais causas que são baseadas fundamentalmente na
pobreza, miséria falta de condições de vida dignas, deficiência na educação e
saúde.
Após
este estágio o PV defende o profundo investimento na qualificação policial, na
valorização das policias militar e civil, no investimento em equipamentos e
inteligência policial como arma de prevenção e não apenas de repressão ao
crime.
Nos
programas de governo apresentados notadamente o que apresenta maior
similaridade com essas ideias é o do PMDB, sendo que pode-se identificar
claramente que o programa do PSDB está baseado em politica de repressão ao
crime com policiamento ostensivo e construção de novas prisões o que a longo
prazo não soluciona o problema da criminalidade que o PV acredita ser baseado
na miséria do povo paraense.
4 - SAÚDE
Os compromissos assumidos pelo PV na campanha
foram voltados essencialmente para a saúde preventiva como base para melhoria
das condições de vida em geral da população com reforço é claro do sistema de
atendimento hospitalar de referencia o qual contudo deverá ter sua gestão
remodelada para a tender as necessidades efetivas da população .
O
PV tem muito claro o conhecimento que para cada R$ 1,00 investido em saúde
preventiva se economiza até R$ 4,00 em tratamentos internações atendimentos e
medicamentos e esse é nosso principal foco baseado no fortalecimento do
programa de Médicos da família e nos Agentes Comunitários de Saúde bem como na
implantação de um Cadastro Único eletrônico de histórico de Saúde para todos os
usuários do SUS estadual como forma de otimizar todo o diagnostico e com isso
oferecer tratamentos adequados aos atendidos.
Novamente
se faz notar que os objetivos traçados dentro do Programa do PMDB estão mais em
sintonia como os do programa do PV visto que definem claramente ações voltadas
ao saneamento básico, fortalecimento dos programas de Agentes Comunitários de
saúde, regionalização e humanização da gestão de saúde no Estado e ainda
criação do sistema SIASUS que é um sistema de informações de saúde
5 -
EDUCAÇÃO
O PV em seu programa de governo defendeu
prioritariamente a educação em tempo integral como forma de alcançar maior
segurança social para os jovens, difundir a cultura regional no Estado,
aumentar os índices de desenvolvimento da educação estadual , notadamente o
IDEB ensino médio, atrair a sociedade civil para dentro da escola e assim
combater a violência, o analfabetismo funcional
e promover o real desenvolvimento educacional da população.
Infelizmente
nenhum dos demais programas de governo apresentou tal estratégia como
ferramenta de governo. NO programa do PSDB fica claro que o governo pretende promover a educação através de um
programa chamado PACTO PELA EDUCAÇÃO o
qual contudo depende de recursos externos de financiamento para o
desenvolvimento de suas ações as quais estão ainda intrinsicamente ligadas ao
programa PROPAZ o qual não é originalmente voltado para o desenvolvimento da
politica educacional do Estado.
Já no programa do PMDB existe uma
série de ações de governo bem caracterizadas para a politica de desenvolvimento
da educação inclusive citando uma maior aproximação entre sociedade civil e as
escolas. O programa cita ainda o fortalecimento do ensino profissionalizante
bem como a valorização dos profissionais de educação que é ponto comum com o
programa do PV.
6 –
SUPERAÇÃO DA MISÉRIA
Neste quesito o programa do Partido Verde é bem
enfático e, como já dito anteriormente, é compromisso programático do partido
retirar os 2, 1 milhoes de pessoas da miséria em que se encontram no nosso
estado usando para isso armas como o reforço da educação profissional, a
formação de uma cultura cooperativista, a valorização
fundamental do homem do campo com um forte enfoque na mudança das bases de
desenvolvimento econômico fortalecendo a agricultura familiar e levando os
recursos do Estado para o desenvolvimento de uma economia social.
Neste
âmbito existem pontos ligeiramente em comum com as intenções do programas do
PSDB que contudo não se materializam no programa de governo daquela candidatura
uma vez que quando se fala lá em fomento a sistemas produtivos locais, se cita
apenas a formação de APLs e condomínios empresariais sem dar o devido enfoque a
produção da agricultura familiar e a cultura cooperativista. Vale destacar que
essa politica do PSDB de valorização dos arranjos produtivos locais vem sendo
defendida dedes o primeiro governo Jatene o qual não conseguiu até hoje
implanta-la de fato.
No
programa de Governo do PMDB, existem por outro lado, fortes ações voltadas para
a dinamização da economia social e fortalecimento do homem do campo com foco
explicito de combate a pobreza crítica e desenvolvimento econômico sustentável
e solidário.
7 – DEMANDAS SOCIO ECONOMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO
Além de tudo isso o Partido verde se comprometeu
explicitamente com as demandas de cunho institucional por um governo que possa
defender os anseios da sociedade paraense e de todos os representantes do povo
do Estado que tem sofrido ao longo dos anos com a opressão federal e assim se
comprometeu com as pautas muito bem definidas pela OAB/PA na defesa do um
estado verdadeiramente soberano. Estas pautas tomamos a liberdade de incorporar
ao nosso programa as quais se constituem em:
Inconstitucionalidade da Lei Kandir.A
não incidência do ICMS sobre as operações de mercadorias ao exterior geradas
pela Lei Complementar n. 87/96 (Lei Kandir) tem trazido prejuízo real e
crescente na receita tributária dos estados exportadores com expresso relevo ao
Estado do Pará que tem forte pauta de exportação.
A não incidência, assim reduz a arrecadação
tributária e, por consequência, a capacidade de investimento do Governo do
Estado do Pará.Os levantamentos financeiros indicam que hoje a União devolve
algo em torno de 17% das perdas dos estados exportadores.
É preciso movimentar as forças políticas do
Estado do Pará em favor do julgamento da Ação de Inconstitucionalidade no STF,
relatada pelo Min. Gilmar Mendes, a fim de seja determinado marco legal seguro
que garanta as devidas compensações para os estados exportadores, em especial o
Pará.
Licenciamento
ambiental.
Necessidade de revisão do marco legal para garantir que os Estados da Amazônia sejam
realmente ouvidos nos grandes projetos. Que seja estabelecida a competência
concorrente de licenciamento ambiental para que os Estados possam também
estabelecer as condicionantes ambientais.
Os licenciamentos ambientais de grandes projetos
instalados nos Estados da Amazônia, em especial o Pará, são realizados
normalmente a nível federal. Tal situação acaba excluindo a participação dos
Estados que efetivamente receberão e sofrerão os impactos ambientais e sociais
dos grandes projetos, porque os Estados não têm nenhum controle ou ingerência
nas condicionantes ambientais estabelecidas.
Não tendo a competência para estabelecer as
condicionantes ambientais, os Estados são meros receptores dos projetos não
tendo ingerência sobre os impactos negativos em seu próprio território.
Área de Livre Comércio. O Pará não tem
qualquer área de livre comércio que outros Estados da Amazônia detêm, apesar
das características econômicas e sociais similares entre os mesmos.A renúncia
fiscal para os demais estados representa investimentos na ordem de bilhões de
reais que deixam de ser realizados no Estado do Pará.
Sistema de Portos. A mudança do modal
de transportes paraense, fortemente focado no transporte rodoviário, precisa
que sejam construídos e ampliados seus Portos Fluviais. O crescimento deve
comportar a integração das operações de saída de mercadorias para a exportação
do tamanho do volume global de exportações brasileiras, principalmente oriundas
do centro-oeste, sul e sudeste. Além da diminuição do custo Brasil (diminuição
do frete pelo menor custo de transporte hidroviário e do tempo de transporte da
mercadoria), há grande redução dos impactos ambientais pelo uso das hidrovias.
Marinha
Brasileira. A
localização espacial privilegiada do território paraense propicia melhores
condições de defesa da soberania nacional pelo controle do acesso à Bacia
Amazônica. O Plano Nacional de Defesa já prevê a complementação do SIVAM pela
instalação de uma Base da Marinha no Pará do tamanho da Base Naval do Rio de
Janeiro. O que representa, além do combate à pirataria, tráfico de drogas e
demais crimes que usam os rios, uma maior capacidade de assistência médica e
social às comunidades ribeirinhas paraenses e grandes investimentos para a
implantação e operação da Base Naval no Pará.
Ferrovia.
Necessidade de construção da Ferrovia Norte-Sul no trecho de Açailândia (MA)
até Belém (PA) – 493 Km – para efetivamente integrar o Estado do Pará no
sistema ferroviário brasileiro – o qual o Pará encontra-se praticamente
excluído, com exceção da Estrada de Ferro de Carajás que leva nosso minério ao
Porto de Itaqui (MA).
O projeto da Ferrovia Norte-Sul precisa chegar
até Belém e ser complementado em seu prolongamento norte até Barcarena (PA).
Tribunal
Regional Federal. Os
novos TRFs criados pela EC n. 73/03, ainda mantém o Estado do Pará vinculado ao
TRF da 1ª Região em Brasília com mais seis Estados e o DF. As características
regionais e o volume de processos em trâmite na Justiça Federal do Pará
suportam a criação de um novo TRF com sede em Belém e que poderia também
incluir o Estado do Amapá.
Compensação
pelos serviços ambientais. O Pará precisa se inserir fortemente no Mercado do Carbono como forma
de obter contraprestação financeira pelas compensações ambientais que produz
com suas florestas preservadas em benefício das sociedades industrializadas que
devastaram suas reservas ambientais originárias e ao mesmo tempo emitem CO2 em
abundância.
Participação
do Estado do Pará nos empreendimentos elétricos. O Pará sedia um parque de geração de energia
elétrica “exportada” para os outros Estados brasileiros sem ter participação
proporcional no volume total da energia produzida. É preciso se estabelecer uma
“Golden Share” para que os empreendimentos elétricos instalados no Pará possam
gerar energia elétrica para o Estado que poderá distribuí-la melhor a seus
habitantes ou ainda negociá-la no mercado secundário como produto derivado de
seus próprios recursos naturais.
Custo
social e econômico do Poder Judiciário do Estado. Há forte necessidade de Reforço da parceria
entre Executivo e Judiciário, não só na liquidação dos precatórios, mas também
no fornecimento de meios materiais (orçamentários e logísticos) para uma
Justiça mais eficiente.
Ainda que
de difícil mensuração objetiva, a segurança jurídica proporcionada por um
sistema judiciário eficiente garante a melhoria direta nos índices sociais e
econômicos da região com aumento da qualidade de vida da população e do
ambiente empresarial para investimentos.
Assim
sendo só pode ser considerado viável o aliançamento politico com uma
candidatura que se comprometa com tais ações e que represente justamente a
contraposição ao continuísmo do que se apresenta atualmente.
CONCLUSÕES
Neste breve balanço é possível verificar de forma
bem clara que independentemente de ideologias ou correntes de pensamento, o
programa de governo que mais se assemelha a tudo que foi defendido pelo PV em
sua campanha e que foi responsável pela votação que nosso partido teve é o
programa do PMDB.
Independentemente
de qualquer outra linha de julgamento, o PV se colocou como o partido da
mudança nesta eleição e portanto tem a missão de defender a mudança dos
paradigmas de gestão politica e de desenvolvimento que hora se apresentam sendo
eu neste sentido deve-se buscar alianças com a proposta de governo que possa
melhor absorver o que foi defendido pelo PV.
Desta
forma, tendo por base esse conjunto de análises, o PV, respeitando os méritos,
limitações e deficiências que existem nos dois campos em luta no segundo turno,
decide pelo apoio crítico e independente
ao PMDB.
Este
apoio é crítico, pois continuaremos sem qualquer recuo com as nossas bandeiras
que não forem acolhidas por esta candidatura.
O PV assim
cumpre sua obrigação política e democrática para com o povo do Pará de se
posicionar em um segundo turno decidido pelo povo e para o povo e preserva
integralmente seu caráter e seu papel de partido ambientalista representante da
corrente internacional dos partidos verdes no mundo.
Direção Executiva Estadual do Partido Verde
Belém, 09 de outubro de 2014
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